DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (d0ze) meses. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.103,26. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2024/0104. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: realização do projeto "Análise de Extremos Multivariada de Onda, perfil de Vento e perfil Corrente para projetos de engenharia offshore". Valor: R$ 1.904.251,34 (um milhão, novecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Vigência: vigorará de 12/09/2024 a 10/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2024. Processo UFSC: 23080.020163/2024-47. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Lucas Costa Castelli, pela PETROBRAS, Carlos André Bulhões Mendes, pela UFRGS e Fábio Silva de Souza, pela FAPEU. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23080.015696/2024-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 12/09/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.875,86. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 261/2023. Nº Processo: 23080.070085/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 39/DDP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 16/09/2024 e as 17:00 horas do dia 20/09/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Energia e Sustentabilidade - EES/CTS. (48) 3721-6940. E-mail: [email protected]. Site: https://ara.ufsc.br/cts/ees/ 1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: [email protected]. Site: https://ca.ufsc.br/. Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail: [email protected]. Site: https://men.ced.ufsc.br/. Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS. (48) 3721-9014/9149. E-mail: [email protected]. Site: http://www.clm.ccs.ufsc.br/. Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC. (48) 3721-9942. E-mail: [email protected]. Site: https://ine.ufsc.br. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/. NILTON JORGE DE QUADRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.098252/2024-99. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns agenciamento de viagens comfornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 236.311,70. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23081.027609/2021-10. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o processo eletrônico n 23081.137378/2023-13 solicita repactuação do cargo comunicador social a partir de 01/06/2023, conforme o reajuste no salário normativo de 3,80% da categoria, segundo a cct sindijors -2023/2024 e ajustado os custos não renováveis e variáveis em decorrência da prorrogação contratual em 05/07/2023. E, conforme o processo eletrônico 23081.026651/2024-58, solicitação de repactuação da empresa sulclean serviços ltda referente a cct/2023/sindiradio e da cct/2024/sinteps. Importa o presente reequilíbrio do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 4.165,50 mensais e r$ 49.986,00 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 38.669,26, e no valor anual passa a ser de r$464.031,12.. Vigência: 12/09/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.031,12. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23081.062662/2023-11. Pregão. Nº 112/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 1 (ano), a partir de 18 de setembro de 2024.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.320,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a Aquisição de gases medicinais, com empréstimo de cilindros ou tanque reservatório e GLP, destinados a diversos setores da UFSM Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 12/09/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081088363202497. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos odontológicos destinados a diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 519. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 11/09/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 84 - PROGRAD/UFSM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE PESSOAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS UFSM 2025 A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 12 de setembro de 2024 a 18 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2025, com objetivo de preenchimento de 121 (cento e vinte e uma) vagas em 77 cursos de graduação desta Universidade, para ingresso em 2025, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. O Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2025 será constituído por uma prova com 20 (vinte) questões de múltipla escolha, composta pelas disciplinas de Biologia (03 questões), História (04 questões), Língua Portuguesa (10 questões) e Matemática (03 questões), e por 1 (uma) prova de Redação relacionada à temática quilombola (equivale a 5 acertos). A prova Objetiva e a prova de Redação serão realizadas no dia 15 de dezembro de 2024, das 09h às 14h, nos municípios- sede de Frederico Westphalen/RS, Passo Fundo/RS e Santa Maria/RS. É condição legal, para se inscrever ao Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2025, que o/a candidato/a comprove sua condição de Pessoa de Comunidades Quilombolas. Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos pertencentes aos grupos étnicos-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, em observância ao Decreto N. 4.887, de 20 de novembro de 2023. Para comprovar a condição de Pessoa de Comunidade Quilombola, a pessoa interessada deverá apresentar no momento da inscrição: a) Documento de identificação (RG, CIN ou CNH), frente e verso. b) Certidão do Registro Civil; c) Autodeclaração de Pessoa Remanescente de Comunidade Quilombola, expressa pelas lideranças da comunidade quilombola, conforme o modelo disponibilizado no Anexo 4 deste Edital. A Declaração deverá ser assinada pelo/a candidato/a e pela Liderança/Presidente da Associação Quilombola ou pelo Representante da Fundação Cultural do Palmares. d) Declaração original expedida pela Fundação Cultural Palmares em que conste o reconhecimento oficial do quilombo ao qual o/a candidato/a pertence. A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição) e deve ser realizada somente via internet, na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2025 (ufsm.br/ps-quilombola) no período de 12 de setembro de 2024 a 18 de novembro de 2024. No dia 25 de novembro de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de Inscrições Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2025 (ufsm.br/ps-quilombola). Até o dia 29 de novembro de 2024, estará disponível a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas. As orientações para os pedidos de recursos encontram-se disponíveis no item 14 do Edital do processo seletivo. A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital específico. O Edital na íntegra estará disponível na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2025 (ufsm.br/ps- quilombola). É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição no Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2025. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação/UFSM FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES Vice-Presidente da Comissão de Ingresso Acadêmico