DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300091 91 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva. 1.8. A duração do contrato de professor visitante será de: a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos; b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos; 1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes . Processo: 23006.018428/2024-30. Santo André, 11 de setembro de 2024. MÔNICA SCHRÖDER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e O Instituto de Neuropsicologia Jorgenilce com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC. Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08 DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 11 de setembro de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020502/2024-40 Rio Branco - Acre, 11 de setembro de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC. Jorgenilce Alves Pereira. Instituto de Neuropsicologia Jorgenilce EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 145/2024 DO OBJETO A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar a empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ 13.611.350/0001-36, já qualificada nas Notas de Empenho 2023 NE 953 / 2023 NE 956 / 2023 NE 957, na pessoa do seu Representante Legal, a cópia integral do DESPACHO Nº 3553/2024 (SEI 1352846), o qual resultou na seguinte decisão: "Dessa forma, manifesto concordância com as recomendações de sanções administrativas propostas pela Pró-Reitoria de Administração e DETERMINO a aplicação das seguintes penalidades administrativas à Empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 13.611.350/0001-36: a) Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 6 (seis) meses, e b) Multa compensatória no valor de R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais), correspondente a 10% do valor total da contratação. Decreto nº 9.194, de 07/11/2017, que dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Fe d e r a l . Art. 2º Após a constituição definitiva do crédito, as autarquias e fundações públicas federais comunicarão ao devedor, no prazo de quinze dias, a existência do débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin e fornecerão todas as informações pertinentes ao débito. § 1º A notificação expedida por via postal ou telegráfica para o endereço indicado no instrumento que deu origem ao débito será considerada entregue após quinze dias da expedição. § 2º A inclusão no Cadin ocorrerá setenta e cinco dias após a expedição da notificação de que trata o caput."A publicação da presente notificação se dá devido várias tentativas sem sucesso de entrega. Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento para apresentar recurso. Podendo responder via e-mail [email protected] ou [email protected], protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo. Processo: 23107.016196/2024-47. Rio Branco - Acre, 12 de setembro de 2024 MARCOS JHONES M ALMEIDA. Assistente em administração PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23107.002023/2021-07. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 15.283.255/0001-86 - D. S. M. CORDEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar do valor do contrato em 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), com base no índice de preços ao consumidor acumulado - IPCA de 08/2023 a 07/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 534.006,25 (quinhentos e trinta e quatro mil seis reais e vinte e cinco centavos) passa a ser de R$ 558.000,15 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais e quinze centavos), conforme tabela abaixo.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.000,15. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23107.002023/2021-07. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 23.684.531/0001-46 - MS EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.762,15. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 40.411.391 eDER FERNANDO DE SOUSA, CNPJ 40.411.391/0001-51, vencedora dos itens 90 e 92, no valor total de R$ 14.252,60; ALFAIATARIA LENI & OLIVEIRA LTDA , CNPJ 09.082.6696/0001-17, vencedora dos itens 46, 47, 48 e 49, no valor total de R$ 34.667,00; AMERIFORME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ 49.225.981/0001-64, vencedora dos itens 96 e 98, no valor total de R$ 3.825,50; CABANA MAGAZINE LTDA , CNPJ 51.621.518/0001-83, vencedora dos itens 3, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 1414, 15, 16, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35,56, 57 e 58, no valor total de R$ 18.272,35; CITY CL EA N COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.256.518/0001-17, vencedora do item 1, no valor total de R$ 3.960,00; INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ 23.829.339/0001-09, vencedora dos itens 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 40 e 95, no valor totalde R$ 11.479,75; INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ 14.553.228/0001-13, vencedora do item 88, no valor total de R$ 1.699,00; J. V. NOGUEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 27.896.988/0001-75, vencedora dos itens 41, 42, 69, 70, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 93, no valor total de R$ 27.322,00; LUZIMAR DUARTE SANTOS, CNPJ 46.017.784/0001-61, vencedora dos itens 45, 68, 71, 72 e 91, no valor total de R$ 36.928,40; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 18.274.923/0001-05, vencedora do item 2, no valor total de R$ 1.453,50; NM CONFECCOES LTDA, CNPJ 03.835.661/0001-25, vencedora do item 99, no valor total de R$ 1.291,00; PLP SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.073.412/0001-07, vencedora dos itens 51, 52, 53, 54, 55, 78, 86, 102 e 103, no valor total de R$ 19.463,40; RP COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.604.417/0001-70, vencedora do item 44, no valor total de R$ 28.516,80; SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 14.183.614/0001-60, vencedora do item 38, no valor total de R$ 1.390,00; SAO PAULO ARTIGOS HOSPITA L A R ES LTDA, CNPJ 23.524.957/0001-32, vencedora dos itens 77 e 89, no valor total de R$ 5.530,72; SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 26.469.541/0001-57, vencedora dos itens 4, 5, 6 e 8, no valor total de R$ 4.896,00, perfazendo o valor total do certame em R$ 214.948,62. GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 12/09/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 57/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Rochele de Quadros Rodrigues OBJETO: Alteração do término do contrato de 30/08/2024 para 30/11/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Rochele de Quadros Rodrigues, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 61/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Igor Luiz Gonçalves Pereira OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Farmacociências VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/09/2024 à 21/11/2024 DATA DA ASSINATURA:10/09/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Igor Luiz Gonçalves Pereira, Contratado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.001539/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e higienização de caixas e reservatórios de água existentes nos prédios.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5- 90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 11/09/2024) 154502-26350-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115024560202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do muro de contenção localizado entre a Biblioteca Central e o Prédio de Anatomia da UFMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-3- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/09/2024) 154041-15258-2024NE800148