DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200233 233 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 Objeto: Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas para atender as demandas dos Produtores Rurais e setor de serviços municipais nas roçadas das vias públicas, no Município de Glória do Goitá. Data e hora de abertura: 25/09/2024 às 09:00hs (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Glória do Goitá. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, na Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário de 08:00 às 13:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. Glória do Goitá, 11 de Setembro de 2024 FRANCISCO MENDES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024, - Objeto: Contratação de empresa para fortalecimento de Gêneros Alimentícios: CEREAIS SECOS, ERVAS E ULTRAPROCES S A D O S , conforme planejamento estratégico da secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, para garantir o fornecimento do departamento de Nutrição e Dietética, para um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência, anexo I, deste Edital; Valor Máximo Estimado: R$ 626.804,70 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e quatro reais e setenta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 11/09/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 24/09/2024 as 10:30. Disputa de Preços: 24/09/2024 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 11 de setembro de 2024 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Aquisição de Equipamentos para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 419.667,95. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de setembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 24 de setembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 11 de setembro de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 71/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Lajedo, inscrita no CNPJ nº 10.143.246/0001-76. Contratada: CPM Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor: R$ 1.047.413,87 (um milhão e quarenta e sete mil e quatrocentos e treze reais e oitenta e sete centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para construção da rede coletora de esgotamento sanitário no bairro mutirão, Município de Lajedo/PE. Endereço: Rod.br 423, s/n, km 74, Centro, Jupi/PE. Vigência: 10 meses. Concorrência Eletrônica PML n° 001/2024 - processo PML n° 014/2024. Lajedo/PE, 27 de junho de 2024. Alex Frazão Muniz/Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 73/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Lajedo, inscrita no CNPJ Nº 10.143.246/0001-76. Contratada: W L E Engenharia Ltda - ME, inscrita no cnpj Nº 42.902.400/0001-32. Valor: R$ 1.288.201,86 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e um reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma da praça dona cecília vilaça, no bairro socorro, Município de Lajedo/Pe. Endereço: Rua Petrolino Santa Cruz, 36, Sala 06, Edifício Galeria Dona Argemira, Centro, Panelas/PE. Vigência: 12 Meses. Concorrência Eletrônica PML n° 002/2024 - Processo Pml n° 020/2024. Lajedo/Pe, 02 de julho de 2024. Alex Frazão Muniz/Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 74/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Lajedo, inscrita no CNPJ nº 10.143.246/0001-76. Contratada: CPM Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor: R$ 3.335.704,26 (três milhões trezentos e trinta e cinco mil setecentos e quatro reais e vinte e seis centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Município de Lajedo/Pe. Endereço: Rod.br 423, s/n, km 74, Centro, Jupi/PE. Vigência: 12 meses. Concorrência Eletrônica PML n° 003/2024 - Processo PML n° 021/2024. Lajedo/PE, 02 de julho de 2024. Alex Frazão Muniz/Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Quinto Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 180 (Cento e oitenta) dias partir de 10/06/2024 á 06/12/2024. Nazaré da Mata, 10 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graníticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do prazo de vigência 180 (Cento e oitenta) dias partir de 10/06/2024 á 06/12/2024. Nazaré da Mata, 10 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 90 (Noventa) dias partir de 10/06/2024 á 07/09/2024. Nazaré da Mata, 10 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graníticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de Execução 90 (Noventa) dias partir de 10/06/2024 á 07/09/2024. Nazaré da Mata, 10 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 FME PROCESSO Nº 40/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: contratação de serviços de proteção veicular tipo seguro para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor estimado para a contratação é de R$ R$ 76.603,39. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 12/09/2024 até ás 08:30h do dia 23/09/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 23/09/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 23/09/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 11 de setembro de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira CPL-FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 187/2024. Concorrência (Eletrônica) nº 012/2024. Objeto: - Reforma do Museu do Sertão - SEDUCE - Valor global estimado: R$ 1.315.889,94. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 13.09.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 27.09.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 11 de setembro de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 178/2023 CONTRATO Nº 333/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023. Contratada: VALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA, CNPJ 34.563.198/0001-33, GLOBAL R$ 289.604,58. Assinatura do Contrato: 06/09/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 11/09/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 357/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 2.300.327,30. Assinatura do Contrato: 10/09/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 11/09/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 196/2024. Pregão Eletrônico nº 056/2024. Objeto: - Aquisição de material descartável para abastecimento das unidades da SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 255.736,50. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 13.09.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 25.09.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 11 de setembro de 2024. KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº: 00036/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis do tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação por um Período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência. Valor: R$1.504.850,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 9 de setembro de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeiro Oficial