DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado da Ata de Registro de Preços para o referido período é de R$ 2.835.005,70 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, cinco reais e setenta centavos). Termo aditivo firmado em 01 de agosto de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 997/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 05 de setembro de 2025, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, bem como artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado da Ata de Registro de Preços para o referido período é de R$ 19.994,25 (dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 01 de agosto de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1063/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OPEN VEICULOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 27/09/2024 a 27/09/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 27/11/2024 a 27/11/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 88.701,55 (oitenta e oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual renovada, correspondente a 5% (cinco por cento) em relação ao valor global e abrangendo o novo período de vigência contratual, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula VI do contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, no momento da assinatura do presente termo, apólice vigente do seguro-empresa contra sinistros (incêndios, desabamentos, vendavais, inundações, etc.) e de responsabilidade civil, quanto às instalações da contratada e de seu conteúdo, inclusive veículos e motocicletas sob sua guarda, conforme previsto no item "a" da cláusula V do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de agosto de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 188/2022. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1065/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: JR CHAMPION LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 27/09/2024 a 27/09/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 27/11/2024 a 27/11/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 24.809,27 (vinte e quatro mil, oitocentos e nove reais e vinte e sete centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual renovada, correspondente a 5% (cinco por cento) em relação ao valor global e abrangendo o novo período de vigência contratual, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula VI do contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, no momento da assinatura do presente termo, apólice vigente do seguro-empresa contra sinistros (incêndios, desabamentos, vendavais, inundações, etc.) e de responsabilidade civil, quanto às instalações da contratada e de seu conteúdo, inclusive veículos e motocicletas sob sua guarda, conforme previsto no item "a" da cláusula V do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de agosto de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 188/2022. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1251/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1251/2023, de 31 de outubro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Valéria Vaz de Araújo Buosi para a servidora Deisi Gabriela Pavilaki Araujo Chiella. Termo aditivo firmado em 19 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 177/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1253/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LICITA LEX LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1253/2023, de 31 de outubro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Valéria Vaz de Araújo Buosi para a servidora Deisi Gabriela Pavilaki Araujo Chiella. Termo aditivo firmado em 19 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 177/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1255/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1255/2023, de 31 de outubro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Valéria Vaz de Araújo Buosi para a servidora Deisi Gabriela Pavilaki Araujo Chiella. Termo aditivo firmado em 19 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 177/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1376/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, ficando certo que o prazo de execução finda em 25 de setembro de 2024, e o prazo de vigência finda em 23 de novembro de 2024. Tudo com amparo legal Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 13 de agosto de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 95/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-PMT Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024, cujo objeto é Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 16 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16 de agosto de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024-PMT Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024, cujo objeto é Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 29 de julho de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29 de julho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024-PMT Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024, cujo objeto é Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo-PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº 580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR - Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo Residência Inclusiva. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 19 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19 de agosto de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024-PMT Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2024, cujo objeto é Aquisição de um veículo tipo Van Passageiro para a Secretaria de Esportes e Lazer com dispêndio de Recurso Federal na modalidade Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032023-036868 - Emenda Parlamentar nº 202339150001 Dep. Federal Aroldo Martins. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 02 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 2 de agosto de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024-PMT Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2024, cujo objeto é Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 16 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16 de agosto de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024-PMT Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO N° 89/2024, cujo objeto é Aquisições de veículos visando o atendimento das resoluções SESA 676/2023, SESA 1108/2023 e SESA 1432/2023, sendo tais veículos 01 (um) ônibus tipo rodoviário com 37 lugares e 01 (um) veículo utilitário com quatro portas usado para atividades que envolvam transplantes, 02 (dois) veículos de passeio tipo hatch, 03 (três) vans tipo ambulância e 01 (uma) van tipo passageiro, totalizando 08 (oito) veículos. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 22 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 22 de agosto de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito