DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300208 208 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 936814/2022/MJSP/CAIXA,Contratado SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DOU de 02/01/2023, seção 3, página 38, onde se lê Vigência 26/12/2026 - 26/12/2022, leia-se Vigência 29/12/2026 - 29/12/2022. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 966456/2024, firmado pelo Município de Moreilândia-PE, CNPJ 11.361.227/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) obras municipais destinadas ao escoamento produtivo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000380, de 29/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2027 - Assinatura 28/08/2024 Emerson Gomes de Almeida e Vicente Teixeira Sampaio Neto. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex- empregado Raimundo Oliveira Costa Campos, matrícula c147819-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº MA.2654.2024.C.500243 e o convida a comparecer às 10:00h(horário de Brasília) do dia 24/09/2024, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. O notificado deverá requerer acesso a sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail [email protected], pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório e da ampla defesa. Fica o senhor desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ODIVELAS SERVICOS LOTERICOS LTDA, código 120156733, CNPJ nº 05.759.492/0001-17, localizada na AV SÃO BENEDITO, 34, UMARIZAL , SAO CAETANO DE ODIVELAS/PA CEP 68775-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 964/2021 e 1039/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL DE MINAS, MG - 2526, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica FABIANA ISABEL DE S FERNANDES & CIA LTDA, código 110116003, CNPJ nº 04.156.556/0001-22, localizada na RUA ALVARENGA PEIXOTO, 444, CENTRO - HELIODORA/MG CEP 37484-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. JOSE ANTONIO DA SILVA Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1406/2023, derivado da ARP nº 1388/2023, para aquisição de nitrogênio, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., CNPJ nº 00.331.788/0006-23; para promoção de alterações no contrato original, a saber: prorrogar o prazo preceituado pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 06/09/2024, com a manutenção de todas as condições contratuais; Processo nº 18750.108939/2023-84; Amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Assinado em 05/09/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Luiz Guilherme Wurch - Gerente Comercial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1444/2023, derivado da ARP nº 1421/2023, para aquisição de estojos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BIZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA.; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 25% o valor total do item 02 - código 233865 e também do item 03 - código 293836, alterando o valor do Contrato original, que passa de R$ 104.160,00 para R$ 130.200,00; Processo nº 18750.110789/2023- 93; Amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; VALOR DO ADITIVO: R$26.040,00. Assinado em 05/09/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90081/2024 - Processo SEI nº: 18750.001084/2024-67. Objeto: Aquisição de produtos químicos diversos. Data da sessão: 01 de outubro de 2024, às 09h. Quantidade de itens licitados: 17. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90082/2024 - Processo: 18750.006896/2024-07. Objeto: Aquisição de Filmes de Embalagens. Data da sessão: 30 de setembro de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 Contrato nº 00014/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO., CNPJ nº 04.744.134/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia para proteção, preservação, armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia da informação necessários para implementação da Transformação Digital, com fornecimento de equipamentos, recursos e materiais necessários à execução das atividades, de forma continuada, sob demanda, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. Valor global estimado de até: R$ 44.644.734,72 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 09.09.2024 a 08.03.2027. Data da assinatura: 09.09.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alessandro de Souza Queiroz. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 2024/179; PE-90020/2024; Contratada: SDM SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA; CNPJ/MF: 07.094.841/0001-54; Objeto: Fornecimento e instalação de 20 Portas Giratórias Detectoras de Metais- PGDMs e de 20) Caixas coletoras porta-objeto com Sistemas Antifurto, somente quando da constatação de Sinistros nas Filiais e/ou de danos de difícil reparo e/ou muito onerosos nos equipamentos instalados nas 106 Agências e Posto informados, pelo prazo de 01 ano, incluindo prestação de serviços de manutenção e assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia, Decreto 11.462/2023, Lei Complementar 123, Decreto 7.892/2013; Valor total: R$516.000,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por mais 12 meses, desde que comprovado o preço vantajoso; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 27/08/2024; Data da assinatura: 02/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2024/230; Contrato: 2024/154; Contratada: TELMEX DO BRASIL S/A; CNPJ/MF: 02.667.694/0001-40; Objeto: Fornecimento da infraestrutura de telecomunicações para a conexão do usuário à rede, inclusive de equipamentos necessários, de sua manutenção e correlatos, os quais serão prestados pela TELMEX ao usuário; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Valor de Instalação: R$19.394,82; Valor mensal: R$31.693,00; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 08/08/2024. Data da assinatura: 26/08/2024. Credenciamento 2024/001; Contrato: 2024/174; Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI; CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25; Objeto: Prestação dos serviços de Credenciamento o cadastramento de Entidades Sem Fins Lucrativos que estejam inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho, para contratar com o Banco da Amazônia a alocação de adolescentes maiores de 14 anos e menores de 16 anos, os quais, na condição de aprendizes, participarão do Programa Adolescente Aprendiz do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Decreto 9.579/2018 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$691.836,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 09/07/2024; Data da assinatura: 26/08/2024. PE-90019/2024; Contrato: 2024/172; Contratada: LUZ ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA; CNPJ/MF: 03.494.061/0001-40; Objeto: Fornecimento de solução de gestão de riscos e gestão de capital, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como serviço) que contemple: módulo de gestão dos riscos de crédito, módulo de gestão dos riscos de mercado, módulo de gestão do IRRBB (Risco de Taxa de Juros na Carteira Bancária), módulo de gestão de risco de liquidez, e gestão do capital regulatório e econômico, em conformidade com a Resolução CMN nº 4.557/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$9.500.000,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser rescindido após completar 12 meses; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 13/08/2024; Data da assinatura: 26/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/074; Contratada: MICKINSEY & COMPANY INC BRASIL CONSULTORIA LTDA; CNPJ/MF: 44.074.367/0001-25; Objeto: Alteração qualitativa do Contrato original; Fundamento legal: Art. 81, inciso I, c/c §1º da Lei 13.303/2016 c/c Art. 105, Inciso 2, alínea "b" e inciso 5, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A; Fica ajustada entre as partes alteração qualitativa do anexo do instrumento contratual referente a 4 entregáveis previstos no anexo do contrato 2024/074 à frente Gestora, passando o termo de "gestora" para "distribuição de produtos de recursos de terceiros", conforme "DE-PARA" no Anexo I do Termo, mantendo-se todas as demais condições inalteradas; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 09/08/2024; Data da assinatura: 21/08/2024. Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2020/168; Contratada: JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA; CNPJ/MF: 06.281.829/0001-96; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/08/2024; Data da assinatura: 30/08/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90029/2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 16.09.2024, foi alterado para as 10h00 do dia 04.10.2024. Retirada a exigência do subitem 14.22.3. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro