DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 11 de setembro de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2022 Processo: nº 2022.004178 Dispensa de Licitação. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e HEMOLAB DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS EIRELLI, CNPJ nº 00.673.149/0001-31 Objeto: Aditivo de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, firmado entre as partes em 03/05/2023. Valor do aditivo: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 Meses. Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 02/11/2024. . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de combustivel para veículos e maquinas de Novo Alegre - TO; Data: 25/09/2024. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 11 de agosto de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº29/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONIVEL NA FARMACIA BÁSICA DO SUS(TABELA UNITEX), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO JARDIM - TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do edital CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, RUA ANACLETO PAULINO DA SILVA S/Nº LOTE 14 - PORTAL DO SOL - AUGUSTINÓPOLIS - TO, CNPJ Nº 11.187.037/0001-97, representada pelo Sr. Otoniel Frankinarles de Almeida Evangelista, brasileiro, casado, portador do RG nº 399530 - SSP/TO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.844.985/0001-10, doravante denominada simplesmente CONT R AT A N T E , situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representado pela sua Secretária Municipal, Sr. Sr. Amarildo Barbosa de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 868.839 - SSP / TO VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 31/12/2024 VALOR GLOBAL ESTIMADO ANUAL: 14%(QUATORZE POR CENTO) PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SOBRE A TABELA UNITEX); NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DOS VALORES PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Aos 2 de Setembro de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2024, referente ao processo administrativo 1730/2024, objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de camisetas, visando atender aos projetos, programas e atividades da secretaria municipal de administração, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e secretaria municipal de educação de palmeiras do Tocantins/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a Empresa F.R.S LEÃO MALHARIA | 12.233.117/0001-02 | Valor Total: R$ 96.738,90 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Aos 6 de Setembro de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 012/2024, referente ao processo administrativo 1870/2024, Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva ou corretiva de ar-condicionado, bebedouros, refrigeradores e freezers, pertencentes ao fundo municipal de saúde, secretaria municipal de educação, fundo municipal de assistência social e da prefeitura de palmeiras do Tocantins/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a empresa BRANDAO CLIMATIZAC AO E SERVICOS LTDA | 29.722.309/0001-77 | Valor Total: R$ 481.008,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e oito reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 CULT O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo, no uso de suas atribuições legais: Considerando, o Ofício nº 111/GAB/SECULT, da Secretaria Municipal da Cultura onde é justificada e solicitada a revogação do certame, referente ao PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2024 CULT. resolve: REVOGAR, o procedimento licitatório referente ao PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2024 CULT, do Processo Administrativo nº 2024002503, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADOR ES , FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, COFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, em razão do interesse público. Porto Nacional - TO, 6 de setembro de 2024. FERNANDO ROBERTO WINDLIN Secretário Municipal da Cultura e do Turismo RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: CHAVEIRO SAO MIGUEL LTDA, CNPJ nº 05.157.191/0001-13, com proposta no valor global de R$ 26.394,50 (vinte e seis mil e trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos. Porto Nacional - TO, 10 de setembro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna-se público, que realizará "Pregão Eletrônico SRP N˚ 004/2024", objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 24/09/2024 às 10 h; Análise das Propostas: Das 10h01min às 14h00min horas do dia 24/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h00min horas do dia 26/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://riodaconceicao.to.gov.br. Formalização de consultas: Plataforma BLL. Decreto Nº 001/2024 - Rio da Conceição, 11 de setembro de 2024. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação