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Diário Oficial da União · 12/09/2024 · pág. 244

DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200244 244 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/000224/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Reajuste da Qualificação Técnica no Termo de Referência. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS AO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E UNIDADES DE SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA E EMENDA PARLAMENTAR. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão. Data: 26 de setembro de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br. Informações pelos telefones: (24) 98167-0062, email: [email protected] ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes / R J. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br, www.comprasbr.com.br e PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Paty do Alferes, 10 de setembro de 2024. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002.2024 Tipo: Menor preço por lote.Processo: 1293/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL INTRA-HOSPITALAR para a realização de sessões de hemodiálise aos pacientes renais agudos ou crônicos agudizado, adultos e pediátricos internados nas unidades hospitalares para suprir as necessidades do município de São Gonçalo/RJ. Fica remarcado para o dia 27/09/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003.2024 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1237/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Kits Lanche. Fica remarcado para o dia 26/09/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2024 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1538/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Aparelhos Oftalmológicos. Fica remarcado para o dia 01/10/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 TEX Proc. Proc. 11050 - 00000067/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais para a confecção de 20 bengalas inteligentes, Realização: 30/09/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITVO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/PMAP/2024 PROCESSO: 1814/2024/SEMSAU, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. OBJETIVO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de entrega do Contrato nº 020/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo Filhote 1- 1814/2024/SEMSAU e no Processo Administrativo Original (mãe) 1-3218/2023. Alto Paraíso/RO 14 de junho de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/PGM/2024 Processo Administrativo nº 10.562/2024 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.666.201/0001-34 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de galerias para drenagem pluvial profunda. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.924.999,96 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestora do Contrato Maria Helena Morais Farias Fiscal da Obra Egídio Osvaldo Silva de Azevedo Comissão de Fiscalização Stefano Lima Pereira Fernando Pereira de Lima Suplente do Fiscal da Obra, Comissão de Fiscalização e Recebimento da Obra Mailon dos Santos Cunha AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90101/2024/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16668/2024/SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículos de Carga, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com o valor total estimado em R$ 1.850.100,78. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90101/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 16/09/2024 até às 08h59min do dia 27/09/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 27/09/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta- feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 6 de setembro de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 19/2024/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO n 1617/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO Registro de Precos para Futura e Eventual aquisicao de material esportivo faz- se necessario de forma a possibilitar o fomento de atividades de esporte dentro da instituicao, visando garantir qualidade de vida, melhorando desempenho de maneira adequada as praticas em todas as suas modalidades, atraves da Coordenadoria Geral Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - CMCELT, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 6, Art. 84, lei n. 14.133/21, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR LOTE. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 377.125,04 (trezentos e setenta e sete mil e cento e vinte e cinco reais e quatro centavos). Data de Abertura: 26 de setembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 9 de setembro de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº76/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil para reforma do Centro Educacional Infantil Jovelina Batista Oliveira, localizado na Av. 15 de Novembro, setor misto, quadra 20, lote 07-A com área de 562,64m², atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo Administrativo nº 1261/2024. Valor Total R$: 412.797,26 (quatrocentos e doze mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 10 de setembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 23 de setembro de 2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 CHUPINGUAIA, 10 de setembro de 2024 MOISES CAZUZA DE ANDRADE Pregoeiro