DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300073 73 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 130/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ARAGÃO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - PEDRA ANGULAR ARQUITETURA E ENGENHARIA, CNPJ: 48.047.632/0001-37. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Romulo Mota Teixeira, Sócio da ARAGÃO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 155/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a WM ENTERPRISE, CNPJ: 56.705.736/0001-10. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios não aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Wildiley Marques Lavor, Sócio da WM ENTERPRISE. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 154/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a 2E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, CNPJ: 08.281.892/0001-58. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Enderson Ruiz de Castro, Diretor da 2E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 151/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CERAMICA SANTA LUZIA, CNPJ: 07.835.262/0001-15. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sergio Pereira dos Santos, Diretor da CERAMICA SANTA LUZIA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1101/2024. Nº Processo: 23106.070644/2021-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.452.855/0001-02 - HEXA ENGENHARIA E CONST R U CO ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como acréscimo do valor global do contrato. Vigência: 11/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.704.651,48. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90122/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106038345202439. Objeto: Obra de retrofit das instalações elétricas da FS/FM, localizada no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, na Asa Norte, Brasília, Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3- 90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor global: R$ 6.096.915,43. TATIANE CARDOSO DE ARAUJO Assistente Administrativo (SIASGnet - 12/09/2024) 154040-15257-2024NE008000 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa AST ASSESSORIA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 04.825.525/0001-17, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . .N. DO PROCESSO .N. DO DESPACHO DECISÓRIO .V A LO R . .00424.083648/2018-60 .007/2023 .R$ 17.754,29 . .00424.034569/2020-40 .008/2023 .R$ 10.632,62 A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito. Em 10 de setembro de 2024 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa MONTE SINAI LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ nº 02.843.359/0001-56, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . .N. DO PROCESSO .N. DO DESPACHO DECISÓRIO .V A LO R . .00407.006614/2016-06 .015/2023 .R$ 23.499,70 . .0424.104218/2020-11 .016/2023 .R$ 18.527,24 A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito. Em 10 de setembro de 2024 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa FUNDAÇÃO DE GESTÃO E INOVAÇÃO - FGI/FUBRA, CNPJ nº 03.151.583/0002-20, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . .N. DO PROCESSO .N. DO DESPACHO DECISÓRIO .V A LO R . .00424.137767/2017-69 .009/2023 .R$ 33.733,15 A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito. Em 9 de setembro de 2024 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 06.090.065/0001-51, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . .N. DO PROCESSO .N. DO DESPACHO DECISÓRIO .V A LO R . .00424.007565/2019-55 .010/2023 .R$ 9.484,50 . .00424.004935/2017-31 .011/2023 .R$ 10.580,81 . .00424.015666/2016-57 .012/2023 .R$ 22.291,70 . .00424.010366/2016-81 .013/2023 .R$ 4.037,09 . .00424.146803/2021-61 .014/2023 .R$ 15.183,40 A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito. Em 10 de setembro de 2024 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COORDENADORIA DE CONTRATOS DE GESTÃO CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154079 Número do Contrato: 26764/2012. Nº Processo: 23106.026764/2017-57. Dispensa. Nº 26764/2012. Contratante: CENTRO DE SEL.E DE PROM DE EVENTOS (CES P E ) . Contratado: 00.606.194/0001-73 - KOZCOE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na ade-conjunto 01, lote 03, águas claras-DF ― utilizado para abrigar o acervo documental do Cespe/UnB ―, sem reajuste de valores, por mais 12 (doze) meses, com fundamentação no artigo 51, da lei 8.245/1991 (lei do inquilinato); e a alteração da cláusula quarta do contrato - do reajuste, será alterada para que o índice de correção passe a ser o IPCA/IBGE. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.766,80. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).