DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200254 254 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Pregão Presencial Nº 011/2024. Registro De Preços Nº 015/2024. Processo Nº 068/2023. Autoridade superior competente, o Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão Presencial nº 011/2024 - Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. A publicação detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal, Edição nº 1456B, de 11 de setembro de 2024. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista - SP, 11 de setembro de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE ALTERAÇÂO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024 Retificação. Dispensa Eletrônica nº 52/2024. Processo administrativo nº 108/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de brinquedos diversos para atender as necessidades básicas das crianças atendidas nas creches da rede municipal de ensino. Após questionamentos, foram adequados os descritivos dos itens. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 11 de setembro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo administrativo nº 127/2024. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço unitário e menor preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma e adequação da Creche "Maria de Lourdes Castro Carvalho", conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de Setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 21 de Outubro de 2024, às 09:00h. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 10 de setembro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2024 Processo administrativo nº 073/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de utensílios profissionais de cozinha para atender a necessidade da cozinha piloto de Morro Agudo/SP e itens de 1ª (primeira) necessidade para atendimento do público infantil da nova creche Anna Rosa Ziparro Constantin. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de setembro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 11 de setembro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 1358/2024 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, Processo n° 1358/2024. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 12/09/2024 até às 08h00m do dia 25/09/2024. A abertura das propostas será no dia 25/09/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 11 de setembro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de carne bovina, suína, peixes, aves e processados, destinado as secretarias municipais, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 25 de setembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 11 de agosto de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Licitação: 29/SL/2024 Processo: 484/SL/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, OURO DO LIXO E PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E BENEFÍCIO EVENTUAL, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data, Horário da Sessão Pública: Dia 25/09/2024, às 14h00min. Local da Sessão Pública: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 11 de setembro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ata Pregão Eletrônico Nº 0020/2024 - Processo Nº 0054/2024. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: Fornecimento materiais de construção, descrito em favor de: ATA N°0073/24 V.D.P da Silva Cnpj 08.020.136/0001-75 no valor de R$ 352.868,30; ATA N°0074/24 Prime Fornecimento Ltda Cnpj 56.152.280/0001-08 no valor de R$11.778,00; ATA N°0075/24 Carvalho Premoldados e Construções Ltda Cnpj 29.582.910/0001-01 no valor de R$47.289,00; ATA N°0076/24 Atrium Industria e Com. de Ferragens Ltda Cnpj 46.423.434/0001-03 no valor de R$49.000,00; ATA N°0077/24 FML ar condicionado e representações ltda cnpj 53.603.849/0001-16 no valor de R$20.900,00; ATA N°0078/24 Idalberto Cardozo da Silva Cia Ltda Cnpj 30.209.422/0001-32 no valor de R$6.572,70; ATA N°0079/24 Douglas Donizetti Bernini Me Cnpj 16.643.797/0001-85 no valor de R$2.790,80; ATA N°0080/24 Fast Top Materiais para Construção Ltda Cnpj 56.440.061/0001-24 no valor de R$497,85; ATA N°0081/24 Sentinela do Vale Comercial Ltda no valor de R$2.723,00; ATA N°0082/24 Ampla Mat. de Const. Ltda Cnpj 43.517.462/0001-93 no valor de R$752,20. VIGÊNCIA 10/09/2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 265/2024 Processo Administrativo nº 117865/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimento (ração) para cães e gatos (adultos e filhotes) tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde (DVAS) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 76.892,00 (setecentos e seis mil oitocentos e noventa e dois reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90265/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 9 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 273/2024 Processo Administrativo nº 121273/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material escolar para as unidades escolares, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.114.490.20 (um milhão cento e catorze mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90273/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 9 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2024 - SRP Processo Administrativo nº 124097/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos de coleta de sangue à vácuo, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 472.675,00 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90278/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 9 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração