DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 704.411,50 (Setecentos e Quatro Reais, Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 10 de Setembro de 2024. ELIZANGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-11336/2023 - SEMES torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de Empresa Especializada em engenharia elétrica, visando a Iluminação da Arquibancada e do Estádio Desportivo de Ji-Paraná de Ji-Paraná-RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para atender a Secretaria Municipal Esportes - SEMES. Valor total estimado: R$ 801.970,50 (oitocentos e um mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 30/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 11 de setembro de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90022/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-2884/2024 - SEMOSP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas com Drenagens e Calçadas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de- obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice o Estudo Técnico Preliminar ETP, parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. Valor total estimado: R$ 11.012.054,96 (onze milhões, doze mil cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Data de Abertura: 30/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 11 de setembro de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90023/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-2905/2024 - SEMOSP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas com Drenagens e Calçadas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de- obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice o Estudo Técnico Preliminar ETP, parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. Valor total estimado: R$ 1.838.818,27 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).Data de Abertura: 30/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 11 de setembro de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90024/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-2909/2024 - SEMOSP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em vias urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice o Estudo Técnico Preliminar ETP, parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. Valor total estimado: R$ 3.020.451,68 (três milhões, vinte mil, quatrocentos e cinquenta e um mil reais e sessenta e oito centavos). Data de Abertura: 30/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 11 de setembro de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 706/2024. CONTRATO: 280 de 29/07/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, 291, 8º andar, Bairro Jabaquara, na cidade de São Paulo/SP e com unidade Fabril inscrita no CNPJ/MF nº 06.020.318/000544, estabelecida à Rua Volkswagen, 100 Polo Industrial, CEP 27537-803, em Resende/RJ, doravante designada Objeto: Item 48 Descrição/Especificação CAMINHAO A DIESEL CARGA SECA Caminhão, a Diesel, com carroceria de madeira para carga seca de 5,2m, tração 4x2, para atender o objeto de Convênio 937096/2022. Quantidade 1 Valor Unitário Und. 1 R$ 358.400,00 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Valor O valor total da contratação é de R$ 358.400,00(trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: I - Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: II - Classificação Funcional: 26.782.0021.1187 (CONV. Nº 941226/2023 -AQUISIÇÃO VEÍCULO DE CARGA); III - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); IV - Valor: R$. 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal; VI - Processo nº: 0706/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1000/2024. CONTRATO: 303 de 23/08/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, 291, 8º andar, Bairro Jabaquara, na cidade de São Paulo/SP e com unidade Fabril inscrita no CNPJ/MF nº 06.020.318/000544, estabelecida à Rua Volkswagen, 100 Polo Industrial, CEP 27537-803, em Resende/RJ, doravante designada Objeto: Item 58 Descrição/Especificação CAMINHAO A DIESEL, COM CARROCERIA BASCULANTE DE 6M³, TRAÇAO 4X2 (QUATRO POR DOIS) ZERO QUILOMETRO CAMINHAO A DIESEL, COM CARROCERIA BASCULANTE DE 6M³, TRAÇAO 4X2 (QUATRO POR DOIS) ZERO QUILOMETRO Veículo similar ao Volkswagem Constellation Robust 17.190. Equipado com implemento basculante similar ao modelo américa de 6m³da FAcchini, para atender o objeto de Convênio 52779/2021. Quantidade 1 Valor Unitário R$ 504.500,00 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicaçãodo Contrato, na forma doartigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Valor O valor total da contratação é de R$ 504.500,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: I - Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: II - Classificação Funcional: 26.782.0021.1187 (CONV. Nº 52779/201/MDR); III - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); IV - Valor: R$ 504.500,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos reais) V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal; VI - Processo nº: 1000/2024. FLAVIO ROGERIO PAIVA Secr. Mun. de Obras e Serv. Públicos PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ARTHUR MATOS TEIXEIRA Representante Legal ADRIANA CECCONELLO Representante Legal EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 709/2024. CONTRATO: 279 de 29/07/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, 291, 8º andar, Bairro Jabaquara, na cidade de São Paulo/SP e com unidade Fabril inscrita no CNPJ/MF nº 06.020.318/000544, estabelecida à Rua Volkswagen, 100 Polo Industrial, CEP 27537-803, em Resende/RJ, doravante designada Objeto: Item 48 Descrição/Especificação CAMINHAO A DIESEL CARGA SECA Caminhão, a Diesel, com carroceria de madeira para carga seca de 5,2m, tração 4x2, para atender o objeto de Convênio 937096/2022. Quantidade 1 Valor Unitário R$358.400,00 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Valor O valor total da contratação é de R$ 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: I - Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: II- ClassificaçãoFuncional:15.452.0020.1143 (CONVÊNIO Nº 937096/2022/MD/DPCN); III - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); IV - Valor: R$. 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal; VI - Processo nº: 0709/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024. Processo Administrativo: 1948/SEMAD/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INFORMÁTICA E OUTROS. O valor é de R$ 115.194,75 (cento e quinze mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Adjudicatários: I M PEREIRA - 12.753.602/0001-07; BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - 48.849.767/0001-16; TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA - 41.011.821/0001-00; FORTTECH SOLUÇÕES LTDA - 47.199.093/0001-99; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - 49.490.183/0001-60; OLMI INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de setembro de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete