DOMCE 13/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546

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Mauriti/CE, 05 de julho de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA –
Secretário de Educação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C0A58CA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - AVISO DE ANULAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria da Educação, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2024.04.24.02-CD - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.24.02-CD, visando a Aquisição de Materiais Didáticos para atender as necessidades do Projeto Matematicando de interesse do suporte pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. Motivo: vício de insanável no processo de Contratação Direta. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Mauriti/CE,

Mauriti/CE, 17 de junho de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA –
Secretário de Educação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CDD6C0AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.07.12.003-01, referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO (VIA FIBRA ÓPTICA E/OU RÁDIO ENLANCE), NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de Setembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Joscilene de Luna Dantas.

Milagres/CE, 12 de Setembro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:43FD158E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.07.12.002-01, referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO (VIA FIBRA ÓPTICA E/OU RÁDIO ENLANCE), NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de Setembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 2024. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Joscilene de Luna Dantas.

Milagres/CE, 12 de Setembro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:5AF9AFD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.07.12.002-04, referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO (VIA FIBRA ÓPTICA E/OU RÁDIO ENLANCE), NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de Setembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 2024. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e Joscilene de Luna Dantas.

Milagres/CE, 12 de Setembro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:E2BE711F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.07.12.002-02, referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO (VIA FIBRA ÓPTICA E/OU RÁDIO ENLANCE), NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de Setembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Joscilene de Luna Dantas.

Milagres/CE, 12 de Setembro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:F0ED25E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.10.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.09.10.01. Órgão