DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 72/2024, Processo Licitatório 2338/SEMSAU/2024, com sessão realizada em 10/09/2024 as 09:04:37 horas, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA 100% FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMSAU, foi declarada FRACASSADA, uma vez que, o valor ofertado ficou acima do teto máximo estipulado pela Secretaria e as tentativas de negociação não surtiram efeito. Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de setembro de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO GI - 434/2024 Processos Administrativos GI - 434/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 024/CPL/2024 EDITAL N° 035/CPL/2024 Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de EPI's para servidores do município de Teixeirópolis/RO. Publicado em: 11/09/2024, seção 03, pag. 249. NO AVISO DE LICITAÇÃO, ONDE SE LÊ: "Valor estimado de R$ 55.760,51 (Cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos)". LEIA-SE: "Valor estimado de R$ 49.903,71 (Quarenta e nove mil e novecentos e três reais e setenta e um centavos)". Os demais pontos e itens ficam inalterados. Teixeirópolis- RO, 11 de Setembro de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO CONTRATO Nº 47/PMT/SEMAF/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 583/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA ELETRÔNICO ONLINE, CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, REAGENTE, LUBRIFICANTE), E FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, LAVADOR, BORRACHARIA, GUINCHO E SERVIÇOS MECÂNICOS ELÉTRICOS, SOLDA, AR CONDICIONADO, E RECAUCHUTAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS. Prazo: A vigência do Contrato será de 05 (cinco) anos, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 7.444.468,96 (Sete milhões Quatrocentos e quarenta e quatro mil Quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024/SEMAD/SRP/AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 071/2024/SEMAD/SRP/AMPLO, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Formação de SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para futura contratação de uma empresa especializada em serviço contínuo de gerenciamento de frotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 5.292.271,16 (cinco milhões duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) Data de abertura: 26/09/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 10 de setembro de 2024 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n 21893/2022/SMO Especie OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 179 SMO GC DPLAN 2023 Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do PRAZO PARA EXECUCAO DA OBRA SERVICO originalmente previsto na clausula DECIMA TERCEIRA do contrato ora aditado por mais 60 sessenta dias a contar do fim do prazo atual vigente O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do PRAZO DO CONTRATO originalmente previsto na clausula DECIMA QUARTA do contrato ora aditado por mais 120 cento e vinte dias a contar do fim do prazo atual vigente CLÁUSULA SEGUNDA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execucao do presente Termo Aditivo correrão no presente exercício a conta da Unidade Orcamentária 020901 Funcional Programática 15 451 0039 2.120 Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos Convenio 9257242021 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1082.423- 102021MDRCAIXAPMBV e recurso propriocontrapartida. CONTRATANTE MUNICIPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA EXTREMO NORTE CONSTRUCOES LTDA data de Assinatura 09 de setembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-SRP Processo nº 003967/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, oriundo do Processo n° 003967/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de fórmulas dietoterápicas para atendimento especializado de saúde do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - RR, cuja vencedora dos itens 6, 8, 12, 17, 21, 25 e 29 foi a empresa LSM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 32.727.524/0001-75, pelo valor total de R$ 294.504,43 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e quatro reais e quarenta e três centavos), os itens 7, 11 e 20 foi vencedora a empresa N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.445.655/0001-48, pelo valor de R$ 595.607,80 (quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sete reais e oitenta centavos), os itens 9, 10, 13 e 14 foi vencedora a empresa C M P AINETTE, COMERCI O, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 04.269.484/0001-20, pelo valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), os itens 1, 3, 18 e 22, foi vencedora a empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:38.009.135/0001-90, pelo valor de R$ 3.764.086,22 (três milhões setecentos e sessenta e quatro mil e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), o item 5 foi vencedora a empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 147.062,60 (cento e quarenta e sete mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 5.001.261,05 (cinco milhões um mil duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos). Informo ainda que os itens 26 e 27 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 5 de setembro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 90002/2024 Processo n 01991/2024-SMO O Município de Boa Vista por meio da Secretaria Municipal de Obras SMO torna publico que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais previstos no art. 71, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Boa Vista/RR, 11 de setembro de 2024. DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Secretaria Municipal de Obras AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesao a ATA DE REGISTRO DE PREÇO n 021 2024 do Pregao Eletronico 90010/2024 NUCONT/SEDUC PROCESSON26312/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura -SMEC neste ato representado pela sua Secretária Sra Maria Consuelo Sales Silva, torna público que aderiu como carona a Adesao a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 021/2024 do Pregao Eletronico 90010/2024, NUCONT/SEDUC, com o objetivo da execucao do processo 26312/2024/SMEC, de objeto AQUISICAO DE MATERIAL INSTRUCIONAL TEORICO PRATICO MULTIFUNCIONAL COMPOSTO DE LIVROS DIDATICOS OU PARADIDATICOS IMPRESSOS E OU DIGITAIS INCLUSIVE DIGITAIS PARA O ATENDIMENTO DA LBI) E OU PLATAFORMA DIGITAL INTERATIVA ON LINE OFF LINE INTEGRADOS QUANDO NECESSÁRIO, A TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CONCRETAS DO TIPO "HANDS-ON" (HARDWARE OU KIT DE ACESSÓRIOS MAKERS). ESTE MATERIAL É VOLTADO PARA O USO MULTIFUNCIONAL EM TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA, SEJA EM ESPAÇOS EDUCACIONAIS COLABORATIVOS, COMO BIBLIOTECAS, LABORATÓRIOS E SALA DE AULA, SEJA INDIVIDUALMENTE POR ESTUDANTE PRESENCIAL E/OU REMOTAMENTE NAS DIVERSAS AREAS E SUBÁREAS DO CONHECIMENTO HUMANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA SMEC, por meio do fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada Sudu Tecnologia Educacional LTDA, inscrita no CNPJ nº: 34.049.028/0001-35, com o valor total de R$ 9.464.633,60 (nove milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Boa Vista RR 10 de setembro 2024 CLAUDIO GALVAO DOS SANTOS Secretario Municipal de Educacao e Cultura Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90012/2024-SRP/Processo nº 003967/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde SMSA em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 1 de abril de 2021 torna publico os precos registrados parcialmente no Pregao Eletronico n 90012/2024 oriundo do Processo n 003967 2024 SMSA que tem como objeto a EVENTUAL AQUISICAO DE FORMULAS DIETOTERAPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAUDE DO MUNICIPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA RR cuja vencedora dos itens 6, 8, 12, 17, 21, 25 e 29 foi a empresa LSM COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 32.727.524/0001-75 pelo valor total de RS 294.504,43 duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e quatro reais e quarenta e tres centavos os itens 7,11,20 foi vencedora a empresa N N COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.445.655/0001-48 pelo valor de RS 595.607,80 quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sete reais e oitenta centavos os itens 9, 10, 13 e 14 foi vencedora a empresa C M P AINETTE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR UNIPESSOAL LTDA CNPJ 04.269.484/0001-20 pelo valor total de RS 200.000,00 duzentos mil reais, os itens 1, 3, 18 e 22, foi vencedora a empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA CNPJ:38.009.135/0001-90 pelo valor de RS 3.764.086,22 três milhões setecentos e sessenta e quatro mil e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos o item 5 foi vencedora a empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.611.943/0001-90, pelo valor de RS 147.062,60 cento e quarenta e sete mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos Perfazendo o valor total dos itens de RS 5.001.261,05 cinco milhões um mil duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos Informo ainda que os itens 26 e 27 procederam F R AC A S S A D O S . Boa Vista/RR, 9 de setembro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 129/2024 - SMED. - Pregão Presencial nº 022/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 11.144.221/0001-50. RESPONSAVEL: VALDIMIRO RIBEIRO DA SILVA. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Q.S.E e MDE 25% Tipo de Empenho: Estimativo VALOR TOTAL: R$ 318.998,60 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 4 de setembro de 2024