DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200251 251 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para atender os veículos que compõem a frota da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REAL I Z AÇ ÃO : Dia 25 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 12 de setembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 11 de setembro de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRÓTESE II" Processo Administrativo: 19.558/2023-D Data e Hora do Pregão: 30/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de setembro de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 EDITAL Nº 33/2024 PROCESSO Nº 8.198/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 033/2024 - PROCESSO Nº 8.198/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de prolongamento de rede de captação de águas pluviais da Rua Dante Fuga, e drenagem na Rua Guaraciaba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 22 de outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 11 de setembro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 42/2024/PMES A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: (Republicação, devido a reabertura de prazo) PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 16/09/2024 às 09h à 27/09/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 27/09/2024, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 10 de setembro de 2024. FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Secretario de Suprimentos da Estância Turística de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - Processo nº 14.804/2024 - Registro de preços para Aquisição Estimada de Produtos de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis, Equipamentos de Apoio e Limpeza para suprir a demanda anual das secretarias desta administração, a encerrar-se às 10h do dia 24/09/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 24/09/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 87/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 087/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para realizacao de servicos de lavagem e higienizacao dos veiculos da frota municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 26/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 11 de Setembro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 745/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da DISPENSA DE ELETRÔNICA nº 57/2024 Proc. Adm. Dig.745/2024 cujo objeto: ADEQ U AÇ ÃO DO TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO BRAGANÇA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 08h:29min. do dia 18/09/2024, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 18/09/2024 - Horas 08h:30min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br, www.pncp.gov.br/editais e www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Salesópolis, 11 de setembro de 2024. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 887813/2019/MTUR/CAIXA, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h30min do dia 12/09/2024 às 08h30min do dia 22/10/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 9 de setembro de 2024 CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório nº 31/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa de cozinha, pilhas, baterias e descartáveis. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 25/09/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 63/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e aquisição de pneus de 1º qualidade, destinados a manutenção da frota municipal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado o dia 26 de setembro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail [email protected]. Floreal-SP, 11 de setembro de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Av dos coqueiros, s/nº - Complexo Hospitalar do Juquery, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro De Preços Para Locação de Equipamentos para Festividades e Eventos. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 12/09/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 27/09/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 27/09/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br (Contratações/Editais e Avisos de Contratação). Em 10 de setembro de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito