DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do plano de desenvolvimento da FACFAN, a fim de manter o funcionamento da Farmácia Escola da UFMS nos moldes de uma Unidade Descentralizada na dispensação de componente especializado da GEAFE/Casa da Saúde vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS, proporcionando atendimento humanizado e acompanhamento farmacêutico qualificado, com o intuito principal de utilização racional, segura e correta dos componentes especializados, servindo como modelo para formação acadêmica, além de proporcionar acesso facilitado aos pacientes portadores de esclerose múltipla (EM), esclerose lateral amiotrófica (ELA), esclerose sistêmica (ES), asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), visto que o aviamento das receitas será realizado em local próximo ao serviço ambulatorial, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 11.09.2024. Vigência: 11.09.2024 a 11.09.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 10/2024-UFMS, Processo n.º 23452.000003/2024-14. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Ciarama Máquinas LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Centro de Soluções Conectadas - Unidade LIGEM Lab", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à execução técnica do Projeto de Pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 05.09.2024. Vigência: 05.09.2024 a 05.03.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 45/2024-UFMS. Processo n.º 23104.021964/2024-12. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do plano de desenvolvimento da FACFAN, a fim de manter o funcionamento da Farmácia Escola da UFMS nos moldes de uma Unidade Descentralizada na dispensação de componente especializado da GEAFE/Casa da Saúde vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS, proporcionando atendimento humanizado e acompanhamento farmacêutico qualificado, com o intuito principal de utilização racional, segura e correta dos componentes especializados, servindo como modelo para formação acadêmica, além de proporcionar acesso facilitado aos pacientes portadores de esclerose múltipla (EM), esclerose lateral amiotrófica (ELA), esclerose sistêmica (ES), asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), visto que o aviamento das receitas será realizado em local próximo ao serviço ambulatorial, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 11.09.2024. Vigência: 11.09.2024 a 11.09.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de reconhecimento de titularidade, direitos e deveres que entre si celebram a Universidade Federal de Viçosa e a Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.008629/2024-71. Este acordo tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a TECNOLOGIA intitulada "Processo de obtenção de etanol de segunda geração pela utilização da 2-hidróxi-1,4-naftoquinona e Uso", objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado junto ao INPI sob o número BR 10 2020 023617 2. O prazo da vigência é de acordo com o instrumento contratual nos autos do contrato de reconhecimento de titularidade, direitos e deveres. 12 de setembro de 2024, Ouro Preto - MG. Hermínio Arias Nalini Junior Vice-reitor da UFOP Demétrius David da Silva Reitor da UFV FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.014734/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO- PAPEL HIGIÊNICO, destinados à Unipampa, campus Itaqui / RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 11/09/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.014930/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO, destinados à UNIPAMPA, HUVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90063- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 11/09/2024) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Processo nº: 23110.022931/2024-01 . Dispensa de Licitação nº 040/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92242080/0001-00. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Análises microbiológicas em alimentos". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 43 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$60.000,00, que serão captados pela CONTRATADA por meio de captação de taxas de inscrição ou contratos incluído neste valor as despesas operacionais da fundação de apoio, que será de R$8.396,67. Data de assinatura: 10/09/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.014252/2024-50. Dispensa Nº 134/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo é a contratação de serviços técnicos especializados, que serão prestados pela contratada à contratante nas condições estabelecidas no projeto (anexo i) intitulado "teste clínico em equinos de uma vacina trivalente contra a encefalomielite equina, influenza equina e tétano", vinculado ao projeto acadêmico "reivavet-rs - rede de inovação em vacinas veterinárias do rio grande do sul" cadastrado no sistema acadêmico da contratada (cobalto) sob o nº 5564 e no seu respectivo plano de trabalho (anexo ii), com apoio da fundação, doravante designado simplesmente serviço.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 99.190,80. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110019652202451. Objeto: Aquisição de Cortinas e Persianas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 12/09/2024) 154047-15264-2024NE080000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 3 EDITAL CAP Nº. 011 DE 02 DE JULHO DE 2024 Processo nº 23110.002670/2024-02 A Universidade Federal de Pelotas, através da Coordenação de Administração de Pessoal, considerando aprovação do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, RETIFICA o Edital CAP 011 de 02 de julho de 2024, conforme segue: Onde se lê: 8.10. Todas as provas serão realizadas em Língua Portuguesa, norma culta padrão. 8.10.1.(...). Leia-se: (INCLUI-SE subitem 8.10.2) 8.10. Todas as provas serão realizadas em Língua Portuguesa, norma culta padrão. 8.10.1.(...). 8.10.2.Todas as etapas do certame referentes à vaga para a área de Línguas Estrangeiras Modernas - Francês deverão ser realizadas na Língua Francesa, incluindo-se a Prova Escrita, Prova Didática e a Defesa de Memorial Descritivo e Plano de Atividades. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou o pregão 90015/2024 para as seguintes empresas: Ty Bortholin, Obah, Olithier, Dist. Descartáveis, Importec, CMS, DF Máquinas, CVS, Styllus, Bella Agroneg., Shigemoto, DM Comercial, Alves e Paraguassu, Marcondes Serviços, Vidor e Heinecke, Eustáquio Gonçalves, PH Meneses, Laura Dumke, Thiago Accioly AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 12/09/2024) 154054-15269-2024NE800006