DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP - Inscrita com CNPJ n.º 40.223.578/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 128.637,80 (cento e vinte e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preços N° 010/2024/SEDUC. Contratada: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - Inscrita com CNPJ n.º 54.008.435/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 14.470,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 9 de setembro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2024/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 023/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP 004/2024/SEDUC, Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisições de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades diárias das crianças das Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 (dose) meses, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. As Empresas LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP, inscrita com CNPJ sob nº 40.223.578/0001-21, com valor global estimado de R$ 128.628,80 (cento e vinte e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), para os Lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, e a empresa DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA inscrita com CNPJ sob nº 54.008.435/0001-01 com valor global estimado de R$ 14.470,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta reais), para os Lotes 5, 8 e 24 por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 9 de setembro de 2024 CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo N.º 006/2023/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP 001/2023/SEDUC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: o presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade nº 021501, Projeto Atividade nº 2.998, Elemento de Despesa nº 33.90.30.00 e Fonte de Recurso Manutenção dos Sistemas de Ensino Integral, cujo objeto é a formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para atender as necessidades do Departamento de Esporte e das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. CONTRATADAS: SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrita com CNPJ nº 27.596.969/0001-23. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023/SEDUC. BRUNA ALVES DE SOUZA ME, inscrita com CNPJ nº 26.176.661/0001-66. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023/SEDUC. LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita com CNPJ nº 48.348.052/0001-80. ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS N° 006/2023/SEDUC. LCA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA - inscrita com CNPJ nº 46.615.867/0001-52. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023/SEDUC. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de agosto de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2024/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 003/2024/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade nº 021501, Projeto Atividade nº 2.998 e Fonte de Recurso Manutenção dos Sistemas de Ensino Integral, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisições de material permanente do tipo mobília escolar para atender as Escolas e Creches do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. Contratadas: A PRINCESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita com CNPJ nº 08.588.004/0001-44. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024/SEDUC. RM CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita com CNPJ nº 47.564.742/0001-03. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024/SEDUC. DANTAS ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita com CNPJ nº 49.140.067/0001-10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024/SEDUC. Santa Maria da Boa Vista/PE, 2 de setembro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo N.º 022/2023/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP 013/2023/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: o presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade nº 021501, Projeto Atividade nº 2.998, Elemento de Despesa nº 44.90.52.00 e Fonte de Recurso Manutenção dos Sistemas de Ensino Integral e outras transferências do FNDE, cujo objeto é a formação de registro de material permanente para os Centros Municipais de Educação Infantil, para suprir futuras e eventuais demandas dos CMEIS da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. Contratadas: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita com CNPJ nº 13.879.231/0001-68. CONTRATO N° 010/2024/SEDUC. KT TYSKI, inscrita com CNPJ nº 48.466.120/0001-05. CONTRATO N° 011/2024/SEDUC. STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita com CNPJ nº 46.153.320/0001- 82. CONTRATO N° 012/2024/SEDUC. Santa Maria da Boa Vista/PE, 2 de setembro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento.Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará Republicando Processo Licitatório FMS nº 002/2024 Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Constitui objeto Seleção da Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição Parcelas de Medicamentos, Destinados ao Abastecimento da Farmacia Basica, Medicamentos Injetaveis, Material Medico Hospitalar, Material Médico Odontológico, Material para o SAMU, Unidade Mista Santa Rita e PSF´S do Municipio de São Benedito do Sul-PE. Durante o periodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Conforme Valor Máximo Aceitável R$ 1.100.549,16 (Hum milhão e cem mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Abertura: 24/09/2024 às 09:10 hs. (horário de Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital, anexos podem ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras informações através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: [email protected] no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Em 10 de setembro de 2024 ELIAS JOSÉ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO N° 016/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 OBJETO: Aquisição de material de limpeza, para manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 1.116.257,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 24/09/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha, 11 de Setembro de 2024. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PL - 062/2024 - Nat: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA-PE, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com recurso oriundo de Contrato de repasse nº 951081/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 515.802,49 (quinhentos e quinze mil e oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 12/09/2024 até o dia 30/09/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 30/09/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails: [email protected], [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 11 de setembro de 2024. MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024- PMAA Dispensa de Licitação Nº 029/2024 - PMAA Processo Administrativo N° 060/2024 Contratante: Município de Antônio Almeida/PI (CNPJ n° 06.554.018/0001-11). Contratado: Jaelson Martins de Araújo (CNPJ n° 01.399.561/0001-78). Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinada às escolas e creches da rede de ensino municipal do Município de Antônio Almeida-PI, conforme planilha orçamentária e proposta apresentada. VALOR: R$ 59.277,80 (cinquenta e nove mil e duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: Da data da assinatura do Contrato até 31/12/2024 ou até o término das quantidades estimadas para os itens. Dotação Orçamentária: PNAE, complemento educação e demais recursos próprios e Despesa: Unid. Orçamentária Projeto/Atividade Natureza Despesa 02.05.00 2027/2026 3.3.90.30.00. Assinatura: 06 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros e extintores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 10 de setembro de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DE CONTRATO Procedimento: Adesão Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha - Pi. Fundamento: 14.770/23 e Lei Nº 14.133/2021. Contratada: O C E Torres Ltda - Cnpj/Mf Nº 50.979.927/0001-93. Data Da Homologação: 22/08/2024. Autoridade que homologou o certame: Luana Sales Machado Cargo: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contrato: Pe Nº 01.2308/2024. Valor global do contrato: R$ 407.501,27 (quatrocentos e sete mil e quinhentos e um reais e vinte e sete centavos). Fonte De Recurso: 500, 600, 621. Assinatura: 03/08/2024. Vigência: 12 Meses.