DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200252 252 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo N.º 064/2024 - Dispensa N° 044/2024 - Chamada Pública N° 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015, RESOLU Ç ÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. MARCOS ROBERTO FRUGERI, Prefeito do Município de Guarantã/SP, usando de suas atribuições legais, e observadas os requisitos da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto ao respectivo vencedor, como segue: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO CONSELHEIRO DO P. A. ANTÔNIO CONSELHEIRO - CNPJ n° 03.332.402/0001-81, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 30 e 31, totalizando R$ 495.063,60; ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUARANTÃ, CNPJ N°: 28.172.598/0001- 15, para os itens 02, 03, 14, 27, 29 e 31, totalizando R$ 96.617,00; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER, CNPJ: 11.016.446/0001-20, nos itens 01, 13, 15, 17, 19, 20, 22, 23 e 28, totalizando R$ 151.539,00. Os itens 16 e 26, adjudicou-se/homologou-se como deserto. O presente processo finalizou-se com o montante de R$ 743.219,60 (setecentos e quarenta e três mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). Guarantã-SP, 10 de setembro de 2024. MARCOS ROBERTO FRUGERI PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Holambra/SP, torna pública a Homologação dos selecionados no Chamamento Público nº 004/23, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2022): 1.Adriano Nunes-R$1.500,00; 2.Antonio Carlos de Souza-R$1.800,00; 3.Bruno Francisco Fornaciari-R$2.000,00; 4.Diana Lucia dos Santos Nunes-R$1.500,00; 5.Hamilton Roberto de Andrade-R$1.600,00; 6.Ivanildo Aniceto Santos Filho-R$2.000,00; 7.Lorenzo Martins de Andrade-R$1.500,00; 8.Raul de Almeida Pereira-R$1.200,00; 9.Sueli da Silva Martins- R$1.500,00; 10.Yolanda Martins de Andrade-R$1.150,00. Holambra, 11 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Holambra/SP, torna pública a Homologação dos selecionados no Chamamento Público nº 005/23, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2022): 1.Ana Carolina Moraes Faitaroni-R$ 3.061,17; 2.Antonio Carlos Adão Filho-R$ 3.061,17; 3.Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra-R$ 6.283,60; 4.Caio Henrique Araujo Salgado-R$ 9.602,67; 5.Charles Rodrigo dos Santos-R$ 7.750,00; 6.Daiane Gonçalves da Silva-R$3.601,17; 7.Denise Paula dos Santos-R$ 3.061,17; 8.Gabriel Koedooder Ribeiro da Silva-R$ 7.750,00; 9.Isabella Finarde Souza Lima-R$ 3.061,17; 10.João Luiz van Ham Mello- R$ 15.386,96; 11.Laís Ramos Martin-R$ 3.061,17; 12.Mariana Barbosa-R$ 3.061,17; 13.Ana Carolina Moraes Faitaroni-R$ 3.061,17; 14.Paulo Mucheroni LTDA-R$ 15.386,96; 15.Pedro Silva-R$ 3.061,17; 16.Vitor Prado Rodrigues Azenha-R$ 6.283,60. Holambra, 11 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024. Ata nº 206/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa Detentora da Ata: SELENIUM MEDICAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/08/2024. Holambra, 11 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024. Ata nº 207/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa Detentora da Ata: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$518.039,70 (Quinhentos e dezoito mil, trinta e nove reais e setenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/08/2024. Holambra, 11 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024. Ata nº 208/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa Detentora da Ata: IMUNE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$36.740,00 (Trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/08/2024. Holambra, 11 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024. Ata nº 209/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa Detentora da Ata: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$63.450,00 (Sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/08/2024. Holambra, 11 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024. Ata nº 210/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa Detentora da Ata: PONTUAL COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/08/2024. Holambra, 11 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024. Ata nº 211/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa Detentora da Ata: FONTEMED MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$73.800,00 (Setenta e três mil e oitocentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/08/2024. Holambra, 11 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024. Ata nº 212/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa Detentora da Ata: MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES , DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$21.157,40 (Vinte e um mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/08/2024. Holambra, 11 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Aviso de Licitação Retificado (retificado para alteração de especificação técnica do Termo de Referência e valor) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINICARREGADEIRA E DOIS CAMINHÕES PIPA) - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023. Tipo: Menor preço unitário Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 12/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 24/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 24/09/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 24/09/2024. Valor estimado da licitação: R$ 2.478.592,91 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 12/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 11 de setembro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR Igarapava-SP, 11 de setembro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo Contratante: Município de Iguape Contratada: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA CONTRATO N°: 022/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do E.S.F. Aeroporto, localizado na Avenida Manoel Gonçalves Pires, 175, Bairro do Rocio - Iguape/SP, conforme Proposta nº 13901684000123016 - Emenda nº 41710003, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Iguape. Tomada de Preço n°. 016/2023. Data: 11/09/2024 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - Período de 13/09/2024 a 11/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 33/2024. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 01/2023. EDITAL Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 123/2023. Objeto da Licitação: Execução dos reservatórios apoiados no Centro de Reservação Itaici e no Centro de Reservação Santa Maria com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor Global: R$ 8.281.758,19 (oito milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.0023.1005.4.4.90.51.00 - Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data: 02/09/2024. Eng° Pedro Claudio Salla - Superintendente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CONSÓRCIO SUPERVISOR INDAIATUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 01/2023. EDITAL Nº 30/2023 - PROCESSO Nº 33/2023. Objeto da Licitação: Acréscimo ao objeto do contrato n° 32/2023 em aproximadamente 3,3563464%. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor: R$ 124.756,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e seis reais). Data: 29/08/2024. Eng° Pedro Claudio Salla - Superintendente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Repetição Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma do Estádio Municipal de Futebol "José Luiz Bueno" - Etapa 2 no Município de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 13/09/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 22/10/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 22/10/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 11 de setembro de2024. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - SRP Processo nº 055/2024. A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 018/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realizar a Locação de Hora Máquina - Retroescavadeira Traçada e Caminhão Basculante (Truck) com Operador, em regime de menor preço da hora, conforme descrição do Anexo I do edital, para o período de 12 meses. Abertura da sessão será no dia 27 de setembro de 2024 às 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Itaoca-SP, 11 de setembro de 2024. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito