DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200242 242 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 253/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 250 (Caminhão Ford, Cargo), 251 (Caminhão Ford Cargo) e 297 (Caminhão Ford Cargo), conforme laudo técnico nº 227/2024 e memorando nº 149/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIES U S T . Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001- 41.. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 256/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 158, Retroescavadeira, Case 580L 4x2 (não Cabinada), conforme laudo técnico nº 169/2024 e memorando nº 98/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BENEVENUTI & BENEVENUTI LTDA - CNPJ: 11.452.534/0001-75. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 257/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 216, Retro Randon RD 406, 245, Retro Randon RD 406, 257 Retro Randon MRD 406, 281 Retro Randon RD 406, 157 Retro Case 580 e 158 Retro Case 580, conforme laudo técnico nº 332/2024 e memorando nº 151/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PRA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 258/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 131, GM Celta Life 2004/2005, conforme laudo técnico nº 093/2024 e memorando nº 37/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ: 72.309.164/0001-06. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 260/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 257, Randon, RD 406, 2015, conforme laudo técnico nº 214/2024 e memorando nº 141/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ: 72.309.164/0001-06. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 261/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 207, VW, modelo 7.100, 1995, conforme laudo técnico nº 192/2024 e memorando nº 119/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: CASA DOS RADIADORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 87.975.280/0001-31. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 263/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 207, VW, modelo 7.100, 1995, conforme laudo técnico nº 192/2024 e memorando nº 119/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: CASA DOS RADIADORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 87.975.280/0001-31. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10013/2024 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10013 2024 FMS contratacao de prestador de Servicos de Assistencia Domiciliar Home Care para atender determinacao judicial proferida no Processo 033 5 17 0001356 3 DATA DE ABERTURA 26 de setembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024 - visando a aquisição de equipamento agrícola altera objeto, Sec. Mun. De Agricultura. Sendo a abertura dia 24 de setembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 Em 11 de setembro de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 139/2024; Empresa: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA; Objeto: É atribuído à contratada a exploração de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Valor: O primeiro valor da Tarifa Usuário será de R$ 5,00 (cinco reais). A remuneração da Contratada corresponderá ao valor da Tarifa multiplicado pelo número de passageiro equivalente pagante do sistema.Para o pagamento de tarifa através do Cartão Antecipado está vigente desconto na TARIFA USUÁRIO onde a tarifa passa a ser de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) e R$ 3,70 (três reais e setenta centavos) conforme faixa horária estabelecida por Decreto Municipal 4.953 de 3 de outubro de 2023. Prazo: Será de até 01 (um) ano, iniciando-se no dia 09 de setembro de 2024, em caráter precário, limitado a perfectibilização do novo termo contratual a ser originado pelo processo licitatório pertinente.Modalidade: Dispensa de Licitaçãonº. 53/2024. Claudete de Moraes Brasil. Diretora de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 271/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EMEI PEQUENOS APRENDIZES. Sendo a data limite de envio de propostas no dia 30 de setembro de 2024, às 08:50 horas. Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 11 de setembro de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 03/2024 - Substituição do telhado do Ginásio Esportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aníbal Magni - Abertura dia 27/09/2024 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº14, fone/fax (54)3387-1144, ou e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Lavoro Engenharia Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integral para elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, sobre o Rio Pardinho, na Comunidade de Alto Sinimbu (CASC), extensão Linha Inverno e na Linha Gamelão, Metas 01, 02 e 03 do plano de trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. Valor total: R$ 3.659.000,00. Processo: Dispensa de Licitação nº 079/2024. Prazo de execução: 180 dias. Assinatura: 5/9/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 118/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 03 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de gás e outros materiais engarrafados (gás medicinal) para uso nos Postos de Saúde do Município, nas Unidades Básicas de Saúde/Programa Saúde da Família, para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), SAMU/SALVAR e para pacientes portadores de doenças pulmonares crônicas e CA (câncer) que ficam acamados em suas residências. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 03/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 118/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COXILHA VELHA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de setembro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações