DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGADA CONCORRENCIA Nº 2/2024/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia n. 02/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: REFORMA DO LARGO MARIO PIRES (ORLINHA DOS POBRES), SITUADO NO CENTRO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE TRANSFERENCIA ESPECIAL PELO PROGRAMA DO MINISTERIO DA FAZENDA 09032024; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: PONTUAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA (CNPJ n. 32.158.519/0001-99); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.028.984,16 (Hum milhao, vinte e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 254/2024; PA R EC E R TECNICO: n. 239/2024; DATA DA HOMOLOGACAO: 05/09/2024. Estancia/SE, 6 de setembro de 2024. VALERIA ARAUJO SANTOS Agente de Contratacao/PME ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 PROCESSO 106/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO, inscrita no CNPJ 52.226.073/0014- 14, declaro vencedora do item único, perfazendo o valor total de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). BASE LEGAL: Processo nº 106/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva, e pela contratada: Sergio Borges Martins e Fernando Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura de Bandeirantes do Tocantins, informa a suspensão do Pregão Eletrônico nº 015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 1382/2024. A suspensão se deve à necessidade de adequação das cotações apresentadas, a fim de garantir o cumprimento integral das exigências legais e normativas. Tão logo sejam feitas as devidas adequações, uma nova data será divulgada para a continuidade do certame. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO. Bandeirantes Tocantins - TO, 11 de setembro de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 36/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Conjunto universitário frontal com prancheta adulta ,com porta lápis, porta livros e porta mochilas atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 18 de Setembro de 2024. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br. Buriti do Tocantins - TO, 11 de Setembro de 2024. A COMISSÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 010/2024 as licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESA: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA | 40.474.936/0001-79, Valor Total: R$ 691.700,00 (seiscentos e noventa e um mil e setecentos reais) por apresentarem o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 26 de Agosto de 2024. Buriti do Tocantins, 26 de Agosto de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 Processo de CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL 010/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 139/2024 e Concorrência - Presencial nº 010/2024, modalidade: Concorrência - Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de Agosto de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDORES: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA | 40.474.936/0001-79, Valor Total: R$ 691.700,00 (seiscentos e noventa e um mil e setecentos reais); Buriti do Tocantins, 26 de Agosto de 2024 LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita . PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Conceição do Tocantins/TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 003/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: 3ª Etapa da construção do Centro de Convenções de conceição do Tocantins - TO, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos. Sessão de abertura dia 27 de setembro de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília/DF), Por meio da plataforma www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 08h30min do dia 27/09/2024 (Horário de Brasília/DF); De acordo com a Lei 14.131/2021; INTEGRA do EDITAL: Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.bnc.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins-TO, 10 de setembro de 2024. JOÃO PAULO FERNANDES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 050/2024 divulgado no Diário Oficial da União nº 175, seção 3, página 260, do dia 10 de setembro de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 1008/2024. Onde Se Lê: R$ 876.000,00 (Oitocentos e setenta e seis mil) Leia-se: R$ 292.800,00 (Duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Formoso do Araguaia/TO, 11 de setembro de 2024. RAFAELLA DE PAULA MELO CARVALHO Presidente do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 092/2024 Processo Administrativo n° 1094/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: AMARILDO FERNANDES BEZERRA- CNPJ: .235.401-06 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Setor Aeroporto, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 07 de julho de 2024. Preço: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.304.0010.2.054/3.3.90.36/1.500.1002 04.12.10.304.0010.2.054/3.3.90.36/1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Amarildo Fernandes Bezerra - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 091/2024 Processo Administrativo n° 2024/1254 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: EUZEBIO DE ABREU NETO - CNPJ: 50.777.642/0001-70 Objeto: Contratação da banda FLASH´S DO FORRÓ para apresentação semanal nos eventos que será realizado semanalmente pela secretaria de assistência social, do trabalho e mulher, no município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024 Preço: R$ 40.000 ,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.39/1.500/1.660. Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social. Euzebio de Abreu Neto - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 095/2024 Processo Administrativo n° 2024/1223 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: MARIA DE LOURDES AGUIAR CIRQUEIRA - CPF - .843.071-91 Objeto: Locação de Imóvel contendo piscina e espaço para realização de oficina de hidroginástica para os idosos do grupo do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do CRAS Girassóis, Formoso do Araguaia - TO Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024. Preço: R$ R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.36/1.500.1.660.1.706 Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Maria de Lourdes Aguiar Cirqueira - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 095/2021 Processo Administrativo n° 890/2021 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 018/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS EIRELI - CNPJ: 18.979.776/0001-60 Objeto: CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado até 31 de dezembro de 2024, com termo inicial em 23/09/2024, podendo ser prorrogável, mediante novo termo aditivo, acrescentando as cláusulas que convier as partes. Data da Assinatura: 10 de setembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Plynio Henrique Dantas Barros - Representante da Contratada EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 029/2024 Processo Administrativo n° 377/2024- inexigibilidade n° 014/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada DAVI JOSÉ PEREIRA- CPF: ***.306.211-00. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do EMADSAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) e Unidade Básica de Saúde Planalto, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO. Data da Assinatura: 17 de julho de 2024 Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.0000. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Davi José Pereira- Contratada.