DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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M C I DA D ES . PM Porto de Pedras/AL . Altera vigência: 09/08/2025 . T Aditivo . .1080018-15 // 919453/21 .MTUR . PM Porto de Pedras/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .1081841-77 // 924588/21 .MAP . PM Porto de Pedras/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .925716/21 .M C I DA D ES .PM Sonora/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:11/09/2024 . .925187/21 .MAP .PM Terenos/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:11/09/2024 . .925227/21 .MAP .PM Rochedo/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:11/09/2024 . .912718/21 .M C I DA D ES .PM de Parnamirim .Altera vigência: 30/04/2025 .Termo Aditivo: 12/08/2024 . .925266/21 .M C I DA D ES .PM ITAPOROROCA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .910715/21 .MAP .PM ITAPOROROCA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .921956/21 .MAP .PM ITAPOROROCA/PB .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .884546/19 .M C I DA D ES .PM Nilo Peçanha/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .885196/19 .MIDR .PM Pires Ferreira/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .820076/15 .M C I DA D ES .PM Nilo Peçanha/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .921590/2021 .MAP .PM Alto Alegre/RR .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 11/09/2024 . .1075.596-92/2021 .M C I DA D ES .PM Olinda/PE .Altera vigência: 18/06/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .858310/17 .MS .S O C I E DA D E BENEFICENTE SA PIRANGUENSE/RS .Altera contrap: R$ 22.957,08 .T Aditivo:10/09/2024 . .907882/20 .MAP .PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .916424/21 .M C I DA D ES .PM Guanhães/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:03/09/2024 . .945213/23 .MIDR .PM Brasil Novo/PA .Altera contrap: R$ 45.532,69 .T Aditivo:11/09/2024 . .924125/21 .MAP .PM PIRPIRITUBA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .CR 945404/2023 OP 1088546-98/2023 .M C I DA D ES .PM PETROLINA/PE .Altera contrap: R$ 54.717,48 .T Aditivo:11/09/2024 . .940302/22 .MAP .PM Barroquinha/CE .Altera contrap: R$ 68.756,56 .T Aditivo:11/09/2024 . .886705/19 .M ES P .PM Simolândia/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .915299/21 .MIDR .PM JOCA C L AU D I N O / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .916001/21 .M ES P .PM JOCA C L AU D I N O / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .911883/21 .MIDR .PM JOCA C L AU D I N O / P B .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo . .880750/18 MS .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS/RJ .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:11/09/2024 . .912803/21 .M C I DA D ES .PM de BODOCÓ .Altera vigência: 01/04/2025 .Termo Aditivo: 10/09/2024 . .912633/21 .M C I DA D ES .PM de BODOCÓ .Altera vigência: 01/04/2025 .Termo Aditivo: 10/09/2024 . .924584/21 .M C I DA D ES .PM de PARNAMIRIM .Altera vigência: 30/09/2025 .Termo Aditivo: 10/09/2024 . .914715/21 .M C I DA D ES .PM Simolândia/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .908661/20 .MINC .PM Jataí/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .0424471-66/14 .M C I DA D ES .PM Catalão/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .914916/21 .M C I DA D ES .PM Feijó/AC .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .918521/21 .M C I DA D ES .PM Feijó/AC .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .921826/21 .MAP .PM BARRA DE SANTA ROSA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .953042/2023 .M C I DA D ES .PM Guariba/SP .Altera contrap: R$ 167.858,64 .T Aditivo:09/09/2024 . .948750/2023 .MIDR .PM Igarapava/SP .Altera contrap: R$ 473.380,24 .T Aditivo:10/09/2024 . .922155/21 .M C I DA D ES .PM Caldas Novas/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:06/09/2024 . .924933/21 .M C I DA D ES .PM PIRPIRITUBA/PB .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .925531/21 .MAP .PM MURICI DOS PORTELAS/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .888929/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .925194/2021 .MAP .Município de São Gabriel do Oeste/MS .Alt. Vigência: 30 de Março de 2025 .T. Aditivo: 11/09/2024 . .878646/18 .M C I DA D ES .PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .914327/21 .MAP .PM Porto Vitoria/PR .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .922241/21 .M C I DA D ES .PM Orizona/GO .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .877667/18 .MAP .PM Orizona/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .914748/21 .M C I DA D ES .PM Orizona/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .919150/21 .M C I DA D ES .PM CATINGUEIRA/PB .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .916954/21 .M ES P .PM CONDADO/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .904970/2020 .M ES P / C A I X A .PM Alcântaras/CE .Altera Vigência: 28/05/2025 .T Aditivo: 03/09/2024 . .858579/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA COROA GRAN/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .913877/21 .M ES P .PM Florianópolis/SC .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:06/09/2024 . .923842/21 .M ES P .PM Itagimirim/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .906003/20 .M ES P .PM Camacan/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .899618/20 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .921846/2021 .M C I DA D ES .PM Poços de Caldas/MG .Alt.Vigência: 05/09/2025 .T.Aditivo: 10/09/2024 . .921872/2021 .M C I DA D ES .PM Poços de Caldas/MG .Alt. Vigência: 05/09/2025 .T.Aditivo: 10/09/2024 . .925384/2021 .MAP .PM Camanducaia/MG .Alt.Vigência: 15/04/2025 .T.Aditivo: 10/09/2024 . .924050/2021 .M C I DA D ES .PM São Sebastião da Bela Vista/MG .Alt.Vigência: 18/04/2025 .T.Aditivo: 10/09/2024 . .965854/24 .MIDR .PM Pedro Teixeira/MG .Altera contrap: R$ 34.669,11 .T Aditivo:10/09/2024 . .920107/21 .MIDR .PM Ponte Nova/MG .Altera vigência: 09/05/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .913209/2021 .MAP .PM Itarumã/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 10/09/2024 . .881779/2018 .MTUR .PM Anicuns/GO .Alt. CP.: R$ 190.519,91 .T. Aditivo: 10/09/2024 . .917857/21 .M C I DA D ES .PM SOROCABA/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:10/09/2024 AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do dia 05/09/2024, seção 3, pág 97, 943448/23, MIDR, PM SALGADINHO/PB, Inclusão do PREÂMBULO e alteração do subitem IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPE, T Aditivo. RONILSON BARBOSA DIAS Gerente de Filial - S.E. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8120/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1402.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Fantasmas da Terra: a Poética de Apichatpong Weerasethakul; Contratada: DILUVIO FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 13.571.915/0001-07; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/09/2024 à 26/11/2024. Data de Assinatura: 05 de setembro de 2024. Contrato nº 7318/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1199.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Noronha2B - Festival de Cinema de Fernando de Noronha; Contratada: BRITO E SANTOS PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 10.780.165/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/08/2024 à 21/11/2024. Data de Assinatura: 08 de agosto de 2024. Contrato nº 6708/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1043.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 9ª EXPOSANTANA; Contratada: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULT O R ES FAMILIARES DE SANTANA; CNPJ: 17.878.910/0001-74; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/07/2024 à 12/10/2024. Data de Assinatura: 10 de julho de 2024.