DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 303, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 04 (QUATRO) conforme abaixo: a) ) Setor Palotina 01 (uma) vaga; b) Setor Ciências Socias Aplicadas - 01 (uma) vaga; c) Setor Ciências da Terra - 01 (uma) vaga; e d) Campus Pontal do Paraná -01 (uma) vaga. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 7/2024 - PROGEPE/CDP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que Ihe é conferida pela Portaria n° 2.590 de 26 de setembro de 1997, e ainda de acordo com o Decreto n° 9.739 de 28 de março de 2019, o Decreto n° 7.232, de 19 de julho de 2010, a Portaria do Ministério da Educação n° 243, de 03 de março de 2011, a Resolução COPLAD n° 21/2008, de 2 de outubro de 2008, torna pública a homologação do resultado da Avaliação de Desempenho 2024 dos servidores da carreira Técnico Administrativo em Educação da Universidade Federal do Paraná. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente edital tem por finalidade homologar o resultado da Avaliação de Desempenho 2024 dos servidores da carreira Técnico Administrativo em Educação do quadro permanente da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 1.2 A Avaliação de Desempenho dos servidores da carreira Técnico Administrativo em Educação do quadro permanente da UFPR é normatizada pela Resolução COPLAD n° 21, de 2 de outubro de 2008, alterada pela Resolução COPLAD n° 06, de 8 de julho de 2020, e pela Resolução COPLAD n° 20, de 19 de dezembro de 2023. 2. DOS RESULTADOS 2.1 Para ter acesso aos resultados da Avaliação de Desempenho 2024, os servidores da carreira Técnico Administrativo em Educação do quadro permanente da UFPR deverão acessar o Sistema AD Técnicos disponível no Portal dos Sistemas, pelo link https://sistemas.ufpr.br/, e seguir as orientações: I - No Sistema AD Técnicos, clicar em "Minhas avaliações". Na coluna "Ação", clicar no ícone "Obter comprovante". Este comprovante contém a nota final calculada de acordo com o Caso AD no qual o servidor estiver enquadrado e com fórmula correspondente contidos no Anexo I da Resolução COPLAD n° 06/2020, bem como com a Resolução COPLAD n° 20/2023. II - Para acessar a indicação de competências, considerando o caráter pedagógico da Avaliação de Desempenho, o servidor deverá clicar no ícone "Comprovante - justificativa". III - Para acessar as respostas dos questionários dos tipos de avaliação que influenciaram a nota final de sua Avaliação de Desempenho, o servidor deverá clicar no ícone "Visualizar detalhes". 2.2 Correções de natureza técnica que não importem em avaliação de mérito, oriundas de equívoco do servidor avaliado ou da chefia imediata, deverão ser enviadas para a Seção de Avaliação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (SAV/CDP/PROGEPE), por meio de processo SEI e de acordo com as orientações contidas no site da PROGEPE (Portal da Capacitação/Desenvolvimento na Carreira/Avaliação de Desempenho) e página inicial do Sistema AD Técnicos. 3. DOS RECURSOS 3.1 O servidor Técnico Administrativo em Educação poderá interpor recurso fundamentado a partir da homologação do resultado final da Avaliação de Desempenho 2024 à respectiva Comissão Setorial de Acompanhamento, referente às notas atribuídas na avaliação, conforme art. 51 da Resolução COPLAD n° 21/2008, alterada pela Resolução COPLAD n° 20/2023. 3.2 No prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil da homologação e disponibilização dos comprovantes contendo a nota final no Sistema AD Técnicos, o servidor deverá abrir processo no SEI e enviar o pedido de recurso para a CDP/PROGEPE, de acordo com as orientações contidas no site da PROGEPE (Portal da Capacitação/Desenvolvimento na Carreira/Avaliação de Desempenho) e página inicial do Sistema AD Técnicos. 3.3 A CDP/PROGEPE encaminhará o recurso à Comissão Setorial de Acompanhamento, formada por membros indicados pelos conselhos setoriais correspondentes ou, na ausência destes, pelo dirigente dos Setores, Pró-Reitorias, Superintendências, Órgãos Suplementares e Unidades equivalentes. As Comissões Setoriais devem incluir em sua composição representantes indicados pelos servidores técnico- administrativos. 4. DO CRONOGRAMA . .Homologação dos resultados da AD 2024 e disponibilização dos comprovantes no Sistema AD Técnicos, a partir das 13 horas .13/09/2024 . .Período para recursos em relação ao resultado da AD 2024 .16 a 25/09/2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23076.133493/2022-76. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Promover o acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado em 25% (vinte e cinco porcento), passando de r$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) para r$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme disposto nos artigos 124, inciso i, alínea b e 125 da lei. 14.133/2021.. Vigência: 04/09/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.073793/2024-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JOÃO VICTOR CRUZ BEIJA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 06.09.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00021940/2022-61 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARA VIANA CARDOSO AMARAL. CPF: 03XXXXX6505. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 13/09/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 12/09/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo TERMO ADITIVO AO SÉTIMO ACORDO DE PARCERIA. SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar resultados esperados, de acordo com o PLANO DE TRABALHO, em anexo. Valor: 499.178,80 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência 12/09/2024 a 15/09/2025. Data de assinatura: 12/09/2024. PROCESSO Nº 23077.104827/2024-89. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, e demais normativos mencionados no Acordo ora aditado. ASSINAM pela SEVA: Eduardo Sakashita (Diretor de Operações), e Rafaela Sarruf Cardoso (Diretora de Gente e Gestão) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10695/2023. Nº Processo: 23077.098869/2024-73. Dispensa. Nº 60044/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10695.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir meta, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 11/09/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.195,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10546/2023. Nº Processo: 23077.107697/2024-36. Dispensa. Nº 60050/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10546.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 20/06/2025, alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 11/09/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42281,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9748/2022. Nº Processo: 23077.110859/2024-13. Dispensa. Nº 60049/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9748.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, visando a execução de metas inseridas por meio do Terceiro Termo Aditivo, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 11/09/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.560,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 90013/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA nos itens: 2(R$109.999,98) e 5(R$24.900,00). PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 12/09/2024) 153103-15234-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077164333202372. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 68/2023 - Aquisição de material laboratorial (metais) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou