DOMCE 13/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546

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ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIA) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDIMENTO - SEDEM

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220634 - SEDEM, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de setembro de 2024, extinguindo-se em 14 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Xavier Andrade Girão (Secretário Municipal da SEDEM)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valdi Soares Júnior (Representante Legal)

FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO Secretaria de Desenvolvimento Economico e Empreendimento - SEDEM Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:C7056023

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: MG DOS SANTOS LIMA LTDA, COM SEDE À RUA CIPRIANO MAIA, N° 317, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.200.851/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º PE-001/2024-SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO A SEREM INSTALADAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: 99.988,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 27 812 0616 2.081 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000RDINÁRIOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE/ MARIA GORETH DOS SANTOS LIMA.

MORADA NOVA - CE, 10 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE Secretário do Esporte e Juventude Secretaria do Esporte e Juventude –SEJUV Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:E29196C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240228 - IMAMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 010/2023 - DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001- 87.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º DA LEI 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 3.254,57 (TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 18.166,39 (DEZOITO MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 18 542 0391 2.086 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (PRESIDENTE DO IMAMN)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA Presidente do Instuto do Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:1823B839

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-001/2024- SEAGRI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS