DOMCE 13/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546

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TECNICOS PROFISSIONAIS TÉCINCO ESPECIALIZADOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS PARA O ATENDIMENTO DO PROJETO DE BOVINOCULTURA LEITEIRA “PROJETO TRIPÉ DA BOVINOLCUTURA DO LEITE”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.09.2024 ÀS 23:59 HORAS, E, QUE A FSE DE LANCES DAR- SE-Á NO DIA 19.09.2024 A PARTIR DAS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO - Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:C9DC12A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2024- SEAGRI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA SEDE FUNCIONAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.09.2024 ÀS 23:59 HORAS, E, QUE A FSE DE LANCES DAR-SE-Á NO DIA 19.09.2024 A PARTIR DAS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO - Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:8315AEC8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240129 - IMAMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 015/2023 - DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO

MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE RUA CEL. TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º DA LEI 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 6.013,88 (SEIS MIL E TREZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 30.453,58 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 18 542 0391 2.086 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024

DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (PRESIDENTE DO IMAMN)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA Presidente do Instuto do Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:E8315305

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240264 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 – SEDUC

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA ME, COM SEDE À RUA TEBAS, N° 137, BAIRRO SIQUEIRA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.763.015/0001-02.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS:

LOTE IV – ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS