DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES AVISO DE LICENÇA Requerimento de Renovação de Licença de Operação - Usina Termelétrica Canoas - RS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que requereu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM a renovação da Licença de Operação Nº00725/2023 para a geração de energia elétrica da Usina Termelétrica Canoas - UTE CAN, utilizando Gás Natural ou Óleo Combustível para Turbinas Elétricas, com capacidade de 250 MW em ciclo combinado incluindo a operação da Linha de Transmissão LT 230 KV Ramal SE CNAE 2/CIN -GRA 2.C1 composta por 32 torres que fazem Interligação do Sistema elétrico entre a subestação SE CNAE2 e as Subestações SE CIN e SE GRA2 da CEEE, localizada no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul. EMERSON GOMES DA COSTA Gerente da Usina Termelétrica Canoas PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306966 Objeto: Licença para software INDIGO VISION. Abertura das propostas em 04/10/2024 às 12h00. Início da disputa em 04/10/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306601 Objeto: Serviços Técnicos De Assistência Técnica Para Manutenção Em Compressores Alternativos De Processo Para a Transpetro. Abertura das propostas em 25/09/2024 às 12 horas. Início da disputa em 25/09/2024 às 14h30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. DEBORA DE ASSIS AGUES Pregoeira DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307076 Objeto: Fusível, botão de comando elétrico, soquete, relé, transformador, sinaleiro para painel, contator de baixa tensão, módulo de controle e partes de painel elétrico. Abertura das propostas em 20/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1838792 Objeto: Atualizaçao de documentação da faixa de servidao Abertura da Proposta: 13/09/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1841646 Objeto: SERVIÇOS SAP AMS DESENVOLVIMENTO MIGRAÇÃO S4 HANA Abertura da Proposta: 08/10/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO NO 58/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 11/09/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$27.690,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO NO 59/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 11/09/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.499,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. EDITAL Nº 4/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do processo seletivo simplificado complementar ao processo seletivo simplificado do IBGE regido pelo edital nº 03/2023, destinado a selecionar candidatos para atuação nas pesquisas econômicas e sociodemográficas do IBGE. O processo será efetivado nos termos deste edital e da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DA FUNÇÃO: 1.1. Função: Agente de Pesquisas e Mapeamento. 1.2. Total de Vagas: 42 1.3. Remuneração: R$ 1.512,38. 1.4. O contratado fará jus ao Auxílio Alimentação no valor de R$ 1.000,00, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, e a Portaria MGI Nº 2.797, de 29 de abril de 2024, ao Auxílio Transporte, com base no art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001, e ao Auxílio Pré-escolar, de acordo com a Nota Informativa nº 546 /2010/CGNOR/ DENOP/SRH/MP, assim como férias e 13º salário proporcionais. 1.5. A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 3 (três) anos, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993. 1.6. As atribuições da função de Agente de Pesquisas e Mapeamento são: visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, tais como comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando à realização de pesquisas de natureza estatística; realizar e(ou) agendar entrevistas presenciais ou por telefone, registrando os dados em questionários impressos ou em meio eletrônico, de acordo com as instruções recebidas e dentro do prazo pré-estabelecido; entregar e(ou) transmitir ao seu superior os questionários preenchidos ou enviados por meio eletrônico, de acordo com as instruções recebidas e segundo normas técnicas; dar suporte à realização e(ou) à atualização dos levantamentos geográficos que estruturam a execução das pesquisas de natureza estatística, identificando, quando necessário, as alterações da divisão político- administrativa; coletar feições cartográficas ou temáticas do território, próprios dos levantamentos geográficos necessários à realização das pesquisas de natureza estatística, utilizando processos analógicos ou digitais disponibilizados; coletar nomes geográficos e elementos afins necessários aos levantamentos cartográficos e à realização das pesquisas de natureza estatística; preparar em gabinete ou em campo insumos para a realização de coleta de dados e de imagens de satélites e fotografias aéreas para as atividades de coleta; dar suporte à coleta de coordenadas geográficas próprias dos levantamentos cartográficos e geodésicos necessários à realização das pesquisas de natureza estatística; transferir ou transcrever os limites definidores dos setores rurais e urbanos para o mapeamento censitário e de um documento cartográfico para outro, a partir de suas coordenadas/posicionamento, quando necessário à realização das pesquisas de natureza estatística; converter para meio digital as informações de formulários de dados referentes a cadastros específicos, quando necessário à realização das pesquisas de natureza estatística; operar equipamentos/aplicativos/sistemas de informática necessários à realização das pesquisas de natureza estatística, bem como dos levantamentos geográficos que as estruturam; participar de treinamentos específicos, ministrados por técnicos do IBGE e (ou) por Supervisores de Coleta e Qualidade, objetivando a capacitação para o desenvolvimento de pesquisas de natureza estatística, bem como dos levantamentos geográficos; elaborar relatórios, quando solicitado, contendo tabelas e gráficos, de modo a apoiar as pesquisas de natureza estatística, e levantamentos geográficos que as estruturam; assumir a responsabilidade pela segurança e uso de equipamentos eletrônicos (computador de mão, GPS, bateria, carregador, etc.) de sua área de trabalho, de acordo com o art. 11 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, podendo, em alguns casos, ser responsabilizado civilmente conforme previsto no Código Civil; realizar levantamento completo dos endereços da sua área de trabalho indicada por superior hierárquico; coletar informações sobre as características urbanísticas da área indicada por superior hierárquico; conduzir as viaturas do IBGE e os veículos locados a serviço do IBGE, nas atividades em campo, caso possua habilitação e esteja em condições de dirigir; seguir as medidas protocolares de prevenção e proteção à saúde determinadas pelo IBGE; e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas por seus superiores hierárquicos. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Não será cobrada taxa de inscrição. 2.2 O procedimento de inscrição deverá ser realizado de forma presencial, no período de 16 a 20/09/2024. 2.2.1 Para realizar a inscrição, o candidato deve comparecer a um dos postos de inscrição do IBGE relacionados no Anexo I, abaixo, e entregar o formulário de inscrição, disponível no Anexo II da versão completa deste edital, preenchido e assinado. 2.2.2 Os candidatos deverão apresentar a documentação original ou cópia autenticada no momento da contratação. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O Edital nº 04/2024, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-conosco.html. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. MARCIO POCHMANN ANEXO I - POSTOS DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL . .UF .Município .V AG A S .AC .PPP .PCD .Endereço para inscrições . .ES .Serra .4 .4 .0 .0 .Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 675, 9º andar, Enseada do Suá. Vitória/ES. CEP 29050-912 . .MT .Juína .3 .1 .1 .1 .Av. Nove de Maio, nº 588, Sala 05, Centro. Juína/MT. CEP 78320-000 . .MS .Coxim .2 .1 .0 .1 .Travessa Manoel Pedro da Cunha, 43, Bairro Vila Uldia. Coxim/MS. . .MS .Paranaíba .2 .2 .0 .0 .Rua Franklin Augusto Salles, 805, Centro. Paranaíba/MS. . .PR .Rio Negro .1 .1 .0 .0 .Rua BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 50, Complemento 01, CENTRO. Rio Negro/PR. CEP 83880-000 Telefone: (47) 36420204 . .PR .Campo Largo .3 .1 .1 .1 .Av. Desembargador Clotário Portugal, Nº 899, SALA 17, CENTRO. Campo Largo/PR. CEP 83601-320 Telefone: (41) 32224622 . .RS .Canela .3 .2 .0 .1 .Av. Osvaldo Aranha , 443, Sala 08, Centro. Canela/ RS. CEP 95.680-079