DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23118.000075/2022-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 09.322.877/0001-73 - F. R. SANTOS SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.753,98. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114603 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23118.000075/2022-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: Acréscimo ao período contratual por mais 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 85/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 085/2023 - "Estudos para aprimoramento da gestão de pessoas e processos na Administração Federal", publicada no DOU nº 242 página 195, Seção 3, do dia 21 de dezembro de 2023, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília 12 de setembro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a Microempreendedora 54.169.188 Daysiane Tavares da Costa Xavier, CNPJ nº 54.169.188/0001-25, com sede em Oiapoque-AP, quanto a Deliberação SOG 67-2024- ANTAQ, processo 50300.006265/2024-91. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 505/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Brasilia, 12 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor individual 54.458.630 Iradico José Braga de Freitas, CNPJ nº 54.458.630/0001-33, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 118-202X- ANTAQ, processo 50300.006275/2024-26. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 757/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259- ANTAQ, de 201. Brasilia, 12 de setembro de 2024 LORENA DO CARMO SOUZA S EC R E T A R I A - G E R A L DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES P R O C ES S U A I S EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor individual 32.937.670 Leonaldo de Oliveira Magno, CNPJ nº 32.937.670/0001-25, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 70-2024- ANTAQ, processo 50300.006202/2024-34. Considerando a impossibilidade de notificação EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor individual Carlos Jose Guimaraes Oliveira, CNPJ nº 54.540.041/0001- 08, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 101-2024-ANTAQ, processo 50300.006348/2024-80. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 605/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 12 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 65/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1055408. Processo Digital: 224/24-43. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para controle e sinalização viária utilizados pelo Setor de Trânsito, da Gerência de Operação GEROP, subordinada à Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 14. Edital: a partir de 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE RECEITA EXTRATO DE CESSÃO Extrato de TC 06.2024.062.0001. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionário: Superintendência Regional da Polícia Federal. CNPJ 00.394.494/0035-85 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Termo de cessão de uso não oneroso de área aeroportuária medindo2749,03m² no aeroporto Santos Dumont (SBRJ). Vigência: 60 meses a partir de 15/09/2024. Ass.: 10/09/2024. pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 508/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 12 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/ADCO/PRCI/2024 LRE Nº 131/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Leograf Gráfica e Editora Ltda, CNPJ Nº 00.356.213/0001-50. Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a Infraero, pelo sistema de registro de preços - SRP, no valor de R$ 340.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE Chefe de Assessoria DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA 11 de SETEMBRO de 2024 SMS Nº SEDE-SMS-2024/00390. Objeto: transporte Rodoviário de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global: R$ 295.510,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 10/09/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 128/PRSP-2/SBRJ/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00085. Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA INJETÁVEL PARA ENGAXETAMENTO PN: TEADIT JAMPAK 27 - 2 KILOS. Contratada: ANCCO VEDAÇÕES LTDA CNPJ nº 09.157.855/0001-03. Valor global: R$ 1.298,66. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C.C: 113.010.029. Autorização em 11/09/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA- Gerente I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo