DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 O Município de Uruguaiana torna público a todos os interessados em participar do presente certame AQUISIÇÃO DE AGULHAS, LANCETAS, SERINGAS E TIRAS DE DETERMINAÇÃO DE GLICOSE, para Secretaria Municipal de Saúde, que foi RETIFICADA A PUBLICAÇÃO DO MESMO. O termo de retificação estará disponível na íntegra no site www.uruguaiana.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Uruguaiana, 11 de setembro de 2024 RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, torna público, para os devidos fins de intimação e conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 010/2024, com fundamento no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/2.2021 e suas alterações. Em 9 de setembro de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Rua Esperança, numa área total de 2.103,04m², conforme Contrato de Repasse MCIDADES 953007/2023 - Operação 1091383-62. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 02/10/2024, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 11 de setembro de 2024. CLÉCIO SPELLMEIER Prefeito Em exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Barra do Piraí através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPR ES A PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MUROS DE CONTENÇÃO NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO CENTRO, no município de Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 12909/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, que será realizada no dia 18 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí, 10 de setembro de 2024 ANA PAULA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 044/2024-PMBJI. Processo nº 5949/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 009/2024-PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA. A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa ALY COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 14.809.501/0001-28 com valor total de R$ 3.480,00 (Três mil e quatrocentos e oitenta reais). Assinatura: 06/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.PMBJI PROCESSO Nº 5949/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.PMBJI, objetivando; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSI Ç ÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA. A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 5949/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021. Em 6 de setembro de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FMAS PROCESSO Nº 13674/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 27/09/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - FMAS, será realizada no dia 27/09/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - FMAS PROCESSO Nº 14417/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 01/10/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 038/2024 - FMAS, será realizada no dia 01/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FMAS PROCESSO Nº 14416/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARN ES E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 30/09/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - FMAS, será realizada no dia 30/09/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0231 /2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VISANDO ATENDER AOS MUNÍCIPES DE CACHOEIRAS DE MACACU DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 30/09/2024, às 09:59h ABERTURA DAS SESSÃO: 30/09/2024 às 10:00h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu/RJ, 12 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2024 (90004/2024)- FMAS, objetivando a faquisição MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a fim de atender as necessidades nutricionais dos Equipamentos na execução de projetos e Programas enquadrados dentro das políticas do SUAS demandadas pelo FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social e pelo FMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 27/09/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 10 de setembro de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação