DOMCE 13/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
CONTRATADA(O).....: SAMARIA MILENY LEANDRO PEREIRA (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DRA SAMARIA MILENY), CNPJ N° 55.775.763/0001-04
OBJETO......................: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Santana do Cariri- Ce
VALOR TOTAL................: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção e gerenciamento do bloco de atenção básica; elemento de despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros-Pessoa jurídica, fonte de recurso: 500100200- receitas de impostos e de transferências de impostos- saúde.
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de setembro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:53C4A71D
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE DILATAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE DILATAÇÃO DE PRAZO, ENTRE 26/09/2024 A 26/09/2025 AO CONTRATO N° 2021.09.21.01, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29.03.2021.01-CP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS COMPREENDENDO AINDA OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E SERVIÇOS DE ROÇO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- CNPJ 07.597.347/0001-02
CONTRATADO(A): LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº26.287.364/0001-98
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.06.01.15.452.0046.2087- LIMPEZA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. 5000.0000.00- RECURSOS PRÓPRIOS
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 26 DE SETEMBRO DE 2025
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA Ord. de Desp. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:28B2691D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO
Natanael Alves de Oliveira, CPF: 033.901.453-97, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Fazenda Parade, Distrito Bonfim, Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:80CDD0CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saude, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve:
DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA:
Nº do processo 00009.20240506/0001-60 Edital de licitação SS-PE007/2024-SRP Modalidade Pregão Data da Licitação 29 de Agosto de 2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TI, PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL – PA SAÚDE DIGITAL, CORRESPONDENTE A ETAPA 1: PLANEJAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE
Ao setor competente destes autos. para providências, com consequente arquivamento.
Publique-se.
Senador Pompeu/CE, 05 de Setembro de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:80DCE02E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 395/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a servidora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, Conselheira Tutelar, Mat. 5993, RG 2001010130453 – SSPDC-CE, CPF 816.826.463-00, residente na Rua Germano Noronha nº. 4108, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para receber dieta enteral do menor