DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , selecionar Comprador CAIXA , em Nº Certame informar o número 0246 , em ano informar 2024 , em Modalidade selecionar Licitação Caixa/Pregão Eletrônico e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 293/2024 Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado da Bahia, com a seguinte abrangência: SR Salvador e SR Norte e Sul da Bahia (SEV Costa do Cacau, SEV Vitória da Conquista, SEV Guanambi, SEV Costa das Baleias, SEV Jequié e SEV Costa do Descobrimento). Credenciamento: até às 23h59min do dia 04/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09h do dia 07/10/2024. Recebimento dos lances: dia 07/10/2024, das 10h às 10h30min. Processo Administrativo: 5688.01.1290.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 263/2024 Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item I Ceará, Maranhão e Piauí, Item II Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e Item III Bahia, Sergipe e Alagoas. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 04/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 04/10/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas do dia 04/10/2024 para o Item I, das 10h30min às 11h00min do dia 04/10/2024 para o Item II e das 13:00 horas até às 13:30 horas do dia 04/10/2024 para o Item III, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1278.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Licitador AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 271/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1326.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Belo Horizonte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h30min do dia 04/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0271 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Termo de Rescisão Amigável contrato nº 0456/2024; Processo Administrativo: 5688.01.2228.1/2022; objeto: prestação de serviços de registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades caixa, existentes e novas, vinculadas à Região Sul- CAMPO LARGO, PR- SAP 4500693121; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula vigésima primeira; Data da rescisão: 27/09/2024. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 0454/2024; Processo Administrativo: 5688.01.2228.1/2022; objeto: prestação de serviços de registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades caixa, existentes e novas, vinculadas à Região Sul- São Jose Dos Pinhais, Pr- SAP 4500692460,; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula vigésima primeira; Data da rescisão: 27/09/2024. Termo de Rescisão Amigável do Contrato 5233/2024 - originário da Ata de Registro de Preço nº 4126/2023 - firmado em 20/05/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0149.01/2023; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia na recuperação de sinistro da Agência Arroio do Meio Arroio do Meio/RS; Contratada MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 05.762.393/0001-94; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 25/09/2024. Termo de Rescisão Amigável do Contrato 5192/2024 - originário da Ata de Registro de Preço nº 4126/2023 - firmado em 17/05/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0149.01/2023; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia na recuperação de sinistro da Agência Cruzeirense Cruzeiro do Sul/RS; Contratada MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 05.762.393/0001-94; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 25/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6525/2023, contrato de escopo, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Abaetetuba, localizada no Estado do Pará; Contratada: ELETROTHERM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 06.343.165/0001-42; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 15/09/2024: R$ 402.378,78; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0736.1/2023; data assinatura: 11/09/2024. 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 14982/2020, Processo Administrativo: 7072.01.0411.1/2020, Pregão Eletrônico 013/7072-2020; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/11/2024 até 30/11/2024; Objeto: serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado de Santa Catarina, na Região de Criciúma; Valor Mensal/global: R$ 335.405,57; Item orçamentário 5301-02; Enquadramento legal: Art.71 Lei 13303/2016; data: 10/09/2024. 10 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.0411.03/2020; Contrato:14984/2020; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,, Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina na Região de Criciúma; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 362.675,38; Data de assinatura: 11/09/2024, Vigência.01/11/2024 até 30/11/2024. 8 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.1222.2/2020, Contrato:17097/2020; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,, Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, ITEM II Região de Chapecó,; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 361.907,68; Data de assinatura: 11/09/2024, Vigência.01/12/2024 até 31/12/2024. 8 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.0617.0/2020, Contrato:14188/2020 Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,, Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na região do Item III Passo Fundo,; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 85.653,96; Data de assinatura: 11/09/2024, Vigência.01/12/2024 até 30/11/2025, 11 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.0411.2/2020, Contrato:14983/2020; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,, Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, na Região de Blumenau; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 276.108,81; Data de assinatura: 11/09/2024, Vigência.01/11/2024 até 30/11/2024. 8 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.0617.04/2020, Contrato:14189/2020; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,, Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na região do Item IV Santa Cruz do Sul,; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 49.506,56; Data de assinatura: 11/09/2024, Vigência.01/12/2024 até 30/11/2025,. 8 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.1222.04/2020, Contrato:17099/2020 Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,, Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, ITEM IV Região de LAGES; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 207.445,04; Data de assinatura: 11/09/2024, Vigência.01/12/2024 a 31/12/2024. 7 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.1222.1/2020, Contrato: 17096/2020; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,, Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, ITEM I Região de Joinville,; CNPJ:60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 479.174,23; Data de assinatura: 11/09/2024, Vigência.01/12/2024 a 31/12/2024. 1º termo aditamento contrato nº 10384/2023; processo: 5688.01.1656.1/2023; Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, assim compreendidos todo o lixo indiferenciado e orgânico, que em virtude do volume produzido, não estejam contemplados pela coleta regular dos Serviços de Limpeza Urbana, para as Unidades da CAIXA localizadas no município de Teresina/PI. Contratada: RAIZ SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA; CNPJ 11.703.484/0001-51; Alteração qualitativa Cláusula Primeira DA ALTERAÇÃO, incorporação pela empresa. NATUS AMBIENTAL LTDA sob o nº CNPJ: 12.710.740/0001-09 Data da assinatura termo:11/09/2024. 8º termo aditivo ao contrato 04303/2021, processo nº. 7068.01.2041.0/2020. Objeto: prestação dos serviços comuns , no âmbito do estado do Paraná: Item I Maringá, para realizar transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas.. Empresa: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 43.035.146/0001- 85. Valor Global: R$292.339,65, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 09/09/2024.