DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
33
| Nº DE ORDEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | META INDIVIDUAL % |
|---|---|---|---|---|
| 395 | 8000879-1 | MATHEUS PAIXAO MENDONCA | SD PM | 100 |
| 396 | 8001071-0 | VALDENIR MOREIRA DE CASTRO JUNIOR | SD PM | 100 |
| 397 | 8001068-0 | LUCEMBERG RIBEIRO DOS SANTOS | SD PM | 100 |
| 398 | 8001007-9 | DIEGO DOS SANTOS FREIRE | SD PM | 100 |
| 399 | 8001210-1 | ANA CRISTINA PASSOS CAMARGO | SD PM | 100 |
| 400 | 8001219-5 | JESSICA JOVELINA COSTA PIRES | SD PM | 100 |
PORTARIA COAFI CC Nº1062/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 09 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1062/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRI VALOR |
AS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ NORMANDIO VIEIRA ALVES | 2º TEN PM | 799.947-1-5 | II | 05/08/2024 | A serviço da Casa | 1/2 | 131,43 | ** | 65,72 |
| JULIO CESAR MESQUITA DE OLIVEIRA | ST PM | 300.015-8-3 | Militar no município |
131,43 | 65,72 | ||||
| FRANCISCO EVERALDO DE SOUSA ROCHA | 1º SGT PM | 800.069-2-6 | de Amontada/CE | 131,43 | 65,72 | ||||
| JOSÉ RIBAMAR DE FRANÇA | 3º SGT PM | 800.035-2-8 | 131,43 | 65,72 | |||||
| JOÃO VICTOR SOUSA DA SILVA | 3º SGT PM | 300.037-4-8 | 131,43 | 65,72 |
PORTARIA COAFI CC Nº1088/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSÉ EDNARDO DE SOUSA APOLINÁRIO , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 12597617, por viagem em objeto de serviço ao município de Canindé-CE, no dia 30 de agosto de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1090/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 10 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1090/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁR VALOR |
IAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco ALVES de Melo | CAP PM | 799.880-1-4 | II | 26/08/2024 a | A serviço da Casa Militar no município | 2 e 1/2 | 131,43 | ** | 328,58 |
| André PINHEIRO Lima | 1º SGT PM | 799.905-1-5 | 28/08/2024 | de Várzea Alegre e Itapipoca | CE. | 131,43 |
PORTARIA COAFI CC Nº1091/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , ao Militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSE ALESI LINS ANDRE , ocupante da graduação de SD PM, Matrícula 3000272-5, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, no município de Sobral/CE e São Benedito/CE, no período de 23.08.2024 a 24.08.2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº030/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO SILVA DE HOLANDA , matrícula nº 002297.1.7, Operador de Video Tape, ocorrido em 19/08/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 20/08/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº113/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei nº 70/2008, de 10 de novembro de 2008 e o Decreto nº 29.992, de 09 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ , ocupante do cargo de PROCURADOR DO ESTADO, classe B, matrícula nº 405043-1-1, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos em Direito, ministrado pela Universidade de Fortaleza, pago em trinta parcelas a partir de junho/2023, no valor mensal de R$ 3.036,00 (três mil e trinta reais),