DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Moises Nunes de Morais PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para Credenciamento, junto ao setor de licitação, de empresa especializada em prestação de serviços em oftalmologia aos usuários do município do Rafael Fernandes/RN, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 09h00min do dia 30 de setembro de 2024. Rafael Fernandes-RN, em 9 de setembro de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para credenciamento, junto ao setor de licitação, de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 11h00min do dia 30 de setembro de 2024. Rafael Fernandes-RN, 9 de setembro de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 01020209/2024 Espécie: Contrato de prestação de serviços Nº. 01020209/2024, firmado em 02 de setembro de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024, processado nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: C A R SERVICOS E LOCACOES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.022.360/0001-25; Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município; Valor: R$ 111.960,00 (cento e onze mil, novecentos e sessenta reais); Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2029 - Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Educação; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 2035 - Manut. Progama Nac. Transp. Escolar PNATE; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 2037 - Manut. do Programa Transp. Escolar/PETERN; 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Vigência: 31 de dezembro de 2024; Signatários: Pelo Contratante - José Aracleide de Araújo, Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Pelo Contratado - Charles Alves Rodrigues, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 02020209/2024 Espécie: Contrato de prestação de serviços Nº. 02020209/2024, firmado em 02 de setembro de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024, processado nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: ENGEPRO CONS T R U CO ES E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.200.213/0001-89; Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município; Valor: R$ 119.040,00 (cento e dezenove mil e quarenta reais); Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2029 - Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Educação; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 2035 - Manut. Progama Nac. Transp. Escolar PNATE; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 2037 - Manut. do Programa Transp. Escolar/PETERN; 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Vigência: 31 de dezembro de 2024; Signatários: Pelo Contratante - José Aracleide de Araújo, Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Pelo Contratado - Nilsomar Ferreira de Souza, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03020209/2024 Espécie: Contrato de prestação de serviços Nº. 03020209/2024, firmado em 02 de setembro de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024, processado nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: GLOBALTHEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 70.323.134/0001-29; Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município; Valor: R$ 60.096,00 (sessenta mil e noventa e seis reais); Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2029 - Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Educação; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 2035 - Manut. Progama Nac. Transp. Escolar PNATE; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 2037 - Manut. do Programa Transp. Escolar/PETERN; 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Vigência: 31 de dezembro de 2024; Signatários: Pelo Contratante - José Aracleide de Araújo, Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Pelo Contratado - Carlos Wendel Jorge Martins, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 Contratação Direta n.º 042/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a possível aquisição de utensílios domésticos de cozinha para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social do Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 11/09/2024 A sessão eletrônica será aberta das 09h01min à 13h01min (horário de Brasília) do dia 16/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN, 11 de setembro de 2024 MISAC ROBSON FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 003/2024 e ADJUDICAR à proponente EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI com o valor de R$ 381.366,71, vencedora desse certame. São Francisco do Oeste/RN, 11 de setembro de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de São Tomé/RN, por meio de seu Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 04/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO TOMÉ/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, saotome.rn.gov.br/editais/ e www.gov.br/pncp/pt- br. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 09h00min do dia 12/09/2024 até às 08h59min do dia 27/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 27/09/2024. São Tomé/RN, 11 de setembro de 2024. ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE Modalidade: Pregão nº 11/2024PE. Objeto: Registro de preço para possivel Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Severiano melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, item 3, 6, 214, 18, 34, 37, 51, 80, 81, 84, 106, 107, 108, 110, 113, 117, 119, 120, 128, 151, 161, 168, 169, 170, 171, 178, 197, Valor do vencedor R$ 30.205,15; R DE F CARVALHO COMERCIO E SERVICO , item 1, 2, 4, 5, 207, 208, 7, 10, 213, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 86, 88, 89, 90, 91, 93, 103, 104, 105, 109, 111, 115, 118, 122, 124, 125, 129, 132, 134, 136, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 155, 157, 158, 160, 163, 164, 166, 167, 172, 173, 174, 175, 180, 182, 183, 184, 192, 194, 196, valor do vencedor R$ 243.893,02; D F DE S SILVA, item 202, 204, 210, 216, 217, 218, 219, 55, 67, 75, 85, 87, 95, 102, 114, 116, 130, 135, 146, 159, 189, 191, 198, valor do vencedor R$ 6.573,98; CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA, item 215, 23, 64, 133, valor do vencedor R$ 556,01; MARCELO SIMONI, item 185, 186, 187valor do vencedor R$ 450,00; UTEP SOLUCOES LTDA item 9, 123 valor do vencedor R$ 1.758,00; H F DINIZ item, 12, 13, 62, 98, 131, 139, 154, valor do vencedor R$ 2388,20, CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME item, 203 e 205, valor do vencedor R$ 7.905,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, item 201, 211, 212, 60, 127, 147, 156, 177, 179, 181, 188, 190, 200, valor do vencedor R$ 15.786,18; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, item 206, 209, 8, 11, 27, 92, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 112, 121, 126, 137, 138, 162, 165, 176, 193, 195, 199, valor do vencedor R$ 10.361,84. Valor total homologado R$ 319.877,38. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo, 11 de setembro de 2024 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024- SRP OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias do município de Sítio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "Pregão Eletrônico", do tipo "Menor Preço Por Item", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: Abertura das Propostas: Dia 26/09/2024, às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h10min do dia 26/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data, Hora e Local da disponibilização do Edital e seus Anexos: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 11 de Setembro de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Pregoeiro