DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200241 241 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica e em regime de empreitada global para construção de cobertura metálica no Parque Municipal de Máquinas. Recebimento das Propostas no Sistema Bll, das 7h do dia 11/9/2024 até às 7h do dia 30/9/2024. Abertura das Propostas a partir das 7h35 do dia 30/9/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços às 8h30 do dia 30/9/2024. Informações: até às 8h do dia 25/9/2024, fone: (55) 3743-1122, e-mail: [email protected] Jaboticaba/RS, 10 de setembro de 2024. LUIS CLOVES MOLINARI SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Edital n° 162/2024 - Licitação nº 1.442/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS, CANALETAS E BLOCOS DE CONCRETO PARA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 1° de outubro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 11 de setembro 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Ata Nº 320/2024 - CNPJ: 47.191.141/0001-00 Registro de preços visando pregão eletrônico para fornecimento de lanches para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NUESTRA BRASA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 531.060,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 Ata Nº 324/2024 - CNPJ: 20.274579/0001-98 Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação e instalação de equipamentos de sonorização e iluminação para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: Q50 EVENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Valor total: R$ 2.146.000,00. Em 11 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 CNPJ: 05.782.814/0001-49 Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°19958/2024. Item: 1. Valor total: 586.560,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 CNPJ: 28.281.508/0001-24 Pregão eletrônico para contratação de instrutor de defesa pessoal para curso de formação e estágio de qualificação profissional da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EDUARDO MIRANDA BRAZ CORALLES, primeira colocada. Empenho: N°19959/2024. Item: 1. Valor total: 26.400,00. Em 11 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 124/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de veículo operacional para a Defesa Civil do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/09/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/09/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fraldas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 01/10/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 12 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 ALTERA EDITAL Nº 041/2024. Pregão Eletrônico n° 90013/2024. Julgamento dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para o uso e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e demais Secretarias Municipais que venham a usufruir dos itens de mesma natureza. Fica alterado o critério de julgamento que por um equívoco ficou "MENOR PREÇO GLOBAL, mas o critério de julgamento correto é "MENOR PREÇO POR ITEM, as empresas deverão dar o lance por item. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 11 de setembro de 2024 - LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Ciro Ugalde - Loteamento Salamanca e Vila São Francisco, localizada no Município de Quaraí, totalizando uma área de 1.791,81m2 a ser pavimentada. Contrato de Repasse 939607/2022 - Operação 1084336-95 - Ministério das Cidades. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 21/10/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Em 10 de setembro de 2024. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Rolante, 11/09/2024 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº30/2024 para registro de preço para futuras aquisições de materiais de construção, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 26/09/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - ERRATA. Objeto: Registro de preço de SERVIÇOS DE SOLDA MIG E DE TORNO EM MÁQUINAS PESADAS, Data correta da sessão:03/10/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. Os Editaisl em inteiro teor também estará disponível na Prefeitura e pelo site: https://rolante.atende.net/ PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC. ADM. 034/2024 Tipo: menor preço global; Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para uso na frota de veículos do Município de Santo Antônio do Planalto/RS. Data de realização e horário: em 26/09/2024 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 217/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 157 - Case 580 L 4x2 (não cabinada), ano 2007, conforme laudo técnico nº 158/2024 e memorando nº 90/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 250/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 242, Motoniveladora, New Holland, RG 140 B, ano 2014, conforme laudo técnico nº 197/2024 e memorando nº 123/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: MARKEL COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ: 90.073.974/0001-98. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 251/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 153 (Caminhão MB, modelo L1620, ano 2007), 154 (Caminhão MB, L1620, pipa, 2007), 184 (Caminhão MB, L1620, 2010) 185 (Caminhão MB, L1620, 2010), 320 (Caminhão MB, 1218L, 1990) e 324 (Caminhão VW, 24.280, 2015), conforme laudo técnico nº 226/2024 e memorando nº 125/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41.. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 252/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 203 (Caminhão Ford, Modelo F-4000, ano 2011), 296 (Caminhão Cavalo Trator VW, modelo 25.360, ano 2019), 319 (Caminhão Cavalo Trator Iveco, modelo 570S38T, ano 2008) 320 (Caminhão MB, modelo 1218L, ano 1990), e 324 (Caminhão VW, 24.280, 2015), e 333 (Caminhão Ford, Modelo F-4000, ano 2001), conforme laudo técnico nº 228/2024 e memorando nº 150/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41.. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 9.460,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.