DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2027. Data da assinatura: 25/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.006195/2024-11. Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia ou arquitetura para, sob demanda, prestar o serviço de elaboração de projeto de combate a incêndio-sdai desenvolvido em revit para processos bim no campus reitor edgard santos e no centro multidisciplinar de luís eduardo magalhães da universidade federal do oeste da bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 116.921,50. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 599.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55 Objeto: Este Convênio de Estágio e o Anexo I, que faz parte integrante e indissociável do presente instrumento, estabelecem Cooperação Recíproca entre as partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo CIEE, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV) Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2029 Data de Assinatura: 23/08/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 608.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNO LO G I A BAIANO CNPJ: 10.724.903/0006-83 Objeto: Proporcionar aos estudantes da UFO B, regularmente matriculados, estágio no IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA , e aos estudantes regularmente matriculados nos cursos do IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA, estágio na UFOB Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029 Data de Assinatura: 11/09/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 077/2024. Proc: 23074.075262/2024-37 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto EBTT - Departamento de Registro, Promoção e Assistência à Saúde - CPT-ETS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ronny Anderson de Oliveira Cruz- vig: 12.09.2024 a 11.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor D-I/01 - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ronny Anderson de Oliveira Cruz (contratado(a)). Contrato n° 078/2024. Proc: 23074.063320/2024-43 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Comunicação - CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gustavo David Araujo Freire - vig: 12.09.2024 a 11.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gustavo David Araujo Freire (contratado(a)). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS () Renovação de Contrato - Aditivo n° 131/2024. Proc: 23074.068778/2024-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Hirdan Katarina de Medeiros Costa - Vig: 10.10.2024 a 09.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Hirdan Katarina de Medeiros Costa (contratado) (a). Renovação de Contrato - Aditivo n° 132/2024. Proc: 23074.075458/2024-80- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Alice Gonçalves Antunes - Vig: 10.10.2024 a 09.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Alice Gonçalves Antunes (contratado) (a). () Republicados por terem saído no DOU nº 177, de 12/09/2024, Seção 3, pág 52, com incorreção nos originais. EDITAL Nº 102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Economia, Contabilidade e Finanças Públicas, promovido pelo Departamento de Gestão Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.076552/2024-30): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Fúlvia Fernanda de Lima .72,67 .100 .83,6 . .2º Silvia Patrícia da Silva Duarte .77,33 .66,67 .73,1 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Organização do Trabalho Pedagógico, promovido pelo Departamento de Educação, do Centro de Ciências Aplicadas e Ed u c a ç ã o , Campus IV, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.054829/2024-89): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Miriam Espíndula dos Santos .92,3 .100 .95,3 . .2º Érica Jaqueline Soares Pinto .99 .77,6 .90,4 . .3º Joanderson de Oliveira Gomes .95,3 .59,6 .81 . .4º Adriege Matias Rodrigues .96,6 .50,7 .78,2 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Miriam Espíndula dos Santos .92,3 .100 .95,3 . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153074 Nº Processo: 23074029341202450. Objeto: Aquisição de Ração Animal para alimentar os animais pertencentes aos laboratórios do CCHSA/CAVN/UFPB. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 10/09/2024) 153074-15231-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23074.067627/2020-69. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 4,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 182.364,58 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir 4,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 182.364,58 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/07/2024, encerrando-se em 02/10/2024, e seguindo o novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 10/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.432.040,03. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074015299202314. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às unidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em todos os seus Campi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 12/09/2024) 153066-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 23075.047994/2023-54 No extrato de Termo de Acordo de Cooperação nº 37/2024 com publicação realizada na seção 3, página 66, do Diário Oficial da União de terça-feira, 10 de setembro de 2024. Onde se lê: Vigência do Acordo: 03/09/2024 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024, Leia-se: Vigência do Acordo: 03/09/2024 a 03/09/2029. Data de Assinatura: 03/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 33/2021 Processo: 23075.028898/2020-64 Partícipes: SINDICATO DA INDUSTRIA DE FABRICAÇÃO DE ALCOOL DO ESTADO DO PARANA - SIALPAR; Federação de Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: acréscimo de R$ 606.497,86 e aditamento de 18 meses na vigência do acordo Valor: R$ 606.497,86. Data de Assinatura: 11/09/2024. Assinam: MIGUEL RUBENS TRANIN - SIALPAR, ÁGIDE EDUARDO PERIN MENEGUETTE - FAEP, TOMÁS SPARANO MARTINS - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.