DOMCE 13/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 021.02.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva FRANCISCA LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041899-4/cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 042036-0 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 02 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4EA398C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 001.01.08.2024 - SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – EXTRATO – TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001.01.08.2024 – SEMUS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.734.352/0001-97. PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 35.337.040/0001-08. VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS: R$ 2.204.794,80 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE RUSSAS-CE GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0871.2.063 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.08.2024 – SEMUS, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – SEMUS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INC. IV, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS). ASSINA PELA CONTRATADA: HABRAÃO DIÓGENES BESSA PEIXOTO.

RUSSAS/CE, 09 DE AGOSTO DE 2024.

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO.
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Russas/CE.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:FC4072CE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA PUBLICA N° 003.01.07.2024 - SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240510/0001-68 - CONTRATO Nº 202409100001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.01.07.2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS - CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO VILA GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. - VALOR TOTAL: R$ 2.699.747,05 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1502.1.049 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO EM PARALEPIPEDO. ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS EM ANDAMENTO. VIGÊNCIA: DE 11 MESES. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

RUSSAS/CE, 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:C9C87F03

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ:07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de Equipamento Social (Reforma da Escola Francisco das Chagas Lima), localizada no município de Russas, na Comunidade de Lagoinha, Zona Rural, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 09/09/2024 Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:9DF8A84B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 0509242-SMS

ORIGEM.....................: Dispensa Eletrônica Nº 27.08.2024.01-CDE

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde