DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para o serviço de reforma da Praça Recanto da Criança, na Rua 24 de junho, na cidade de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, do objeto licitado à empresa: INOVE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87 com o valor total de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei º 14.133/2021. Assú-RN, 30 de agosto de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-011/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição contínua de medicamentos éticos, genéricos e similares, conforme termo de referência. Sessão pública: 24/09/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 90.035/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 26 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 10 de setembro de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de setembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº031/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da frota de veículos de pequenos portes, utilitários e de caminhões/ônibus/maquinas pesadas da prefeitura de Felipe Guerra - RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=670 Felipe Guerra/RN, 11 de setembro de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAÇ A N Ã / R N . O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor da empresa J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA - EPP CNPJ: 18.334.420/0001-70 vencedor do LOTE I no valor de R$ 3.390.011,34 (Três milhões, trezentos e noventa mil, onze reais e trinta e quatro centavos). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 2 de Setembro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 61/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº 4977/2024; Contrato: 148/2024 Objeto: Locação de imóvel para abrigar instalações da Unidade Básica da localidade Manoel Dias; Locatário: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ n° 29.470.568/0001-58; Locador: Odileia Ferreira Da Silva; CPF: .310.384-*; Valor Global do contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Fundamentação Legal: art.74 inciso V, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021; Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025; Assina como responsável pelo imóvel - Odileia Ferreira da Silva. Data de assinatura do Contrato: 06/092024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 62/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº 4839/2024; Contrato: 147/2024 Objeto: Locação de imóvel para abrigar outras instalações da Unidade Básica da localidade Vila São José Locatário: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ n° 29.470.568/0001-58; Locador: Ana Maria Pinheiro da Silva Brito CPF: .636.834-*; Valor Global do contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Fundamentação Legal: art.74 inciso V, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021; Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025; Assina como responsável pelo imóvel - Ana Maria Pinheiro da Silva Brito. Data de assinatura do Contrato: 06/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 2707001/2024 Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO PHOSPODONT LTDA, C.N.P.J. n° 04.451.626/0001-75 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 165.570,65 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais, sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2707002/2024 Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 10.538.476/0001-34 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 319.826,36 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e seis reais, trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2707003/2024 Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, C.N.P.J. n° 01.722.296/0001- 17 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.660,00 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2707004/2024 Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO DROG A FO N T E LTDA, C.N.P.J. n° 08.778.201/0001-26 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 559.799,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais, sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABA L H O EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.