DOMCE 13/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. GEAN JOSÉ REBOUÇAS, inscrito sob o
CPF de nº 724.XXX.XXX-68 para ocupar o cargo de ASSISTENTE
DE GESTÃO I, pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto
Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – IMFLA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de agosto de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de agosto de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:B8644677
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 348/2024
PORTARIA Nº 348/2024
Exonera o Sr. PEDRO VÍTOR DA SILVA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. PEDRO VÍTOR DA SILVA COSTA, do cargo de Coordenador de Apoio de Gestão Escolar, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 09 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 09 de agosto de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:21C2D284
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 364/2024
PORTARIA Nº 364/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992; CONSIDERANDO requerimento de pedido de exoneração do cargo de provimento efetivo, protocolado em data de 16 de agosto de 2024, junto ao setor de Recursos Humanos, pela servidora Ianca da Silva Nunes. R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. IANCA DA SILVA NUNES, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Icapuí, a partir da data de 21 de agosto de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 21 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 16 de agosto de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:1216DF46
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 372/2024
PORTARIA Nº 372/2024
Nomeia a Sra. KAROLINE SILVA DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. KAROLINE SILVA DA COSTA,
inscrito sob o CPF de nº 061.XXX.XXX-39, para ocupar o cargo de
GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de agosto de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de agosto de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:D2EFB518
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO