DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200232 232 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024-PMT Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2024, cujo objeto é Aquisição de chromebooks e headsets para ampliação estrutural e ferramentas tecnológicas adequadas para desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem na Escola Municipal Carlos João Treis, atendendo assim Termo de Convênio nº 202402016 do Plano Paraná Mais Cidades II, fortalecendo o regime de colaboração da educação entre o Estado do Paraná e o Município de Toledo/PR para atendimento da necessidade de melhoria da qualidade dos anos iniciais do Ensino Fundamental e também atender a necessidade de fortalecimento da cultura digital e garantir acesso às ferramentas tecnológicas que auxiliem no desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem, conforme expressa Lei nº 2.417 de 22 de abril de 2022 que institui o Programa Aluno Conectado. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 26 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 26 de agosto de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h do dia 25 DE SETEMBRO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS, ZERO KM, TIPO RODOVIÁRIO, ANO/MODELO 2024/2025, COM CAPACIDADE PARA 41 PASSAGEIROS + MOTORISTA, CONFORME DESCRITIVO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas. Três Barras do Paraná/PR, 11 de setembro de 2024. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção de uma ESCOLA-CLÍNICA, destinada às crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), suprindo as necessidades da população do Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço. FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado" DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 21/10/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/10/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Agente de Contratação. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.639.178,53 (Um milhão seiscentos e trinta e nove mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 6 de setembro de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMA Processo Licitatório nº 005/2024 - PMA. Objeto: o registro de preços destinado à aquisição de materiais de papelaria/expediente para o atendimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 460.995,75 (Quatrocentos e sessenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 16/09/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 30/09/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 30/09/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712. JOSENILDO FERREIRA DA SILVA Secretário de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMA Processo Licitatório nº 004/2024-PMA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, para entrega parcelada, de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 136.295,59. Início do acolhimento das propostas: 13/09/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 25/09/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 25/09/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 DJANE MARIA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção do CMEI na Vila do Rafael - LOTE I. Fica acrescida a quantia de R$ 148.517,55 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 3,75% do valor global do Contrato, passando o mesmo a ser de R$ 4.299.836,32 (quatro milhões e duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Data: 10/09/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 PROCESSO Nº 21/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 014/2024- UASG 982381 Objeto Nat. Aquisição. Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, a fim de atender às necessidades dos CMEI's e Escolas da rede municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 421.353,64 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 25 (vinte e cinco) de setembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 10 de setembro de 2024. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2024). OBJETO: Serviços de Implantação de Ondulações Transversais (Lombadas) e Faixas Elevadas de Travessia de Pedestres, nas vias do Município de Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 764.060,40 (setecentos e sessenta e quatro mil e sessenta reais e quarenta centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 10 de setembro de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - UC- P. OBJETO: o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado: R$ 746.345,26 (setecentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data e hora de abertura: 24 (vinte e quatro) de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 11 de setembro de 2024. HALLANA MIRELLY MENDES MARINHO Agente de Contratação/pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução dos Serviços de Melhoria da Infraestrutura Através da Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos, Sinalização Vertical e Drenagem de Águas Pluviais das Ruas: José Amaury Pereira, Leopoldino Cardoso Filho, Fernando Moreira de Oliveira, Projetada (Trecho) e Estrada Para São Pedro (Trecho), Localizadadas Próximo ao Nacional Atlético Clube, Bairro Dom Hélder Câmara, Município de Garanhuns/PE. Valor Global Máximo: R$ 714.351,83. Início do acolhimento das propostas: 13/09/2024 a partir das 11h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 27/09/2024 às 09h. Início da sessão de disputa: 27/09/2024 às 09:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução dos Serviços de Melhoria da Infraestrutura Urbana Através da Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Vertical e Horizontal, em Ruas Localizadas nos Bairros São José e Magano, Município de Garanhuns/PE. Valor Global Máximo: R$ 2.630.389,41. Início do acolhimento das propostas: 13/09/2024 a partir das 11h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 27/09/2024 às 12:00h. Início da sessão de disputa: 27/09/2024 às 12:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 11 de Setembro de 2024. TALUCHA LINS CALADO Secretária-Executiva de Contratações Públicas