DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 067/2024 O Município de Ouro Verde inscrito no CNPJ sob. nº 80.913.031/0001-72, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de trator de pneus com potência mínima de 100cv, com motor turbo diesel de 4 cilindros, tração 4x4, ano/modelo 2024, conforme CONTRATO DE REPASSE 931948/TRANSFEREGOV/MAPA. Apres. das propostas até as 08h30min dia 25/09/2024.sessão lances: Ás 09h00min dia 25/09/2024. Obt. Edital: bllcompras.com, site. www.ouroverde.sc.gov.br, fone (49) 3447-0007. Ouro Verde (SC), 11 de setembro de 2024. MOACIR MOTTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Processo Licitatório 106/2024 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 073/2024 Código registro TCE: 9C8025141EF5F951A36A93B884405C086292357D O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, de diversas marcas e modelos, das Unidades de Saúde do Município, com substituição de peças mediante ressarcimento regulado. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 25 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 10 de setembro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - EDU Partes: Município de Porto União e G.A. Ligeski Charavara Comércio. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 47.340,00 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta reais). Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: FC8B1FB0B7EC7F89760F253F7DF92F98802FD368 Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - EDU Partes: Município de Porto União e Juliantoni Distribuidora de Alimentos LTDA . Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais). Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: FC8B1FB0B7EC7F89760F253F7DF92F98802FD368 Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - EDU Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 22.825,00 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: FC8B1FB0B7EC7F89760F253F7DF92F98802FD368 Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - EDU Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 3.585,50 (três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: FC8B1FB0B7EC7F89760F253F7DF92F98802FD368 Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 7.500 de 01 de dezembro de 2022, promove Processo Licitatório nº156/2024, Edital de Pregão Nº156/2024, AQUISIÇÃO DE RETROES C AV A D E I R A PARA O SETOR DE TRANSPORTE E OBRAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO Nº 943021/2023, COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REAGIONAL, VIA TRANSFEREGOV. Início das Propostas: as 08:00hr do dia 10/09/2024, Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 26/09/2024 e abertura das Propostas 26/09/2024 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos disponível no https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras Públicas, maiores informações pelo e-mail [email protected], ou telefone: 0xx49- 36436300, no Depto de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura de São José do Cedro - SC. São José do Cedro - SC, 10 de Setembro de 2024. JOÃO LUIZ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico, no dia 24/09/2024, às 08:30 horas, tendo como local, Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Contratação de Empresa Especilizada Para Fornecimento de Jogos Pedagógicos e Cama Elástica Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Witmarsum/Sc - Objetivando A Execução da Emenda Parlamentar - CÓDIGO 09032023-038048 - PROGRAMA 09032023. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300. Witmarsum-SC, 9 de setembro de 2024. CESAR PANINI ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 004/2024 - Processo Licitatório n.º 8466/2024, ABERTURA: 09:00 horas do dia de 04 de Outubro de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo I, imóvel matrícula 160.486: Terreno com área de 6.657,21 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. Tipo: maior lance. Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 11 de Setembro de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 001/2024, RETIFICADO I - REPETIDO III - Processo Licitatório n.º 4521/2024, ABERTURA: 10:30 horas do dia 04 de Outubro de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 11 de Setembro de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AV. JAPÃO RUAS ROBERTO BENTLIN; JORGE GNANN E JAIME XAVIER, CONFORME ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização: 01/10/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 9 de setembro de 2024 LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR TOMADA DE PREÇOS N º 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 OBJETO: "Contratação de 01 (um) Profissional para Prestação de Serviços Médicos Clínico Geral a ser realizado na Unidade Básica de Saúde, ou em locais dentro do território do Município direcionados pela Secretaria Municipal de Saúde, de segunda à sexta-feira no horário das 8h00 às 17h00, com 1h00 de almoço, totalizando 40 (quarenta) horas semanais". 1º ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 104/2023 MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ sob n.º 46.634.424/0001-09 CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA CNPJ nº 46.602.691/0001-02, CONTRATADA, ambos já qualificados no contrato originário, acima aludido, resolvem, de comum acordo, aditá-lo, conforme pedido protocolo nº 2915 de 21 de agosto de 2024, nos seguintes termos. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 por meio deste TERMO ADITIVO, podendo ser prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em lei. 1.2 por meio deste TERMO ADITIVO, passa a vigência de execução a contar de 25 de setembro de 2024 até 25 de setembro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2.1 - por meio deste TERMO ADITIVO, tendo reajuste de 3,33 % conforme índice IGP- M/FGV, passa a considerar a importância de R$ 18.027,37 mensais, totalizando a importância de R$ 216.328,44, para o período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTAMENTO 3.1 - Este TERMO ADITIVO, teve reajuste em 3.33 % após a vigência contratual, tendo o valor reajustado após a data de 23 de setembro de 2024. CLÁUSULA QUARTA - DEMAIS DISPOSIÇÃO 4.1 - O presente TERMO ADITIVO passa a ser parte integrante do CONTRATO original, permanecendo inalteradas as demais disposições. Barão de Antonina/SP, 10 de setembro de 2024.