DOMCE 13/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:229DDCC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
GIRLENE FERREIRA DE SOUSA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lagoa Do Mandacarú, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:E274C60E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
STEFANO DA SILVA CRUZ
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Areias, zona rural
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:A90254D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
ANTÔNIO SIRINO DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lopes, zona rural
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:56E13E33
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
CESAR JOSE DO NASCIMENTO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Rancho Do Cidade,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:53141815
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
SEBASTIÃO LUIZ GALVÃO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Do Vieira,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:5973097C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração - Código 26.08 , localizado na Rua São Joaquim, Distrito de Corrente, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:1B6AD180
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 001/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023 - SMIEOU
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 001/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023 - SMIEOU
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023, PROVENIENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS - SMIEOU, TENDO COMO OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO MUNICIPAL”, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE E A EMPRESA L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVIÇOS - ME.
O MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.541.279/0001-60, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS - SMIEOU, ambos com sede administrativa à Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº. 1212, Sagrada Família, Jucás - CE, CEP: 63.580-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal e Ordenador de Despesas, Sr. HUGO LAVOR FERNANDES, portador do RG nº. 2004014179834 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 024.738.893-92, doravante denominado CONTRATANTE, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, proveniente do PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE