DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26. Valor dos ITENS: LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE P R EÇO MÉDIO - ANP. ITEM I - 0,20%. ITEM II - 0,20%. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 9 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024 - CCL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2024 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 059/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL- S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26. Valor dos ITENS: LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP. ITEM I - 0,20%. ITEM II - 0,20%. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 6 de setembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 059/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP. ITEM I - 0,20%. ITEM II - 0,20%. EMPRESA VENCEDORA: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26. Normandia - RR, 4 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 Processo nº 021/2024 O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, pelo presente termo, o setor de Licitação-SLC através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-PMR, torna público para conhecimento dos interessados, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 021/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS- RR, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 001.2024 -SLC, a empresa VENCEDORA: W.M COMERCIO E SERVIÇOS E IMP E EXP LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, DOS ITENS 01 ; 3 ; 4 ; 5 ; 6 ; 7 ; 8 ; 9 ; 10 ; 14 ; 15 ; 16 ; 19 ; 20 ; 22 ; 24 ; 25 ; 26 ; 30 ; 34 ; 38 ; 39 ; 40 ; 41 ; 43 ; 44 ; 47 ; 48 ; 49 ; 50 ; 53 ; 54 ; 55 ; 56 ; 57 ; 60 ; 61 ; 64 ; 65 ; 69 ; 71 ; 73 ; 74 ; 76 ; 77 ; 78 ; 79 ; 80 ; 81 ; 82 ; 83 ; 84 ; 86 ; 89 ; 90 ; 91 ; 92 ; 94 ; 97 ; 102 ; 103 ; 104 ; 105 ; 107 ; 111 ; 112 ; 113 ; 114 ; 115 ; 118 ; 119 ; 120 ; 121 ; 122 ; 123 ; 124 ; 125 ; 126, com o valor total dos itens R$ 2.518.812,10 ( Dois milhões, quinhentos e dezoito mil oitocentos e doze reais e dez centavos), e a EMPRESA DENTAL ALENCAR IMP. E EXP COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78 VENCEDORA DOS ITENS: 02 ; 11 ; 12 ; 13 ; 17 ; 18 ; 21 ; 23 ; 27 ; 28 ; 29 ; 31 ; 32 ; 33 ; 35 ; 36 ; 37 ; 42 ; 45 ; 46 ; 51 ; 52 ; 58 ; 59 ; 62 ; 63 ; 66 ; 68 ; 70 ; 72 ; 75 ; 85 ; 87 ; 88 ; 93 ; 95 ; 96 ; 98 ; 99 ; 100 ; 101 ; 104 ; 106 ; 108 ; 109 ; 110 ; 116 ; 117. com o valor total dos itens R$ 1.528.949,70 (Um milhão, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Os valores dos itens encontram se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 11 de setembro de 2024 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 Processo nº 037/2024 O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, pelo presente termo, o setor de Licitação-SLC através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-PMR, torna público para conhecimento dos interessados, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 037/2024 cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de equipamentos em comodato, insumos, transporte de material biológico, mão de obra, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica científica e infraestrutura tecnológica de rede de intranet e internet, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional de dados entre os equipamentos automatizados, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. EMPRESA VENCEDORA: PROSSERV COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:04.548.553/0001-34, com o valor de R$ 4.943.343,64 ( Quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 11 de setembro de 2024 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 Processo nº 038/2024 O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, pelo presente termo, o setor de Licitação e Contratação-SLC através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-PMR, torna público para conhecimento dos interessados, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 038/2024 cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de unidades móveis de saúde adaptada e customizada, com cessão de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva e deslocamento, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. EMPRESA VENCEDORA: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0002-04, com o valor de R$ 13.326.586,28 (Treze milhões, trezentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 11 de setembro de 2024 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 PROCESSO Nº 080/2024. ADESÃO DE ATA Nº 016/2024 O MUNICÍPIO DE UIRAMUTA/RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público aos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico N° 008/2023, da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Conforme os seguintes dados: OBJETO: "Registro de preços para eventual aquisição de veículos, trator de jardim e equipamentos diversos". EMPRESA CO N T R AT A DA : A. C. GALVÃO JUNIOR. Lote único; Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. DATA DA ADESÃO: 09/09/2024 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 PROCESSO Nº 081/2024. ADESÃO DE ATA Nº 017/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.612.681/0001-01, torna público aos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023, da EMBRAPA RORAIMA. Conforme os seguintes dados: OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Uiramutã/RR. EMPRESA CONTRATADA: A. C. GALVÃO JUNIOR, CNPJ: 22.407.661/0001-79. Lote único; Valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. DATA DA ADES ÃO : 09/09/2024 R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 05/09/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 172, PÁGINA 285; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO". Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 016/2024". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 017/2024". R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61-A/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 02/09/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 169, PÁGINA 262; referente ao "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061-A/2023". Onde se lê: "vigência, 12 (doze) meses, no período de 28/08/2024 a 28/08/2025". Leia-se: "vigência, 12 (doze) meses, no período de 27/08/2024 a 27/08/2025". R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61-B/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 02/09/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 169, PÁGINA 262; referente ao "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061-B/2023". Onde se lê: "vigência, 12 (doze) meses, no período de 28/08/2024 a 28/08/2025". Leia-se: "vigência, 12 (doze) meses, no período de 27/08/2024 a 27/08/2025". ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivos 19 ao 27 do Convênio n° 004/2015. Conveniada: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014 Aditivo 19 ao Convênio n° 004/2015 Repasse da assistência financeira, Portaria GM/MS 3.113 de 22 de janeiro de 2024 do Ministério da Saúde. Valor: repasse do valor de 149.117,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e dezessete reais), conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde (planilha em anexo), referente ao mês de maio de 2024. O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação de contas pela CONVENENTE, deverá a CONVENIADA realizar a prestação de contas dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 09/07/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Aditivo nº 20 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Repasse do valor de R$ 154.925,00 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais), conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde referente ao mês de junho de 2024. O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Data da assinatura: 25/07/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Aditivo nº 21 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Tendo em vista o valor referente ao repasse constante no Anexo I da Portaria SES nº 828, de 26 de junho de 2024, da Secretaria de Estado da Saúde, realizará a CONVENENTE o repasse do valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) mensais, totalizando R$ 8.910.000,00 (oito milhões novecentos e dez mil reais) relativo à competência do mês de fevereiro ao mês de dezembro de 2024. Data da assinatura: 02/08/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Aditivo nº 22 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Repasse constante na Portaria GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, realizará a CONVENENTE o repasse do valor de R$ 164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) para a Habilitação UTI Adulto (mensal),