DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: 3.3 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados com Especialização, conforme consta na área do Anexo Único deste Edital. 2 - ONDE SE LÊ: . Titulação Regime de Trabalho .Vencimento . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .Vencimento Total R$ . .Doutor .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 . .Mestre .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 LEIA-SE: . Titulação Regime de Trabalho .Vencimento . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .Vencimento Total R$ . .Especialista .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 511,90 .R$ 3.924,53 2 - ONDE SE LÊ: . .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA .ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO .P R É - R EQ U I S I T O S .RT .Nº DE VAGAS . .Coordenação do Curso de Medicina E-mail: [email protected] .Fundamentos da Prática e Assistência Médica .Graduação em Psicologia e Pós-Graduação stricto sensu em Psicologia ou Saúde Mental ou Saúde Pública. .40 horas .02 LEIA-SE: . .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA .ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO .P R É - R EQ U I S I T O S .RT .Nº DE VAGAS . .Coordenação do Curso de Medicina E-mail: [email protected] .Fundamentos da Prática e Assistência Médica .Graduação em Psicologia e Especialização em Saúde Mental ou Neuropsicologia. .40 horas .02 Os demais itens do Edital PROGEP nº 233/2024 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL AGEUFMA Nº 38/2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN, conforme descrição a seguir: 1º - Marcelo Marcio Soares FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032886/2024-32. Dispensa Nº 90057/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.602.864/0001-83 - M A SILVA E CIA LTDA. Objeto: Fornecimento em aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: luvas cirúrgicas estéreis. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 167.680,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.071591/2021-30. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 055/FUFMT/2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato n° 055/FUFMT/2021 e incluir os parágrafos segundo, terceiro e quarto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência que passarão a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) fica acrescido pela importância de R$ 412.489,02 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), ficando o novo valor estimado em R$ 1.712.489,02 (um milhão, setecentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dois centavos) em razão da prorrogação de vigência do Projeto". Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõem o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "O presente Termo vigerá até 01/10/2025", podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93." Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 01/10/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.061825/2022-11. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 082/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da Cláusula Quinta e incluir o Parágrafo Sexto na referida Cláusula e alterar as Cláusulas Sexta - Da Dotação Orçamentária e Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 082/FUFMT/2022, que passarão a ter respectivamente a seguinte redação: "O valor do Projeto, na ordem de R$ 1.780.929,24 [um milhão, setecentos e oitenta mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos].fica suplementado pela importância de R$ 187.006,00 [cento e oitenta e sete mil e seis reais] ficando o novo valor no montante de R$ 1.967.935,24 [um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos]." "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "A dotação orçamentária complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: PT R ES : 249042 Fonte: 1000/3008 Natureza da Despesa: 339039". O presente Termo vigerá até 30/12/2025 podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93.". Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 30/12/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 078/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título II, que remete ao item 11.9 do termo de referência.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.067,52. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). INSTITUTO DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Geografia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 17 de Julho de 2024, publicado no D.O.U. de 19/07/2024, seção 3, página 03, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidata: Gabriela Branquinho Antonio; Área de Conhecimento: Geografia - Subárea Geografia Física e Cartografia Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: Honoratho Duarte Lima; Área de Conhecimento: Geografia - Subárea Geografia Física e Cartografia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidata: Lucyla Silva Soria; Área de Conhecimento: Geografia - Subárea Geografia Física e Cartografia; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. VAGNER PAZ MENGUE Departamento de Geografia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 141/2023. Nº Processo: 23104.027555/2023-31. Dispensa. Nº 134/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.769.599/0015-16 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia de r$ 138.799,30 (cento e trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), correspondente ao acréscimo de r$ 17,42% em relação ao valor original do contrato; c) em razão do acréscimo o valor do contrato de r$ 796.721,16 (setecentos e noventa e seis mil setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), é alterado para r$ 935.520,46 (novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 11/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.520,46. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).