DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CONSULTA PÚBLICA e a AUDIÊNCIA PÚBLICA terão por objetivo obter subsídios e informações adicionais visando contribuições e aprimoramento na minuta de edital ora em apreço. CONSULTA PÚBLICA 1. A Consulta Pública visará coletar sugestões da sociedade para a construção e aprimoramento do Edital de licitação que ficará disponível entre 12/09/2024 a 14/10/2024 no sitio eletrônico do Município de Bauru, https://www.bauru.sp.gov.br/ete 2. Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] AUDIÊNCIA PÚBLICA 1. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá no dia 26/09/2024, a partir das 14h, através do canal https://youtube.com/live/skTaf776jPY?feature=share ao vivo, encerrando-se às 16h. 2. Forma de Participação na Audiência Pública: 2.1. Os interessados em formular questionamentos ou comentários ao Projeto deverão encaminhar por escrito para o e-mail [email protected] durante a Audiência Pública. 2.2. Respostas e esclarecimentos aos questionamentos poderão ser prestados durante o período da Consulta Pública. Fica designado como Coordenadora da Audiência Pública a Secretária Municipal de Obras - Sra. Pérola Mota Zanotto e como secretária a Sra. Naianna Lucio Fa r c h e . Bauru, 11 de setembro de 2024 SUÉLLEN SILVA ROSIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Republicação Processo 2071/2024 Aquisição de insumos para curativos. Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ Bertioga, 6 de setembro de 2024 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 67/2023 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, até 28/11/24. Data: 27/08/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23 Processo nº 2801/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 61/23 Contratado: E-Social-Projetos Educacionais e Desenvolvimento Ltda. Publicação de 05/08/24 fica retificado a modalidade: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 22/2023 LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 02/2023 Biritiba Mirim/SP, 9 de setembro de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Processo Administrativo n° 123/2024. A Comissão de Licitação designada através da Portaria nº 95/2023, comunica aos interessados que a Licitação referente ao Pregão Presencial Nº 12/2024, objetivando a Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos 0km para a Saúde Municipal está ANULADA, devido ao erro de modalidade adotado Cabrália Paulista, 11 de setembro de 2024. LIRIA MARA FERREIRA GOMES MARIA HELENA DIAS MARTINS ELISANGELA ALVES PEREIRA VANIA CRISTINA PRATES STELA PEREIRA Membros Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 009/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA. para o único item da presente licitação. Caieiras, 10 de setembro de 2024 WERISTON BALDINI E SOUZA Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº143/2024 Recapeamento asfáltico no município de CAJOBI - contrato de repasse nº943146/2023 - operação Nº1087009-96 Data Limite para recebimentos de proposta: até 30/09/2024 às 08H30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 30/09/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, 11 de setembro de 2024 WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1796/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 30 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 11 de setembro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Processo nº 138/2024, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBA L " , tendo seu modo de disputa "ABERTO", visando a CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO MOTA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelo Decreto Municipal nº 7077/2024. Encerramento: 30/09/2024 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 11 de setembro de 2024. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PI 14.565/24 - PC 315/24 - Edital 57/24 Registro de preços para aquisição de peças dos equipamentos odontológicos das unidades básicas de saúde. Adjudicada: R M DORNELLES INFORMÁTICA - CNPJ nº 15.674.842/0001-04 - Itens 1, 2, 7, 8, 11 a 16, 23, 24, 67, 68, 73, 74, 75, 76, 103 e 104 - R$ 49.046,84 (quarenta e nove mil e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Caraguatatuba, 6 de setembro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 506/2024 - EDITAL Nº 65/2024 LEANDRO BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, comunica aos interessados e licitantes que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro que teve sua abertura no dia 03/09/2024 às 10:00 horas, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que não houve nenhuma licitante classificada/habilitada no certame Caraguatatuba/SP, 6 de setembro de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Edital Resumido Processo Nº 2757/2024 Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira e 01 (uma) Retroescavadeira para uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 950624/2023/ MCIDADES/CAIXA, com o município de Colina/SP. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 25/09/2024. Abertura das propostas: Às 14:05 horas até às 14:15 horas do dia 25/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 14:20 horas do dia 25/09/2024. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Formalização de consultas/Encaminhamento: Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 - Centro - Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, licitaçõ[email protected], nos dias úteis. Colina/SP, 11 de setembro de 2024. OSNY CEZAR PARO Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos ISRAEL DA SILVA NUNES Pregoeiro