DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300072 72 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 524/24 - Registro de Preços de Banco Semi Sentado, Mocho Estofado, Cadeira Estofada e Poltrona Reclinável. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 530/24 - Aquisição de Coluna para Cromatografia, Microplaca 96 Poços e Suporte para Coluna UHPLC. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 531/24 - Registro de Preços de Kit para Dosagem de Cadeias Leves Livres de Kappa e Lambda no Soro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 536/24 - Aquisição de Salsa MLPA Mix de Sonda P245 e Solução Reagente para MLPA tipo EK1 FAM. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 546/24 - Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 586/24 - Aquisição de Madeira - Chapas de MDF 9mm e 18mm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 594/24 - Registro de Preços de Insumos para Realização de Exames de Imunologia para Equipamento Aliniy. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 606/24 - Aquisição de Manifold, Lanterna LED, Programador de Horários e Termo- Higrômetro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 609/24 - Aquisição de Porta Cadeado 2''. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 610/24 - Aquisição de Bomba Submersa e Motobombas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 614/24 - Registro de Preços de Fancoil. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 615/24 - Registro de Preços de Cardioversor/Desfibrilador. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 655/24 - Registro de Preços de Instrumentais - Pinças, Espátulas, Bisturis e Caixa para Esterilização. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 658/24 - Registro de Preços de Foco Cirúrgico Pedestal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 663/24 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 676/24 - Aquisição de Itens de Acondicionamento e Embalagens. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 697/24 - Aquisição de Endoscópio Rígido Hopkins 30º, 4mm diâmetro, 30 cm comprimento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 709/24 - Prestação de Serviços de Instalação e Fornecimento de Grades na Faixada Oeste do Bloco A do HCPA - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 719/24 - Aquisição de Bisturi Oftálmico e Gel para Eletrocardiograma. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 720/24 - Registro de Preços de Etiqueta Auto Adesiva 38,2mm x 21,2mm em tamanho A4. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 733/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 734/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 737/24 - Registro de Preços de Microfones, Lente Objetiva para Câmera Profissional e Conjunto de Iluminação Portátil para Videoimagem. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 739/24 - Registro de Preços de Máquina Roçadeira, Lavadora de Alta Pressão e Soprador de Fo l h a s . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 741/24 - Registro de Preços de Acoplador de Mama em Vidro para Esgotadeira à vácuo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 748/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Produtos para Hemodiálise. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 749/24 - Aquisição de Termômetro Portátil de Alta Precisão de -100ºC a 300ºC. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.020527/2022-42. Inexigibilidade Nº 90055/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521773 - OVID TECHNOLOGIES, INC. Objeto: A contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela Massachusetts Medical Society (MMS), distribuído pela Ovid Technologies, Inc., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 691.743,47 (seiscentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e três dólares americanos e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total de US$ 3.458.717,35 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e dezessete dólares americanos e trinta e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,2675 por dólar americano, no dia 06/06/2024, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 18.218.793,64 (dezoito milhões, duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 3.458.717,35. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024 RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO CABO VERDE PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL- SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA Processo nº 23038.000696/2024-28 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a relação dos(as) candidatos(as) aprovados que estão dispensados ou convocados(as) para a Comissão de Heteroidentificação, em ordem alfabética, do Edital nº 01/2024 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO, publicado no DOU de 27 de março de 2024, edição 60, sessão 3. O resultado Preliminar da Edição Cabo Verde do Edital Conjunto 1/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 4/2024 R ES U LT A D O PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024 Processo nº 23038.000010/2024-07 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Capes, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto Capes aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2024, Seção 3, pág. 147. O resultado do Edital 04/2024 está disponível no site da Capes https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 PROCURADORIA SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 012/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob o número 07.759.174/0001-59 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 029/2021 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000910/2019-21. Período de Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração