DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200256 256 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2024 Processo 143/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de carnes, conforme termo de referência. Data da realização: 24/09/2024. Horário de início: 10h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 10 de setembro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A presente licitação tem como objeto: Aquisição de um veículo - Abertura das propostas: às 08:00 horas de 26/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A presente licitação tem como objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares: seladora, inalador e autoclave para atender as Unidades de Saúde - Abertura das propostas: às 09:00 horas de 26/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A presente licitação tem como objeto: Aquisição de Mobiliário, Computador, Ar Condicionado e Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as Unidades de Saúde - Abertura das propostas: às 13:00 horas de 26/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A presente licitação tem como objeto: registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS - Abertura das propostas: às 08:00 horas de 27/09/2024. Edital completo: Através do site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Informações pelo fone (15) 3534-1195 - E-mail [email protected]. RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024 Pregão Eletrônico nº 48/2024. Processo Administrativo nº 62/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - MGG CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 40.738.380/0001-80; Objeto - "REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA" PRAZO: Cláusula vigésima segunda. Este contrato terá os seguintes prazos: I - O prazo de execução do objeto desta licitação será de 03 (três) meses, contados da Ordem de Serviços ou da Autorização para início dos serviços. II - O prazo do contrato será de 04 (quatro) meses, contados da sua assinatura. VALOR: R$ 184.581,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n° 102/2024 - Pregão Eletrônico n° 010/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: "Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender os Diversos Departamentos desta Municipalidade", em favor das empresas: RESTAURANTE E PADARIA PROGRESSO LTDA, CNPJ: 06.791.947/0001-44, itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 016, 020, 025, 027, 028, 029, 031, 032 e 033; e R V M DE CARVALHO MERCADO, CNPJ: 33.185.576/0001-20, itens: 015, 017, 018, 019, 021, 023, 030 e 034. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no Edital. Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Três Fronteiras-SP, 9 de setembro de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Comunicamos a todos os licitantes participantes do Pregão Eletrônico n° 45/2024, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA XXVI SEMANA DA EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATUBA que, no edital nº 95/2024, constou erro material nos itens 2.9 a 2.10, 4.8.1 a 4.8.8, 4.11.3, 6.19.7 do Edital; e item 2, 5.20 e 13.1 do Anexo I - Termo de Referência. Desta forma, cumpre informar que os itens acima descritos serão readequados. ANA PAULA LEITE FÉLIX DOS SANTOS Agente de Contratação Suplementar EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 31 - Convênio n° 01/2019 - Processo nº 9830/2019 - Objeto: Transferência de Recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor a ser repassado: R$ 43.823.388,98 - Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025 - Assinatura: 04/09/2024. Aditivo nº 02 - Contrato n° 50/2023 - Processo nº 455/2023 - CP n° 03/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução Revitalização da Ciclovia da Região Sul no Município de Ubatuba/SP, para prorrogação de prazo em mais 60 dias - Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA EPP - Vigência: 23/08/2024 a 21/10/2024 - Assinatura: 30/08/2024 . PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13695/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 OBJETO: Registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de medicamentos padronizados, para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO Torna publica a publicacao da abertura da CONCORRENCIA ELETRONICA n. 04/2024 Edital n. 31/2024 Processo Administrativo n. 5742/2024. Objeto: Contratacao de empresa especializada para obra de RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua Jose Rabelo Portela (trecho) e Rua Maria Ines (trecho) no Municipio, conforme Edital e anexos. A abertura dar-se-a em 01 de outubro de 2024, as 10:00 horas. O Edital na integra encontra- se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereço eletronico https://transparencia.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 9 de setembro de 2024. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato n°. 011/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 75.574,40, visando a Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio Poxim, no município de Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato n°. 023/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 189.581,22 e Supressão no valor de R$ 375.020,53, visando a conclusão da Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do Loteamento Parque Mar e Sol, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1043971-51/2017 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° Apostilamento ao Contrato n°. 024/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 635.013,83, para dar continuidade a Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° Apostilamento ao Contrato n°. 025/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 951.981,72, para dar continuidade a Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021 O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do seu Prefeito Municipal ERALDO DE ANDRADE SANTOS, torna público para conhecimento dos interessados e para efeitos legais a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 27/2021, Tomada de Preços nº 05/2021 com a empresa: FTL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade individual, inscrita no CNPJ sob n.º 37.127.452/0001-49, com sede na Rua da Nação nº 11 1º Andar, centro na cidade de PEDRINHAS, Estado de SERGIPE, neste ato representada por Sr.ª CLAUDIA MARIELLE DE JESUS SANTOS, brasileira. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas do Conjunto José Jacomildes Barreto, município de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 1065212/34/885092/2019/MDR/CAIXA. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/93, em comum acordo com inciso I, II, III e V do artigo 78 do mesmo dispositivo legal. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 10 de setembro de 2024. ERALDO DE ANDRADE SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 2/2024 - PMB A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JACOMILDES BARRETO NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE CONTRATO DE REPASSE Nº 1065212- 34/885092/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2024 (trinta de setembro de dois mil e vinte e quatro) no site: www.licitanet.com.br. CLASSI F I C AÇ ÃO