DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes de Recursos: 706, 708, 720, 710, 540, 550, 541, 542, 500, 551, 569, 570, 571, 600, 601, 602, 604, 621, 631, 632, 660, 661, 669, 665, 751, 750, 754, 755, 756 Edital: End. Eletrônico: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Cocal (PI), de 11 de setembro de 2024. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 031/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 26/09/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 11 de setembro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 032/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES VINCULADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL DE ABREL VASCONCELOS DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 27/09/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 11 de setembro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico No 015/2024 - SRP. Contratante: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratado: LEYLSON MENDES BESERRA -MEI. Objeto: Fornecimento de Frutas e Verduras, para atender as Sec. do Município. Prazo E Vigência será de 1 ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei14.133/2021.Valor: R$ 79.255,00.Recurso E Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec.Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/PNAE/QSE/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal. AVISODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 019/2024, que tem como objeto o Secretarias do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor do Microempreendedor Individual: LEYLSON MENDES BESERRA -MEI, CNPJ/MF sob o no 31.831.643/0001-00, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 79.255.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 9 de setembro de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 Procedimento Administrativo nº 001.0003822/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2024; Contratante: O município Esperantina/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001- 82. Contratada: Premier Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.656.936/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo tipo pick-up para atender a Prefeitura Municipal de Esperantina/PI. Valor R$: 233.390,00. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Convênio Ministério da Pesca e Aquicultura nº 948954/2023. Data: 09/09/2024. Signatários: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, CPF nº 420..-34 pela contratante, e o Sr. Joselino Pereira dos Santos, CPF nº 323..-72, pela contatada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2024. OBJETO: Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de dois veículos para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 13/09/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 25/09/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 25/09/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet .com.br/ Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações:[email protected] ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, , de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 13 h e. O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2024 Pregão Eletrônico N° 026/2024. Objeto: Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de lanches para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 13/09/2024, às 14 h. Abertura Das Propostas: 25/09/2024, às 14 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 25/09/2024, às 14 h e 10 min.Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br /muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações:[email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h . Itainópolis /PI, 11 de setembro de 2024. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 020/2022, firmado em 07 de março de 2022; Origem: Tomada de Preço nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI, CNPJ nº 06.554.190/0001-75; Contratado: Construtora Casa Forte LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.671.243/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no município de Luzilândia-PI; Valor: R$ 489.000,90 (quatrocentos e oitenta e nove mil e noventa centavos); Fonte de recursos FPM, ICMS, Processo do Convênio 25100016553201733; Vigência: 03 (três) meses; Signatários: Pelo Contratante Fernanda Pinto Marques - Prefeita de Luzilândia/PI, Pelo Contratado - João Felipe de Abreu Melo, Representante Legal, Luzilândia/PI 07 de março de 2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo do Contrato nº 020/2022, firmado em 07 de março de 2022; Origem: Tomada de Preço nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI, CNPJ nº 06.554.190/0001-75; Contratado: Construtora Casa Forte LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.671.243/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no município de Luzilândia-PI; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Pelo Contratante - Fernanda Pinto Marques - Prefeita de Luzilândia/PI, Pelo Contratado - João Felipe de Abreu Melo, Representante Legal, Luzilândia/PI 24 de junho de 2022. Espécie: Segundo Aditivo do Contrato nº 020/2022, firmado em 07 de março de 2022; Origem: Tomada de Preço nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI, CNPJ nº 06.554.190/0001-75; Contratado: Construtora Casa Forte LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.671.243/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no município de Luzilândia-PI; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Pelo Contratante - Fernanda Pinto Marques - Prefeita de Luzilândia/PI, Pelo Contratado - João Felipe de Abreu Melo, Representante Legal, Luzilândia/PI 23 de junho de 2023. Espécie: Terceiro Aditivo do Contrato nº 020/2022, firmado em 07 de março de 2022; Origem: Tomada de Preço nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI, CNPJ nº 06.554.190/0001-75; Contratado: Construtora Casa Forte LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.671.243/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no município de Luzilândia-PI; Vigência: 31 de dezembro de 2024; Signatários: Pelo Contratante - Fernanda Pinto Marques - Prefeita de Luzilândia/PI, Pelo Contratado - João Felipe de Abreu Melo, Representante Legal, Luzilândia/PI 24 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo nº 069/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 30.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de recuperação de pavimentação no município de Marcolândia. Fonte de Recurso: FPM/ ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce. pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 11 de setembro de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 061.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO QUEBRA QUEIXO, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ., com data de abertura no dia 18 de setembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 76.997,88 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO REAIS). Fonte de Recursos: Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ Olho D'água do Piauí-PI, 10 de setembro de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PM-PI Processo Administrativo nº 001.0002841/2024. O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - PM- PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção, reparos e ampliação da UBS santa Rita 2 e posto de saúde Santa Rita no Município de Pajeú do Piauí-PI. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 06 de setembro de 2024 às 17h. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 19 de setembro de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 19 de setembro de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 28 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0121.1019 Construção, Ampl e Reforma de Postos e UBS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500, 600, 601. Obs: Todas as Referências de Horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-