DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Edital nº 86/2024. Órgão: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. Objeto: Ata de Registro de Preço para Eventual Prestação de Serviço de Empresa Especializada no Fornecimento e Execução de Implantação de Materiais de Sinalização Vertical, Semafórica e Elementos de Segurança Viária. Conforme Termo de Referência. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.09.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 13.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br LUIZ CARLOS LUZ Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 Processo n° 076/2024. Torna público, tipo menor preço do lote, para o Registro de Preço para fornecimento de Oxigênio Medicinal em sistema de comodato dos cilindros, para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Riolândia/SP, bem como para uso das UBS, Centro de Saúde e Ambulâncias, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 24/09/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital e informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia-SP, 11 de setembro de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Edital nº 38/2024 Processo nº 0619/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Terminal Rodoviário Municipal e Centro de Múltiplo Atendimento Pedro Isac, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários, através do Plano de Ação nº 09032023-034523 - Emenda Parlamentar. Valor estimado dos serviços: R$ 343.721,55 Início do cadastro das propostas: Dia 11/09/2024 às 14:00h, até o dia 27/09/2024 às 09:30h. Início da disputa de preços: Dia 27/09/2024 às 09:35h. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou no Setor de Compras e Licitação, nos dias e horários de expediente. Santa Maria da Serra, 11 de setembro de 2024. JOSIAS ZANI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO: 555/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Credenciamento nº. 001/2024. OBJETO credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da instituição financeira, no referido Credenciamento n° 001/2024: Vencedor: BANCO BRADESCO S.A; CNPJ: 60.746.948/0001- 12. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 10 de setembro de 2024. MARCELO SIMÃO - PREFEITO MUNICIPAL CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO: 555/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Credenciamento nº. 001/2024. OBJETO credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da instituição financeira, no referido Credenciamento n° 001/2024: Vencedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 10 de setembro de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2024 Processo Administrativo nº 1.076/2024 A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 06/09/2024 A 10/09/2024. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 2 de Setembro de 2024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita ADRIELLE ALINE COSTA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de setembro de 2024 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 9 de Setembro de 2.024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 PROCESSO Nº 11288/2024 PROCESSO BB Nº 1055001 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLINHOS, FRIOS E MANTEIGA PARA CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES E TRABALHADORES OPERACIONAIS DA PMSC, COMO TAMBÉM PARA OS RESTAURANTES POPULARES DA SMAA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 12/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 24/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 6 de setembro de 2024 HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL (BUILT TO SUIT) COM CLAUSULA SUSPENSIVA Nº 172/22 Chamamento Publico nº 03/20 - Processo Administrativo n° 39757/2020 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: CIA SANTISTA DE OBRAS - CSO - Objeto: Locação de imóvel não-residencial (built-to-suit), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2 NO BAIRRO SAMARITÁ EMSÃO VICENTE. - Motivo: Inclusão de Contratada e Divisão de Valores - Data da assinatura: 14/08/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Administrativo nº 6763/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de gás GLP para diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de são vicente pelo período de 12 (doze) meses conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Arrematante: LOTES 01 a 04 - S B Comércio de Gás Ltda. Valor: R$ 1.187.185,41 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO: 14/08/2024. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 20 de agosto de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo administrativo nº 6541/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para realização de consulta oftalmológicas "in loco" através de unidade móvel e/ou atendimento em consultório localizado no município de Sarapuí. Abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços a partir das 14 horas do dia 17 de setembro de 2024. Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll https://bllcompras.com/ custo estimado: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Dúvidas poderão ser sanadas através no email [email protected] ou pelo telefone (15) 32761177. GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41 /2024 O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em Câmaras frias de conservação de vacinas e imunobiológicos.. Encerramento dia 17/09/2024, a partir das 8h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site : www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito