DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2707006/2024 Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 32.127.100/0001-70- OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.993,00 (quatro mil, novecentos e noventa três reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2707007/2024 Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, C.N.P.J. n° 35.753.111/0001-53 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 589.094,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, noventa e quatro reais, sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2707008/2024 Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO MD MAT E R I A L HOSPITALAR LTDA, C.N.P.J. n° 07.294.636/0001-32 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 363.571,80 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e um real, oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2707009/2024 Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 15.218.561/0001-39 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.415,10 (dez mil, quatrocentos e quinze reais, dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2707010/2024 Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. n° 15.218.561/0001-39 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 259.637,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2707011/2024 Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO HEALT H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 35.472.743/0001-49 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.104,00 (noventa e três mil, cento e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2707012/2024 Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 34.772.843/0001-28 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo 91/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Alto da Conceição, localizada na Avenida Alberto Maranhão -, Bairro Alto da Conceição, município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor(a) Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/09/2024. Valor Global: R$ 883.544,10 (oitocentos e oitenta e três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Empresas: R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Mossoró-RN, 11 de setembro de 2024. JOSENILDO GOMES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024 Processo nº 725107/2024 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 25 de setembro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 05/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de 15 (quinze) abrigos metálicos compostos por estruturas metálicas e demais componentes no Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 9 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190707701/2024; ATA N° 137/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0038; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Galeria Da Construcao LTDA/CNPJ: 70.153.762/0001-03; OBJETO: O presente Termo de Referência visa a autorização para abertura de processo administrativo mediante Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinados a atender as demandas do Município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.829.833,00 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta três reais). VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Welhington Moura da Silva