DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200236 236 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Marinete Lopes Lima, Agente de Contratação da CPL- PM/PI. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração. Pajeú do Piauí-PI, 4 de setembro de 2024. ADERSON DE LIMA MOURA Secretário de Saúde CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - PM-PI Proc. Adm. nº 001.0002919/2024. O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024 - PM- PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município Pajeú do Piauí - PI, conforme instrumento transfere.gov 945250. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Acolhimento das Propostas: A partir do dia 13 de setembro de 2024 às 17:00h. Do encerramento do Acolhimento das Propostas: dia 27 de setembro de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 27 de setembro de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Transfere.gov 945250. Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso 500, 501, 700, 701, 754. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes/. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo tel. (89) 981497542 ou (89) 981068668. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração. Maria do Socorro Silva Martins Moura, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pajeú do Piauí-PI, 11 de setembro de 2024. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação da CPL - PM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 406-2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: Impactto Engenharia LTDA. CNPJ: 21.071.556/0001-49; Objeto: A prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 406/2024, por mais 60 (sessenta) dias, até o dia 22/10/2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 368/2024, Ofício nº 207- a/2024 - Engenharia SEINFRA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 05/2023- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 23/08/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 407-2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: T J Construções e Projetos LTDA. CNPJ: 69.403.988/0001-36; Objeto: a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 407/2024, por mais 60 (sessenta) dias, até o dia 22/10/2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 368-A/2024, Ofício nº 206- a/2024 - Engenharia SEINFRA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.; Licitação: Concorrência nº 05/2023- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 23/08/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 408-2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: Vasconcelos Engenharia LTDA. CNPJ: 08.761.499/0001-61; Objeto: É a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 408/2024, por mais 60 (sessenta) dias, até o dia 22/10/2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 368-B/2024, Ofício nº 208- a/2024 - Engenharia SEINFRA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 05/2023- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 23/08/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Extrato de Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 480/2019. Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 480/2019 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 480/2019, até o dia 19/09/2024, posto que o cronograma está em atraso devido à não conclusão de duas ruas restantes, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 207/2024/SEIHRF, Ofício nº 207-A/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 23/08/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO O Agente de Contratações de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024, que foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 157, página 243, no dia 15 de agosto de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Piripiri-PI, referente a adesão nº 06/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 013/2024, Pregão nº 009/2024-SRP, gerenciada pela prefeitura de Magalhães de Almeida-PI. ONDE SE LÊ: (...) valor de R$ 1.590.417,75 (um milhão, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e dezessete reais, e setenta e cinco centavos). LEIA-SE: (...) valor de R$ 1.595.890,75 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) DIEGO ROELLY MACEDO MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SRP Processo Administrativo nº 045/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica/pessoa física especializada para prestação dos serviços de marcenaria, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de São João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.10.00; 02.11.00; 02.12.00. Abertura das propostas: 27/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 27/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 11 de setembro de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Dispensa de Licitação n. 024/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: GENTE SEGURADORA S-A, CNPJ n. 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS AUTOMOTIVOS. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global: R$: 45.111,06. Assinatura: 28/08/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo. Pregão n. 021/2020. Contratante: O Município de Simões. Contratado: ATIVAPLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA (CNPJ N. 27.612.479-0001- 73). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666, relativo às publicações no DOU. VALOR DO ACRESCIMO: R$11.573,12 (onze mil, quinhentos e setenta e três reais e doze centavos), referente ao acréscimo de 32 (trinta e duas) publicações no DOE-PI e 32 (trinta e duas) publicações em Jornal de Grande Circulação. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:27/08/2024. 1º Termo Aditivo. Dispensa Eletrônica nº 021/2023. Contratante: O Município de Simões- PI. Contratada: GENTE SEGURADORA S-A, CNPJ n. 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze), a teor do art. 107 da Lei 14.133. Assinatura: 28/08/2024. 2 Termo Aditivo. Pregão n. 073/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS, CNPJ Nº 06.936.083/0001-01. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico financeiro da CONTRATADA, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em sua proposta na época da licitação, conforme despacho de justificação e autorização às folhas dos autos do processo licitatório, Pregão Eletrônico n. 073-2023. Valor: R$ 223.925,00 (duzentos e vinte e três mil e novecentos e vinte e cinco reais), relativo ao remanescente contratual, face o acréscimo de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) no litro da gasolina. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 28/08/2024. 3º Termo Aditivo - Pregão Presencial n. 038/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: ULTRALINK TELECOM LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 25.298.192/0001-95. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2021 TP Nº 08/2021 PROCESSO Nº 3356/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 10.710.366/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE PREÇOS com impacto financeiro ao contrato n.º 116/2021, celebrado em 01/12/2021 para abarcar a PAVIMENTAÇÃO EM TSD DA ESTRADA DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS DE ALTO DA FELICIDADE I E SANTA MARIA II. DA MODIFICAÇÃO/DO VALOR: Em razão deste instrumento, Acrescer 5,11% (cinco virgula onze por cento) ao valor total do referido contrato, perfazendo o valor de R$ 129.729,73 (cento e vinte e nove mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), conforme memorando técnico e planilha de quantidades e composição de custos anexos, os quais integram o presente termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA; FUNÇÃO: 15 - URBANISMO; SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA; PROGRAMA: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL; PROJ./ATIV: 1086 - DRENAGEM E PAVIMEN T AC AO DE RUAS; SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVIÇOS URBANOS; PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE; PROJ./ATIV: 2043 - MANUT. DASATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Da Vigência: inicio em 09.09.2024, termino previsto para 30.09.2024, eficácia mediante publicação do extrato em Jornal Oficial, prorrogável mediante termo aditivo, e na forma da Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. Representante legal: Maykon Taylor Luciano de Araújo, CPF:044..-24 Afonso Bezerra-RN, em 09 de setembro de 2024.