DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 11/09/2024 11/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Dilmara Amaral Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965476/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palmeira dos Índios/AL, CNPJ 12.356.879/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil profa. Fátima Silva da Costa, localizada no povoado Moreira, município de Palmeira dos Índios, Alagoas. FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001521, de 21/08/2024, o saldo de empenho residual ocorrerão nos exercícios futuros, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e JÚLIO CEZAR DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967366/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Grande/AL, CNPJ 12.198.701/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Campo Grande/AL - FNDE - tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001683, de 26/08/2024, o saldo restante do empenho ocorrerão em exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 10/09/2024 30/09/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e TEÓGENES HIGINO MELO LESSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 948190/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paranavaí/PR, CNPJ 76.977.768/0001-81; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Cláusula Primeira do Contrato de Repasse. Data da rescisão 11 de setembro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 826402/15, Contratante CAIXA/MS, Contratado Entidade HOSPITAL BENEFICIENTE DR CESAR SANTOS/RS, DOU de 11/09/2024, seção 3, página 92, onde se lê "Altera vigência: 12/08/2025; leia-se "Altera vigência:.31/08/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964635/2024, firmado pelo Município de São Pedro da Serra/RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estrada Vicinal no município de São Pedro da Serra/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000274, de 03/07/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/09/2024 Iuri Jadovski e Isabel Corete Joner Cornelius. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 917817/21 MCIDADES PM Araçoiaba/PE Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:11/09/2024 CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 902133/20 MESP PM Recife/PE Altera vigência: 22/09/2025 T Aditivo:09/09/2024 EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Rafael Pinzon Rueda, Ex-Diretor do Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano IADH CNPJ 05.773.404/0001-31, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0263745-408/2008/MDA/PRONAF, para que devolva o valor referente a irregularidade identificada na terceira prestação de contas. O valor de R$ 212.803,32 (data inicial de cálculo 25/12/2008 com posição da dívida em 10/09/2024), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES Gerente de Filial A Caixa Econômica Federal notifica a Senhora Tânia Regina de Farias Zapata, Ex- Diretora do Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano IADH CNPJ 05.773.404/0001-31, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0263745-408/2008/MDA/PRONAF, para que devolva o valor referente a irregularidade identificada na terceira prestação de contas. O valor de R$ 212.803,32 (data inicial de cálculo 25/12/2008 com posição da dívida em 10/09/2024), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES Gerente de Filial A Caixa Econômica Federal notifica a Senhora Débora da Silva Costa, Diretora do Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano IADH CNPJ 05.773.404/0001- 31, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0263745-408/2008/MDA/PRONAF, para que devolva o valor referente a irregularidade identificada na terceira prestação de contas. O valor de R$ 212.803,32 (data inicial de cálculo 25/12/2008 com posição da dívida em 10/09/2024), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES Gerente de Filial A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Caio Márcio Lock Prates da Silveira, Diretor do Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano IADH CNPJ 05.773.404/0001-31, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0263745-408/2008/MDA/PRONAF, para que devolva o valor referente a irregularidade identificada na terceira prestação de contas. O valor de R$ 212.803,32 (data inicial de cálculo 25/12/2008 com posição da dívida em 10/09/2024), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES Gerente de Filial A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Arturo Maria Jordan Gondi, Diretor do Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano IADH CNPJ 05.773.404/0001- 31, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0263745-408/2008/MDA/PRONAF, para que devolva o valor referente a irregularidade identificada na terceira prestação de contas. O valor de R$ 212.803,32 (data inicial de cálculo 25/12/2008 com posição da dívida em 10/09/2024), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966290/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/RJ, CNPJ 11.868.019/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Interveniente Anuente MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, CNPJ 39.485.438/0001-42. Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa NOVO PAC POLICLÍNICAS; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, R$ 8.500.000,00 ocorrerão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000171, de 19/08/2024, e os demais valores R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2028 Carlos Pereira de Andrade, Ana Denise Coimbra dos Santos e Wagner dos Santos Carneiro. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 919081/2021/MJSP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA ESTADO ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA/RJ, CNPJ 05.482.345/0001-42; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Fundamento no artigo 79, inciso 1, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 5 de setembro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 913323/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 11 de setembro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960923/2024, firmado pelo Município de Itanhaém-SP, CNPJ 46.578.498/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de qualificação viária no município de itanhaém/sp - fase 2; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.611,22; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000353, de 05/06/2024 e R$ 19.592,22 de contrapartida. Vigência 11/09/2027 - 11/09/2024 André Koichiro Otake e Tiago Rodrigues Cervantes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966594/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Viana/MA, CNPJ 06.439.988/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de Viana/MA .; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 751.503,01; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001046, de 30/07/2024, e R$ 1.503,01 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA.