DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico N° 056/2024. Processo Licitatório nº 071/2024; Pregão Eletrônico nº 056/2024; Edital nº 058/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KM, AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO À PASSEIO 0 KM COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. CONTRATO Nº 058/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/0001-51. CONTRATADA: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 28.515.824/0001-13; VA LO R CONTRATADO: R$ 71.200,00; DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados a partir da data subscrita na mesma. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - PROCESSO CIS-AVH Nº 26/2023 O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/13 e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 02/2023, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS- AVH), na condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preços para a aquisição de computadores, materiais, insumos de informática, periféricos e ferramentas para manutenção de computadores, tendo como vencedora a empresa: CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 11.268.379/0001-31 - no valor total de R$67.172,00 (sessenta e sete mil, cento e setenta e dois reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa para fornecimento do produto elencado no processo (impressora multifuncional, monocromática), perfazendo o valor total de R$67.172,00 (sessenta e sete mil, cento e setenta e dois reais), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 8313-5/2024, instaurado nesta Prefeitura em 14 de agosto de 2024. Jaboticabal, 10 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimentação ao Efetivo da Estação de Bombeiros de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 26 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 10 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Decisão Administrativa - Processo Administrativo nº 9349-1/2024 - IMPUGNAÇÃ - Concorrência nº 2/2024 - Processo nº 4039-8/2024 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 9349-1/2024, pela empresa LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTR I CO S , ELETRÔNICOS E MAQUINÁRIOS LTDA, ao processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, que trata da Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Jaboticabal - SP; da manifestação da Comissão Especial de Licitação, do parecer jurídico anexo aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o edital seja mantido como foi originalmente publicado. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos a Comissão de Contratação, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 10 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 64/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 46/2024, que objetiva o Registro de preço para eventual Aquisição de Televisores de 50" para serem utilizados nas unidades escolares do Município, pelo período de 12 (Doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 01 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 10 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FS G CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 11/09/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução do contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias de cálculos , projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 18 de novembro de 2024, a partir de 19 de setembro de 2024. Jales - SP, 11 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: NEOBRIDGE CON S T R U ÇÕ ES LTDA. - EPP. VALOR: R$ 391.296,20. OBJETO: " Visa-se à contratação de empresa especializada, para construção de Ponte de Concreto Armado, com dimensões de 11,00m x 8,40m x 4,00m, na Rua 19, que liga os Bairros São Judas Tadeu e Jardim do Bosque, sobre o Córrego Tamboril, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo, Projeto e o Convênio CMIL nº 014/630/2.021 - Processo C MIL nº 572.244/2.021 e respectiva Contrapartida Municipal, por tempo determinado." MODALIDADE: Tomada de Preço n° 09/21 - Processo nº 114/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 15/2024, Processo nº 80/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras aquisições de gêneros alimentícios. ADELMO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2024 - Pregão Eletronico nº 12/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, através do convênio firmado com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº. 945086/23. Contratada: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA, sita na Avenida Salgado Filho, nº. 252 - Loja 1.901 - Bairro Centro na cidade de Guarulhos/SP, CNPJ nº. 46.329.211/0001-73. Valor total: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. Data da assinatura: 10/09/24. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 096/2024, objetivando o registro de preço de gêneros cárneos e refrigerados, no dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 10 de setembro de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, considerando Impugnação do Edital, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do referido processo licitatório: Pregão Eletrônico: nº 12/2024. OBJETO: Contratação de Administradora e gerenciamento de cartão alimentação para atendimento dos servidores do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.140.000,00. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ C o m p r a s Ed i t a l / Mirassolândia-SP, 11 de setembro de 2024. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 EDITAL Nº 019/24 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/24, Processo Administrativo nº 9432/24, cujo objeto consiste na aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 24 de setembro de 2024, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações

Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 11 de setembro de 2024. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Agente de Contratação