DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista o valor referente ao repasse constante na Portaria GM/MS Nº 3.912, DE 23 DE MAIO DE 2024, realizará a CONVENENTE o repasse do valor de R$ 61.565,28 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) para a Qualificação UTI Adulto (mensal), totalizando R$ 677.218,08 (seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oito centavos), relativo ao mês de abril de 2024 até o fim da vigência do Convênio nº 004/2015. Tendo em vista o valor referente ao repasse constante na Deliberação 151CIB/2022, da Secretaria de Estado da Saúde, realizará a CONVENENTE o repasse do valor de R$ 13.765,87 (treze mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) (mensal), para os serviços ambulatoriais (consultas e exames) das gestantes de alto risco (GAR), totalizando R$ 344.146,75 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), relativos ao mês de janeiro de 2023 até o fim da vigência do Convênio nº 004/2015. Data da assinatura: 02/08/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Aditivo nº 23 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Conforme plano de trabalho apresentado pela CONVENIADA, realizará a CONVENENTE o repasse no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para aplicação na contratação de profissionais médicos nas especialidades de obstetrícia e pediatria. Data da assinatura: 02/08/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Aditivo nº 24 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Tendo em vista o valor referente ao repasse variável do Governo Federal, realizará a CONVENENTE o repasse dos no valor R$ 1.034.050,12 conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Tendo em vista o valor referente ao repasse variável do Estado, realizará a CONVENENTE o repasse de R$ 856.141,45. Data da assinatura: 02/08/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Aditivo nº 25 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde a CONVENENTE realizará o repasse do valor de 141.475,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde, referente ao mês de julho de 2024. Data da assinatura: 12/08/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Aditivo nº 26 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Tendo em vista o valor referente ao repasse variável do Estado, realizará a CONVENENTE o repasse de R$ 205.608,84 (duzentos e cinco mil, seiscentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente ao encontro de contas da campanha de cirurgias eletivas do mês maio de 2024. Data da assinatura: 16/08/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Aditivo nº 27 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Tendo em vista o valor referente ao repasse variável do Governo Federal, recebido no dia vinte e oito de agosto de 2024, pelo Fundo Municipal de Saúde, realizará a CONVENENTE o valor de R$ 9.328,40 (nove mil e trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos.) Data da assinatura: 28/08/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 6 de setembro de 2024. Salmir da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Regime: Menor preço por lote. Processo: 42/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação do Pátio e do Acesso da Delegacia de Polícia Militar de Bom Jardim da Serra, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 10 de setembro de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 101/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas visando atender as demandas das Secretarias do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 25 de setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 92/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, aplicação, execução, correção e divulgação dos resultados, para a realização do processo seletivo para cadastro de reserva, para a Administração Direta e Indireta do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 30 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 10 de setembro de 2024. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO SUSPENSA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 138/PMC/2024 (Processo Administrativo nº. 700405) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 144, segunda- feira, 29 de julho de 2024, página 266, outrora SUSPENSO, a fim de proceder correções, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 30 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 30 de setembro de 2024 - horário de Brasília-DF., que será realizada por meio de Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. Criciúma-SC, 10 de setembro de 2024. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo de Licitação N° 72/2024. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para as secretarias municipais de Grão-Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 26/09/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/SC, 10 de setembro de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 034/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n.034/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 65, paragrafo 1, da Lei n. 8.666/93 . CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A. ICARA - SC, 10 de setembro de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 Objeto: Fornecimento de combustíveis, aditivos, lubrificantes e filtros de óleo para a frota dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Valor total: R$ 700.000,00 Vigência: 03/09/2025 - Itaiópolis, 10 de setembro de 2024. MARLETE ARBIGAUS - Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 38/2024 - 2 ADITIVO Concorrencia n. 22/2023, Processo n. 174/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: JP CARCERERI SE R V I CO S GERAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 40.518.724/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 02/09/2024. Vigencia ate 05/11/2024. 2 de setembro de 2024 - STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR - Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 REGISTRO DE PRECOS N. 25/2024 - PROCESSO N. 65/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 26/09/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 34/2024, Registro de Precos n. 25/2024, Processo n. 65/2024 para a Contratação de empresa para prestação especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios, caixas d'água e cisternas dos prédios públicos utilizados pelas secretarias, conforme especificacoes e condicoes constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em 5 de setembro de 2024. CÉLIA MARIA REINERT SCHVARTZ DA CUNHA Secretaria de Administracao AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 PROCESSO N. 63/2024, publicado no dia 19/08/2024: Licitacao foi revogada e o termo de revogacao encontra-se a disposicao dos interessados na internet, no endereço www.itapoa.sc.gov.br na secao de licitacoes. Em 6 de Setembro de 2024. STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSORCIO JARDIM PARAISO EVG. OBJETO: REAJUSTE do valor do saldo do contratual em 2,51% (dois inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do SINAPI-IBGE no período de maio de 2023 a abril de 2024. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 PML Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento, instalação e manutenção de calhas e rufos para as Unidades Escolares. Abertura: 26/09/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 835.289,00 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br Lages- SC, 9 de setembro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda