DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 27/09/2024. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações fone: (51) 2103 6929 - Ramal 205 ou e-mail: [email protected]. ROGERIO BERETA GOMES CORREA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 069/2024 Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada : COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA Valor : R$499 144,70(Quatrocentos e noventa e nove mil sento e quarenta e quatro reais ) Licitação : CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº : 011/2024 Objeto : contratação de empresa do ramo pertinente para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ A obra consiste na pavimentação de 2 903,46m² em trecho na rua Redentora, 1 026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco e 1 900,00m² em trecho da Rua Pedro Garcia Contrato Nº 067/2024 Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada : NILO MEURER - EPP Valor : R$85 491,00(oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais ) Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 49/2024 Objeto : AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADE E UM PULVERIZ CONVÊNIO TRANSFER Nº 956540/2024 Contrato Nº 066/2024 Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada : K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA Valor : R$26 669,00(Vinti e seis mil seicentos e sessenta e nove reais ) Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 49/2024 Objeto : AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADE E UM PULVERIZ CONVÊNIO TRANSFER Nº 956540/2024 AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 132/2024 O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: titui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ, sendo 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco, no município de Campo Novo/RS, conforme especificações constantes do memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro, valor R$ 499.144,70(Quatrocentos e noventa e nove mil sento e quarenta e quatro reais ). PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024 Processo Administrativo nº 128/2024 O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa NILO MEURER - EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADE E UM PULVERIZ CONVÊNIO TRANSFER Nº 956540//2024, valor R$ 85.491,00(oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais ). PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024 Processo Administrativo nº 128/2024 O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADE E UM PULVERIZ CONVÊNIO TRANSFER Nº 956540//2024, R$26.669,00(Vinti e seis mil seicentos e sessenta e nove reais ). PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 O município de Caraá, RS, torna públicas as seguintes homologações: Pregão Eletrônico nº 74/2024 - Aquisição de 01 (um) 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas. Início da sessão: 25/07/2024 as 09:00hs; Pregão Eletrônico nº 75/2024 - Aquisição de 01 (um) 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas. Início da sessão: 25/07/2024 as 10:00hs. MAGDIEL SANTOS DA SILVA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 233/2024. Contratado: GLOBAL MAC COMERCIO E SERVICO DE MAQUINAS E TRATORES LTDA, CNPJ: 16.619.634/0001-67. Objeto: Aquisição de 01 (um) 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955954/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 000836/2024 - Valor: R$ 278.000,00. Data: 16/08/2024. Prazo: 16/08/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 74/2024. Contrato nº 234/2024. Contratado: GLOBAL MAC COMERCIO E SERVICO DE MAQUINAS E TRATORES LTDA, CNPJ: 16.619.634/0001-67. Objeto: Aquisição de 01 (um) 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955735/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 000848/2024 - Valor: R$ 278.000,00. Data: 16/08/2024. Prazo: 16/08/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Processo nº 63/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico conforme Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Emenda Especial nº 09032023-033475. Dia: 25/9/2024, às 13h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Processo nº 65/2024. Objeto: Obra de melhoria da infraestrutura rodoviária de pavimentação em vias públicas urbanas - Rua Palestina. Convênio nº 2323/5174. Processo nº 23/2600- 0001277-9. Dia: 27/9/2024, às 9h. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, ERS699, nº 484, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7-04/2024 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público as alterações do referido Edital e permanece a data de 30 de setembro de 2024, no mesmo horário e local constantes do Edital, para o recebimento dos envelopes de habilitação e de Proposta da presente licitação, que trata CONCORRÊNCIA Nº 007-04/2024 - Contratação de Empresa para a Execução de Obras com vistas à pavimentação asfáltica da Rua Felipe Eckert, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo contrato de repasse MCIDADES 939698/2022 - operação 1084884-00; e de trecho da Rua Professor Alfredo Scheibler, localidade de Picada Augusta, incluindo material e mão de obra, com recursos vinculados ao contrato de repasse MAPA 923216/2021 - operação 1081237-63 - pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler firmado entre o município de Cruzeiro do Sul/RS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 9 de Setembro de 2024. JOÃO HENRIQUE DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 115/2023, Processo nº1157/2022, PE nº 130/2022 - Objeto: serviços de auxiliares de limpeza para as escolas da rede municipal de ensino, empresa: CCUSTOM ACTION LTDA, CNPJ sob o nº 46.350.477/0001-06, rescisão unilateral por descumprimento do contrato. Dom Pedrito, 28 de agosto de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves. Prefeito de Dom Pedrito/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 138/2024. Objeto: serviço de castração de animais resgatados na enchente, bem como animais das famílias afetadas pela enchente. FAMILIA DE BICHO CLINICA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ nº 53.627.977/0001-08 no valor de RS17.500,00, conforme empenho nº 14059/2024 e contrato nº 1234/2024. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 139/2024. Objeto: aquisição de ração para os animais resgatados na enchente, bem como animais das famílias afetadas pela enchente. AGROPECUÁRIA KS LTDA, CNPJ nº 05.293.098/0001-36 no valor de RS12.450,00, conforme empenho nº 14199/2024 e contrato nº 1252/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 Processo Licitatório nº 152/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para executar reforma e adequação da Praça da URI, conforme Lei 14.399/2022- Politica Nacional Aldir Blanc II, projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro e projeto As Propostas de Preços serão recebidas até 30 de setembro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. 10/09/2024. Michele Donatti - Secretária Municipal da Fazenda Frederico Westphalen-RS, 10 de setembro de 2024. MICHELE DONATTI Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 472/2024 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43478/2024 . DATA CONTRATO: 06 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021 e Medida Provisória nº 1.221/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: Atacadão Comércio De Gêneros Alimentícios Ltda., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF nº 90.341.561/0001-47, com sede na na Rodovia RS 118 nº 10.000, KM 14, Bairro Neópolis, cidade de Gravataí/RS, representada pelo Sr. Jorge Tadeu Brambilla OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (1700 KITS CESTA BÁSICA), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas VALOR: Valor unitário: R$ 173,80 (cento e setenta e três reais e oitenta centavos) e valor total: R$ 295.460,00 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). MARCELO SOARES REINALDO. Prefeito